DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
CIRCULAÇÃO - R$ 20.000,00 - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1857815929
ANTONIO SÉRGIO EDUARDO NOBRE
ALMA GÊMEA - MANUTENÇÃO DE ESPAÇO.
FORTALEZA
46,0
Selecionado (Ampla Concorrência)*
2
on-1234641634
LUCIANO ALVES LOPES
OFICINA “FAZENDO MARMOTA”
FORTALEZA
43,0
Selecionado
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há proponentes habilitados nessa categoria
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS - R$ 25.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-2002716495
EVELINE MIRANDA DE ABREU
OFICINA DE HUMOR
FORTALEZA
40,8
Selecionado
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1930970269
JHONATAN BARBOSA DE FREITAS
“DO ATO AO RISO: HUMOR, CINEMA E 
A (R)EVOLUÇÃO CULTURAL
QUIXERAMOBIM
42,5
Selecionado
2
on-1980894413
DANIELE DOS SANTOS CARVALHO
TEATRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CRATO - CE
CRATO
33,0
Selecionado
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 15.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
LEGENDA
Selecionado
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito 
na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla concorrência, com inscrição pela reserva de 
vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não 
sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência.
Selecionado (Cota 
Proponente Negro)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de 
vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Selecionado (Cota 
Proponente Indígena)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva 
de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Selecionado (Cota Proponente 
com Deficiência)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de 
vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
Selecionado (Cota 
Proponente Quilombola)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva 
de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de 
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito 
cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
Classificável (Cota 
Proponente Negro)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de 
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural 
na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Classificável (Cota 
Proponente Indígena)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de 
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito 
cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável (Cota Proponente 
com Deficiência)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de 
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural 
na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
Classificável (Cota 
Proponente Quilombola)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de 
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito 
cultural na reserva de vagas para pessoas quilombola, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
 
O Resultado Final da Análise de Mérito Cultural está sendo divulgado com duas listas. A primeira é a lista geral por ordem alfabética e a segunda por ordem de 
pontuação por categoria, divisão capital e interior e divisão em ampla concorrência, cota negros, cota pessoas com deficiência, cota indígenas e cota quilombola.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
Raquel Santos Honório
COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº128/2024
NUP Nº27001.001295/2024-63
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS ALVES, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o n.º ***.485.745-**, residente e domiciliado na 
em, Luzia, Aracaju/SE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; 
na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, 
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no VIII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio 
de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001295/2024-63. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor 
total de R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159