DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 931.100,72 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 931.100,72 (novecentos e trinta e um mil, cem
reais e setenta e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE:
R$ 823.972,02 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e dois reais e dois centavos)Recursos do CONVENENTE: R$107.128,70 (cento e sete mil,
cento e vinte e oito reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restau-
ração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recurso
Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) E Íris
Maria Cruz de Lima (Prefeito de APUIARÉS – CE)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08407349/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº047/2024
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.591/0001-22 cuja Prefeitura está localizada na rua José
Severino Filho, 257 - Sagrado Coração de Jesus, Gen. Sampaio - CE, 62738-000 , doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito
municipal, Sr. Francisco Cordeiro Moreira, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 246.379.633-20, residente e domiciliado na cidade de General Sampaio - CE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a construção de praça em frente ao cemitério na sede do município de General Sampaio no Município de General
Sampaio - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: 273.573,35 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 273.573,35 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e
trinta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$
232.032,23 (duzentos e trinta e dois mil, trinta e dois reais e vinte e três centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 41.541,12 (quarenta e um mil, quinhentos
e quarenta e um reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recurso Ordinário
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Francisco
Cordeiro Moreira (Prefeito de General Sampaio - CE)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11087406/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº049/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23489834000108, cuja Prefeitura está localizada na R. Mamede Rodrigues
Teixeira, 459 - Centro, Tejuçuoca - CE, 62610-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ ANTUNIZIO
DE BRITO, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 021.160.183-74, residente e domiciliado na cidade de TEJUÇUOCA/CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE NAS LOCALIDADES DE QUIXABA, POÇO DO
PADRE, BOQUEIRÃO, CHAPARRAL, INGA E BARBADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos
legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.594.396,28 VALOR: Recursos do CONCEDENTE:
R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) E Recursos do CONVENENTE: R$ 94.396,28 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e
vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.261.11638 – Construção de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Sertão
de Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024; SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino
Vieira Neto (Superintendente da SOP) E JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (Prefeito de TEJUÇUOCA/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 13022.004413/2024-01
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº055/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.591/0001-22, cuja Prefeitura está localizada na Rua José
Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus – CEP 62.738-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal,
Sr. Francisco Cordeiro Moreira, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 246.379.633-20, domiciliado na cidade de General Sampaio-CE;. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a reforma da fachada do Mercado de Alimentos, localizado na Av. José Félix, s/n, Centro, no Município de General Sampaio-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro
de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR
GLOBAL: R$ 93.121,89 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 90.459,06 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) e
Recursos do CONVENENTE: R$ 2.662,83 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta
de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.12085 – Requalificação de Espaços
Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 500 – Recurso Ordinário
do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024; SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e
Francisco Cordeiro Moreira (Prefeito de General Sampaio-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10847733/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº057/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.711.963/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Rua Santa Ana,
nº 64, Centro – CEP 62.736-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Antônia Telvania Ferreira Braz,
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