DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.014, DE 16 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria SUSEP nº
8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei
Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 5º e 43 da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.600178/2024-46, resolve :
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelo único sócio da
GALLAGHER RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., CNPJ nº
09.674.690/0001-39, com sede na cidade de São Paulo, na 16ª alteração de contrato social
realizada em 21 de dezembro de 2023:
I - destituição da Sra. JULIA BAARS FAVILLA NUNES do cargo de diretora;
II - destituição do Sr. FARID EID FILHO do cargo de diretor responsável técnico;
III - eleição da Sra. FLÁVIA KFOURI DE SOUSA para o cargo de diretora
responsável técnica;
IV - eleição da Sra. CAMILA OLIVERA BERNARDO para o cargo de diretora; e
V - consolidação do contrato social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.015, DE 16 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 4º e no
artigo 12 da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso V do artigo 5º
e no artigo 30 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do
processo Susep nº 15414.618009/2024-62, resolve :
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas da SWISS
REINSURANCE COMPANY LTD - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, CNPJ nº
01.275.609/0001-36, com sede na cidade de São Paulo - SP, na 28ª Alteração Contratual
realizada em 12 de abril de 2024:
I - reeleição do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de diretor e representante
no Brasil do ressegurador admitido SWISS REINSURANCE COMPANY LTD;
II - reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de diretor e
representante substituto do ressegurador admitido SWISS REINSURANCE COMPANY LTD; e
III - consolidação do contrato social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.016, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186,
de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução
CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.603912/2024-29, resolve :
Art. 1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de AZUL
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 33.448.150/0001-11, com sede na cidade do
Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2
de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.017, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186,
de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução
CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.603915/2024-62, resolve :
Art. 1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de ITAÚ
SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 08.816.067/0001-00, com sede na cidade
de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2
de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.018, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR 
GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186,
de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução
CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.616572/2024-04, resolve :
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SUHAI
SEGURADORA S.A., CNPJ nº 16.825.255/0001-23, com sede na cidade de São Paulo - SP, na
assembleia geral extraordinária realizada em 19 de março de 2024:
I - aumento do capital social em R$ 50.000.000,00, elevando-o para R$ 163.215.772,10,
representado por 85.315.308 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.019, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº
8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36
do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º
da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo
Susep nº 15414.607584/2024-30, resolve :
Art. 1º Homologar a reforma do estatuto social de VOCÊ SEGURADORA S.A.,
CNPJ nº 45.233.931/0001-78, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.020, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.616740/2024-53, resolve :
Art. 1º Homologar a eleição de administradores de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ
nº 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na
reunião do conselho de administração realizada em 15 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.021, DE 20 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº
126, de 15 de janeiro de 2007, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº
422,
de 11
de
novembro
de 2021,
e
o que
consta
do
processo Susep
nº
15414.628735/2023-11, resolve :
Art. 1º Homologar a eleição de administradores de IRB-BRASIL RESSEGUROS
S.A., CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme
deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 3 de julho de 2023 e
15 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.022, DE 21 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no parágrafo 1º do artigo 128 da Resolução
CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, combinado com o inciso V do artigo 5º da
Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep
nº 15414.617932/2024-87, resolve :
Art. 1º Homologar a eleição de membros do comitê de auditoria de HOLDING
XS1 S.A., CNPJ nº 38.122.269/0001-13, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO