DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº0653/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.055458/2024-12, e nos termos do artigo 6º da Lei nº14.431, de 13 de agosto de 2009, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO na base de 20%
(vinte por cento), sobre seu vencimento base, de Professor(a) de EXCEPCIONAIS, ao(a) servidor(a) em efetiva regência de classe LEONOR LOPES
CRUZ, que exerce o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº 13799415, lotada no(a) no Instituto Cearense de
Educação de Surdos, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2091/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANA RAYLLA BRAULIO
CIDADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Crato - EEM
Joaquim Valdevino de Brito (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2092/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANDREZA MARTINS DE
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Iguatu - EEMTI Filgueiras Lima
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2093/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA BEATRIZ DA
SILVA RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Monsenhor Tabosa - Escola Indígena Povo Caceteiro (nível I), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2094/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO JOSE MORAIS
DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6
- EEMTI Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2095/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA EDILENE DE MORAIS,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Boa Viagem - EEM Dom
Terceiro (Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020/NUP 22001.064522/2024-48 - IG: 1318352
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede na
Rodovia Estadual Edson Queiroz, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, portador da Carteira de Identidade nº 20074993164, do CPF nº 605.691.223-09, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2020, publicado no D.O.E de 19/05/2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista e combustível, ITEM
1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo
de 277 km (duzentos e setenta e sete quilômetros) diários e 59.555 km (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos
e quinze) dias, passando de 4.479,40 km (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove vírgula quarenta quilômetros) por dia e 963.071 km (novecentos e sessenta
e três mil e setenta e um quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 4.756,40 km (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis vírgula quarenta quilôme-
tros) por dia e 1.022.626 km (um milhão, vinte e dois mil, seiscentos e vinte e seis quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua
informações do Despacho COPEM/CECOF de 24/04/2024, às fls. 114/116. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 361.498,85 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e oitenta e cinco centavos) , passando de R$ 5.845.840,98 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e noventa
e oito centavos) para R$ 6.207.339,83 (seis milhões, duzentos e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), perfazendo um acréscimo
de aproximadamente 7,28% (sete vírgula vinte e oito por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho do Gestor/COPEM/CECOF de 24/04/2024,
às fls. 114/116 e a IG Nº 1318352, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Fortaleza/CE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ILNEYVISON DA SILVA LUZ, 2.EDINALDO SOUZA
DE PAULA . Fortaleza 17 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2023/NUP 22001.063521/2024-86 - IG: 1318146
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A -
Maratoan, Crateús/CE, CEP nº 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
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