DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°026/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000517/2023-98, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOSÉ PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO, matrícula 
300688.1.5, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da 
classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 25 DE AGOSTO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, aos 23 de fevereiro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°031/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000758/2023-37, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora IVANNA PEQUENO DOS SANTOS, matrícula 430720.1.3, 
lotada no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a 
referência J da mesma classe, com vigência a partir de 11 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA 
em 23 de fevereiro de 2024
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº052/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.001201/2023-13, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora KÁTIA PIRES NASCIMENTO DO SACRAMENTO, 
matrícula 431377.1.9, lotada no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência L da classe 
Adjunto para a referência M da mesma classe, com vigência a partir de 29 DE NOVEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 08 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº181/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000623/2024-52, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SANDRA NANCY RAMOS 
FREIRE BEZERRA, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Extensão, matrícula nº 43091417, viajar a cidade de ARACAJU/SE, fazendo o seguinte roteiro: 
Juazeiro do Norte-CE/Aracaju-SE/Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 a 24 de abril de2024, com o objetivo de participar do 53º Encontro Regional 
Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Extensão - FORPROEX, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o 
artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de 
R$ 1.391,01 (um mil, trezentos e noventa e um reais e um centavo), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 486,85 (quatrocentos e oitenta e 
seis reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, 
inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária 
em R$ 2.275,29 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Passagens aéreas e taxas com base no artigo 1º do Decreto nº 35.922 
de 27/03/2024 no valor total de R$ 5.214,97 (cinco mil, duzentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº182/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000650/2024-25, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SANDRA NANCY RAMOS 
FREIRE BEZERRA, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Extensão, matrícula nº 43091417, viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, fazendo o seguinte 
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 10 a 14 de abril de2024, com o objetivo de participar do 4º Encontro de 
Extensão da ABRUEM, na cidade de Taubaté-SP, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do 
Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.788,44 
(um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centos), um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 894,22 (oitocentos e noventa e 
quatro reais e vinte e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, 
inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária 
em R$ 3.080,09 (três mil, oitenta reais e nove centavos). Passagens aéreas e taxas com base no artigo 1º do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 no valor total 
de R$ 6.172,95 (seis mil, cento e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº183/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000859/2024-99, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de CAMPOS SALES/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Campos Sales/Crato, com a finalidade de 
Coordenar serviços de limpeza, capinação, manutenção hidráulica e elétrica do Campus de Campos Sales, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada 
servidor, totalizando 05 (cinco) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB -TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR 
R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
-X-
43028111
Maria das Dores de Jesus
Agente de Administração
V
06 a 08/05/2024
2,5
161,94
404,85
-X-
404,85
43045318
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Motorista
V
06 a 08/05/2024
2,5
161,94
404,85
-X-
404,85
TOTAL
809,70
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PORTARIA Nº184/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000901/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Natal-RN/Crato-CE, 
no período de 28 de maio a 03 de junho de 2024, com o objetivo de conduzir alunos dos cursos de Ciências Econômicas, Educação Física, Enfermagem,