DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.651, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/46309 - DPF/ANS/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 16.649.674/0001-51, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
15 (quinze) Munições calibre .380
4 
(quatro) 
Armas 
de 
choque
elétrico 
de 
lançamento 
de 
dardos
energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.655, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51738 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização, à empresa ALICERZ VIGILANCIA E MONITORAMENTO
LTDA, CNPJ nº 37.821.494/0001-85, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no
Distrito Federal.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.656, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51784 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM
EM SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0003-70, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
136000 (cento e trinta e seis mil) Espoletas calibre 38
136000 (cento e trinta e seis mil) Estojos calibre 38
30000 (trinta mil) Gramas de pólvora
136000 (cento e trinta e seis mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.657, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51898 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
CONCEDER
autorização à
empresa PROJOTA
SERVICOS DE
SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.096.017/0001-34, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14:
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.658, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52145 - DPF/SCS/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA PROTEWELL
LTDA., CNPJ nº 51.027.202/0001-68, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
24 (vinte e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.659, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52147 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa MORAIS ESCOLA DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA, CNPJ nº 35.461.111/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
3 (três) Armas de choque elétrico de contato direto
50 (cinquenta) Munições no calibre
12 (doze) lacrimogêneas de jato
direto
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.660, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52185 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
10 (dez) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
13000 (treze mil) Munições calibre .380
3200 (três mil e duzentas) Munições calibre 12
32000 (trinta e duas mil) Munições calibre 38
47000 (quarenta e sete mil) Espoletas calibre 38
6422 (seis mil e quatrocentos e vinte e dois) Gramas de pólvora
45000 (quarenta e cinco mil) Projéteis calibre 38
14000 (quatorze mil) Espoletas calibre .380
14000 (quatorze mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
21 (vinte e um) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
8 (oito) Granadas fumígenas de sinalização
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.664, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/49589 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa
ERS
CENTRO 
DE
FORMAÇÃO
DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.185.093/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre .380
558 (quinhentas e cinquenta e oito) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
21088 (vinte e uma mil e oitenta e oito) Espoletas calibre 38
9000 (nove mil) Gramas de pólvora
21088 (vinte e um mil e oitenta e oito) Projéteis calibre 38
3066 (três mil e sessenta e seis) Espoletas calibre .380
3066 (três mil e sessenta e seis) Projéteis calibre .380
550 (quinhentas e cinquenta) Buchas calibre 12
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.665, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/49817 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação
deste Alvará no D.O.U., à empresa THESEG SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 53.254.766/0001-69,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no
Piauí, com Certificado de Segurança nº 1384/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.666, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/49836 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa 
P26
SEGURANCA
LTDA, 
CNPJ
nº
41.991.229/0001-12, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Da empresa cedente SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
01.066.493/0001-25:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.670, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51113 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa CETREL-CENTRO DE TREINAMENTO DE
VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº
17.019.775/0001-01, sediada no Ceará, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 38
11600 (onze mil e seiscentas) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
12000 (doze mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.671, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51181 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ,
CNPJ nº 40.170.555/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente ACAPULCO SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 20.858.299/0001-27: