DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
84. O saldo da 𝐶𝑉𝐴_5𝐷𝑈𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐴𝑇𝑂𝑆 será obtido conforme: 
 
𝐶𝑉𝐴_5𝐷𝑈𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐴𝑇𝑂𝑆 = ∑ ∑ ( 𝑃𝑅𝑒,𝑚 − 𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚
𝑆𝐸𝐿𝐼𝐶𝐷𝑃
𝑥 𝑄𝑀𝑒,𝑚 ) × 𝑆𝐸𝐿𝐼𝐶5𝐷𝑈
𝑒𝜖𝐸
𝑚𝜖𝑀
 
(20) 
onde: 
𝐷𝑃: é a data de pagamento; 
5𝐷𝑈: é a data que representa o quinto dia útil anterior à data do processo tarifário sob cálculo; 
𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚: é a tarifa média de compra de energia referente ao mês de competência m, estabelecida no processo tarifário imediatamente anterior ao mês de competência; 
𝑆𝐸𝐿𝐼𝐶𝑘: número índice da taxa SELIC referente à data k; 
𝐸: conjunto dos contratos da distribuidora, modelados ou não na CCEE; 
𝑀: conjunto dos meses de cálculo do saldo da CVA; 
𝑃𝑅𝑒,𝑚: preço de repasse regulatório, obtido conforme aplicação das restrições de repasse dos custos unitários, definidas no Submódulo 6.1 do PRORET; e  
𝑄𝑀𝑒,𝑚: quantidade mensal de energia associada ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, associada ao último evento contábil disponibilizado pela CCEE. 
 
85. Para a previsão tarifária da compra de energia relativa ao mês de competência coincidente com o mês do processo tarifário da concessionária, o valor será pro rata die considerando as 
informações referentes ao mês precedente e ao subsequente da data do processo tarifário. O valor do pro rata die da tarifa média é dado pela seguinte fórmula: 
 
mês de processo tarifário ⇒ 
 
𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚 =
𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚−1 ∙ (𝛿 − 1)
+𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚+1 ∙ (𝐷 − 𝛿 + 1)
𝐷
 
(21) 
 
86. A componente 𝐶𝑉𝐴_5𝐷𝑈𝐺𝐿𝑂𝑆𝐴, que tem como finalidade limitar o repasse das diferenças de preços associados apenas aos montantes contratuais para o atendimento da carga regulatória da 
distribuidora, será obtido conforme a seguinte fórmula: 
 
𝐶𝑉𝐴_5𝐷𝑈𝐺𝐿𝑂𝑆𝐴 = ∑((𝑃𝑅𝑀𝑚 − 𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚) × 𝐺𝑙𝑜𝑠𝑎𝑚) × 𝐹𝐶𝑀𝑚
𝑚
 
(22) 
 
onde: 
𝑃𝑅𝑀𝑚: preço de repasse médio, histórico, dos contratos de compra de energia, para fins de valoração da glosa de energia, no mês de competência “𝑚”, em R$/MWh; e 
𝐺𝑙𝑜𝑠𝑎𝑚: glosa de energia relativa às perdas acima da meta regulatória no mês de competência “𝑚”, em MWh; e 
𝐹𝐶𝑀𝑚 = fator de atualização obtido pela relação entre o delta atualizado para o quinto dia útil e o valor histórico, ambos definidos no cálculo das diferenças entre preço dos contratos e 
coberturas tarifárias, para o mês m. 
 
Sendo que: 
 
𝐹𝐶𝑀𝑚 =
∑
(𝑃𝑅𝑒,𝑚 − 𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚
𝑆𝐸𝐿𝐼𝐶𝐷𝑃
× 𝑄𝑀𝑒,𝑚) × 𝑆𝐸𝐿𝐼𝐶5𝐷𝑈
𝑒𝜖𝐸
∑
((𝑃𝑅𝑒,𝑚 − 𝑇𝑀_𝐶𝑇𝑚) × 𝑄𝑀𝑒,𝑚)
𝑒𝜖𝐸
 
(23) 
 
 
87. A glosa de energia é obtida por: 
 
𝐺𝑙𝑜𝑠𝑎𝑚 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝑇𝑅𝐶𝑚 + ∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝑁𝑀
− 𝐸𝑚
𝑟𝑒𝑞) 
(24) 
 
onde:  
𝑇𝑅𝐶𝑚: carga da distribuidora no mês “𝑚”, obtida a partir dos dados de consumo medido da CCEE, em MWh; 
𝑄𝑀𝑒,𝑚: energia contratada pela distribuidora no mês “m”, em MWh; 
𝐸𝑚
𝑟𝑒𝑞: energia requerida pela distribuidora no mês “m”, em MWh; e 
𝑁𝑀: conjunto de contratos não modelados na CCEE da distribuidora. 
 
Sendo: 
𝐸𝑚
𝑟𝑒𝑞 = ∑ ((1 + 𝜋𝑚) × (𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛 + 𝐸𝑎,𝑚
𝑠𝑢 + 𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈 ))
𝑚∈𝑀
×
𝑇𝑅𝐶𝑚 + ∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝑁𝑀
∑
(𝑇𝑅𝐶𝑚 + ∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝑁𝑀
)
𝑚∈𝑀
 
 
(25) 
onde: 
𝜋𝑚: percentual médio de perda de energia relativo ao mês 𝑚, definido no processo tarifário imediatamente anterior ao do mês em análise e atualizado de acordo com o mercado realizado. 
𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛: montante de energia elétrica faturada aos clientes da distribuidora para uso final pela concessionária “𝑎” no mês “𝑚”, em MWh; 
𝐸𝑎,𝑚
𝑠𝑢 : montante de energia elétrica faturada a outras empresas de distribuição para revenda a consumidores finais pela concessionária “𝑎” no mês “𝑚”, em MWh; 
𝑃𝑅𝑂𝑝𝑎𝑚
𝑆𝑈 : energia de PROINFA correspondente às supridas da concessionária “𝑎” no mês “𝑚”, em MWh; e 
M: conjunto dos meses que compõe o cálculo do saldo da CVA de energia. 
 
 
88. No cálculo da glosa deve-se empregar as últimas contabilizações disponíveis. 
 
89. O preço de repasse médio dos contratos de compra de energia, utilizado na valoração de glosa de perdas 𝑃𝑅𝑀𝑚 será obtido pela aplicação da seguinte fórmula:  
 
𝑃𝑅𝑀𝑚 = ∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐶𝐶𝐸𝐸
× 𝑃𝑒,𝑚 + ∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚 × 𝑃𝑒,𝑚
𝑒∉𝐶𝐶𝐸𝐸
∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∈𝐶𝐶𝐸𝐸
+ ∑
𝑄𝑀𝑒,𝑚
𝑒∉𝐶𝐶𝐸𝐸
− 𝑄𝑀𝑃𝑅𝑂𝐼𝑁𝐹𝐴,𝑚
 
(26) 
 
onde: 
𝑒 ∈ 𝐶𝐶𝐸𝐸 = contratos modelados na CCEE; e 
𝑒 ∉ 𝐶𝐶𝐸𝐸 = contratos não modelados na CCEE. 
 
90. O percentual de perdas sobre energia vendida para o mês “𝑚”, 𝜋𝑚, corresponde ao valor percentual das perdas regulatórias de distribuição e rede básica sobre a energia vendida para o mês 
“𝑚”.  
 
𝜋𝑚 =
𝑃𝐷𝑚
𝐼𝑅𝑇 + 𝑃𝑅𝐵𝑚𝐼𝑅𝑇
𝐸𝑎,𝑚
𝑓𝑜𝑟𝑛 + 𝐸𝑎,𝑚
𝑠𝑢 + 𝑃𝑅𝑂𝑎,𝑚
𝑆𝑈  
(27) 
 
onde 
𝑃𝐷𝑚
𝐼𝑅𝑇: perdas anuais no sistema de distribuição, calculada pela multiplicação de mercado do mês πm e o percentual de perdas da distribuição consideradas no processo tarifário anterior. 
 𝑃𝑅𝐵𝑚𝐼𝑅𝑇: perdas anuais na rede básica do SIN, calculada pela multiplicação de mercado do mês πm e o percentual de perdas da Rede Básica consideradas no processo tarifário anterior. 
 
 
91. A formulação das perdas, em cada processo tarifário, é a seguinte: 
 
 
 

                            

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