DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SECULT Nº66/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de EDNARDO DE LIMA COSTA, matrícula nº 0960653-X, Oficial de Manutenção, ocorrido em 12 de abril de 2024, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 15 de abril de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 20.714, de 11 de maio de 1990. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2024. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°280/2018 
PROCESSOS Nº27001.001543/2023-95 
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 280/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos 
nas cláusulas seguintes, promover alteração da data do cronograma de desembolso para 20/05/2024, bem como a contrapartida em bens e serviços para 
15/04/2025. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada pela 
LEI COMPLEMENTAR No 178, DE 10.05.18), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 280/2018 e nos processos epigrafados. 
Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o Cronograma de Desembolso do referido projeto para 20 de maio de 2024 com vistas ao 
repasse financeiro da segunda parcela, bem como a alteração da data da contrapartida em bens e serviços para 15/04/2025. Da Ratificação: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Cooperação Financeira n°280/2018 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/
CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 17 de maio de 2024 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará 
e CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO - Proponente.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - MODA
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO - DIVULGADO EM
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-523503580
AMANDA MADEIRA 
BARROS AGUIAR
OFICINA COMUNITÁRIA SUSTENTÁVEL 
DE UPCYCLING DE FORTALEZA
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
44,0
Selecionado
2
on-914127775
AMIDETE MELO 
DE AGUIAR
PROCEDIMENTOS NA CRIAÇÃO DE 
FIGURINOS PARA PERSONAGENS CÔMICOS
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
35,6
Classificável
3
on-458429374
ANA ANÁLIA TIMBÓ 
CATUNDA FILHA
RETALHOS DA VIDA
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
34,7
Classificável
4
on-1503671874
ANTONIO EUGENIO 
DO REGO SILVA
COSTURANDO SABERES
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
44,1
Selecionado
5
on-498684901
BRUNA FREIRE 
DOS SANTOS
PAPÓCA FÉSHION SHOW - ENCONTRO 
CRIATIVO DE MODA DISSIDENTE, 
TRASH E CONTRANORMATIVA.
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
49,3
Selecionado
6
on-950484995
CELIO CELESTINO 
ALMEIDA 
CAVALCANTE
VESTIR O PODER
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
44,2
Selecionado
7
on-1494302420
CICERA ALANA 
FERREIRA DE MORAIS
RE-USE – MODA CIRCULAR E DIVERSIDADE
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
JUAZEIRO 
DO NORTE
44,2
Selecionado
8
on-1891901809
CINTHIA GEMILLE 
LIMA DE ANDRADE
ANDAR SUSTENTÁVEL
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
MORADA NOVA
45,3
Selecionado
9
on-1149061240
CLARA AUGUSTA 
MELO DE AGUIAR
MODA PARATODOS
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
MORRINHOS
0,0
Desclassificado
10
on-1907564983
CLIVANEIDE 
BEZERRA
MÃOS QUE LIBERTAM
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
43,3
Selecionado
11
on-1444117041
DAVI SANTOS 
CASTRO
SER TÃO QUE INSPIRA - INCLUSÃO É MODA
NOVOS TALENTOS 
- R$ 15.000,00
CANINDÉ
0,0
Desclassificado
12
on-1689535034
DIÓGENES DOS 
SANTOS SOUSA
COLETIVO SEMENTES: MODA 
E SUSTENTABILIDADE
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
0,0
Desclassificado
13
on-1121090569
EMANUELLE KELLY 
RIBEIRO DA SILVA
RENDA DE BILRO: PATRIMÔNIO 
CULTURAL CEARENSE.
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
33,3
Classificável
14
on-134436517
ERICA MARIA 
SILVA SALES
ARTESANIAS EM REDE- MULHERES DO MAR
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
0,0
Desclassificado
15
on-1770605353
FRANCISCO EDVANIO 
PINHEIRO DE ARAUJO
DESFILE :O REI DITA E 
TRANSFORMA A MODA.
NOVOS TALENTOS 
- R$ 15.000,00
RUSSAS
38,9
Selecionado 
(Ampla 
Concorrência)*
16
on-1998546151
FRANCISCO ERBINIO 
ALVES RODRIGUES
II CONCURSO TALENTO BRASIL 
DE MODA JUNINA
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
40,3
Selecionado
17
on-192493225
FÁBIO DE ANDRADE 
CARACAS
ALINHAVANDO MODA
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
42,9
Selecionado
18
on-535560916
IOSLEAN SOARES 
DO NASCIMENTO
TRANSFORMAR - A MODA EM 
FORMA DE CULTURA
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
MARACANAÚ
35,5
Selecionado
19
on-460354578
JEFERSON CAIO DO 
NASCIMENTO SOUZA
SONHO DE UMA ARTESÃ
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
QUIXERAMOBIM
40,8
Selecionado
20
on-27945856
JEFFERSON LUCAS 
GROSSI DO SANTOS
COLCHA DE RETALHOS: COLEÇÃO 
DE MODA SUSTENTÁVEL
NOVOS TALENTOS 
- R$ 15.000,00
CRATO
42,4
Selecionado
21
on-1261191556
JOHN VITOR 
ALVES LIMA
PERIFA FASHION
NOVOS TALENTOS 
- R$ 15.000,00
FORTALEZA
24,4
Selecionado 
(Ampla 
Concorrência)*
22
on-147266458
JOÃO PEDRO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
ZONA FANTASMA
NOVOS TALENTOS 
- R$ 15.000,00
FORTALEZA
30,5
Selecionado
23
on-1268264520
LARISSA KELLY 
ARAUJO LOPES
CRIATIVAS TROPICANA : ARTESANIA SOCIAL PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
42,5
Selecionado
24
on-1472333656
LEONARDO DE 
QUEIROZ BRAGA 
CAVALCANTE
STYLIGENCE: UMA PLATAFORMA 
DE CONTEÚDO SOBRE CRIAÇÃO E 
RECEPÇÃO DE ESTÉTICA DE MODA.
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
0,0
Desclassificado
25
on-87362244
LETICIA LIRIAN 
DAMASCENO NUNES
CIRCUITO FORMATIVO: “BORA 
INVENTAR MODA!”
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
40,9
Selecionado
26
on-2147055785
LUIZ SERGIO SOUZA 
DOS SANTOS
BELEZA NA TERCEIRA IDADE
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
0,0
Desclassificado
27
on-240350463
LÍGIA NOTTINGHAM 
DE CARVALHO 
ROCHA
GUIA DE REFERÊNCIAS CULTURAIS 
PARA A MODA DO CEARÁ
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
37,2
Classificável
28
on-113147215
MARCELA MOURA 
FEITOSA DE 
MESQUITA
FEIRA INSPIRA
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
42,0
Selecionado
29
on-608248438
MONICA GOUVEIA 
LOPES
TARDES DE FUXICO
PRODUÇÃO, DIFUSÃO E 
FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
0,0
Desclassificado