DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
da quantia de R$ 154.995,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais) para R$ 193.743,75 (cento e noventa e três mil, setecentos 
e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) devido ao acréscimo de R$ 38.748,75 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco 
centavos), representando aumento de 25% ao valor contratual; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir de 05 de julho de 2024; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as 
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 13 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente 
da URCA e RENATA NUNES FERREIRA - Representante legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.002368/2024-44 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 3007603-6, do cargo de Analista da Gestão em 
Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 03, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, 
a partir de 20/03/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0689/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002826/2023-64, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 24/08/2023, 
o docente ANTÔNIO TELES DE MENEZES, matrícula nº 0069471-1, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, da referência J para a 
referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0764/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002066/2023-95, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/08/2023, 
o docente ALEXSANDRO MACEDO SARAIVA, matrícula nº 0068421-X, lotado na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, da referência I para a 
referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0842/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000065/2024-97, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2024, a 
servidora FERNANDA BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 3007547-1, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº403/2022
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 403/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 
1700 - Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 
nº 150 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 633.411,12 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, 
QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DOZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 15/04/2024 até 14/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em 
vigor as demais cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 13/04/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando 
dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Giovanna Carla Alves Fraga-Executiva de Clientes Governo da Empresa COELCE.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 
1700 - Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 
150 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 499.466,16 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos 
e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/04/2024 até 14/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais 
cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 13/04/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos 
Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Giovanna Carla Alves Fraga-Executiva de Clientes Governo da Empresa COELCE.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-COELCE. OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIASDA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS INTEGRADAS DO LITORAL LESTE- FECIL 
EM ARACATI-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15/05/2024 até 15/05/2025. VALOR 
GLOBAL: R$ 99.607,16 Noventa e nove mil, seiscentos e sete reais e dezesseis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5289 - 31200001.12.3
64.241.20720.04.339039.1.5009100000.0-PF 3101010022022G- IG nº 1280923000 - MAPP 240. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024 SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Eloá da Silveira Santander-Executiva de Clientes Governo da Empresa COELCE.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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