DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Pedagogia, Geografia, Artes Visuais, Direito, Letras e História da URCA, aos Jogos Universitários Brasileiros, onde vão representar o Estado do Ceará, 
concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 
397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 2.583,30 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta 
centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 904,16 (novecentos e quatro reais e dezesseis centavos) referente o anexo III, classe II, do 
Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 
(trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 3.884,89 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta 
e nove centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 07 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº219/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do NUP 31012.000722/2024-34, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA, 
ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula nº 43131915, a viajar à cidade de MONTES CLAROS-MG, fazendo o seguinte 
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Montes Claros-MG/Juazeiro do Norte-CE, no período de 19 a 23 de maio de 2024, com o objetivo de participar do Fórum 
de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), no Encontro do Segmento das Estaduais na sede da Universidade Estadual de Montes Claros 
(UNIMONTES), concedendo-lhe  3,5 (três e meia) diárias,  com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor 
unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.391,01 (um mil, trezentos e noventa e um 
reais e um centavo), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 
(trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.788,44 (um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta 
e quatro centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 1.890,04 (um mil, oitocentos e noventa reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 16 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000997/2024-78, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem à cidade de FORTALEZA-CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Fortaleza/Crato, com a finalidade de reunião de alinhamento de 
assuntos do Campus Humberto Teixeira, a ser realizada no dia 15/05/2024 às 14h na SECITECE em Fortaleza, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária, 
conforme a distribuição no anexo único desta Portaria. Portaria de Diária de acordo com o anexo I e classe II, anexo “III” e classe “II” e artigo 1º e 2º, inciso 
III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 14 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
OUTROS
(+) AJUDA 
DE CUSTO  
- (01 DIÁRIA)
SUBTOTAL 
DAS 
VERBAS
QUANTAS
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$)
TOTAL 
(R$)
(+) ANEXO III 
DO DECRETO 
–(35%)
43091212
Ana Roberta 
Duarte Piancó
Pró-Reitor de 
Administração
III
15 a 16/05/2024
0,5
161,94
80,97
28,34
161,94
271,25
43047418
Luiz Marivando 
Barros
Pró-Reitor de 
Planejamento e 
Avaliação Institucional
III
15 a 16/05/2024
0,5
161,94
80,97
28,34
161,94
271,25
43023616
Edmilson 
Oliveira Júnior
Motorista
V
15 a 16/05/2024
0,5
161,94
80,97
28,34
161,94
271,25
TOTAL GERAL
.............
813,75
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001013/2024-76, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO 
ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, exercente da função de Motorista, matrícula nº 43045318, a viajar à cidade de ARARIPINA/PE, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Araripina-PE/Crato-CE, no período de 21 a 23 de maio de 2024, com o objetivo de conduzir professores do Departamento de Química 
Biológica, para coleta de material da Diversidade Biológica na área do percurso da viagem, como também participar do “II Simpósio sobre Abelhas do Sertão 
do Araripe” em Araripina, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, 
no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 993,58 (novecentos e noventa e três 
reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 
397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.391,01 (um mil, trezentos e noventa e um reais e um 
centavo), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato-CE, 13 de maio de 2024.
Maria do Socorr Vieira Lopes
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001020/2024-78, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Natal-RN/Crato-CE, no 
período de 21 a 25 de maio de 2024, com o objetivo de conduzir bolsistas e servidores do Geopark Araripe, para o Congresso Interdisciplinar: “Sociedade e 
Participação Social em Tempos de Reestruturação”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 
do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.788,44 
(um mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 625,95 (seiscentos e vinte e 
cinco reais e noventa e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 
2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a 
diária em R$ 2.811,82 (dois mil, oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Calçada Canopo, 11, 2º andar, Sala 03, Centro Apoio II, Bairro Alphaville, Santana 
de Parnaíba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, e 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar prazo de vigência do Contrato nº20/2022-ASSEJUR por mais 
12 (doze) meses, contados a partir da data de 05 de julho de 2024, e acrescer em 25% o valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual passará