DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.067909/2024-56 PRE RESERVA : 1318544
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0135-37, crede 1 - Caucaia, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 27 de Fevereiro de 2024 e de acordo com o processo
nº 22001.067909/2024-56 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I e II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar apenas o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo DAR CONTINUIDADE A
CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS E NÚCLEO GESTOR, da EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 29/04/2024 até 27/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE MAIO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Lana Mara Ferreira Alexandre, 02 - Renan Lima Araújo. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040911/202-48/1314512
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA:
AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, representado neste ato pelo Erike da Silva Forte.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/06479, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06479, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06479 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cincos) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.925,00 (Treze mil, novecentos e vinte cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio
de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE – Erike da Silva Forte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO
RONALDO DA SILVA, 02-MARIA LUCILEDA LOPES DE QUEIROZ. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055236/2024 91 IG 1315032
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Assis Bezerra - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM - CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0316-08, neste ato repre-
sentada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - Município de Quixeramobim/CE inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Adicionada de Sais), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de
Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.550,00 (Dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 4926. DATA DA ASSINATURA:
16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristina Lemos Souza CONTRATADA - Amaurilio Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS:
1 - Carlos Roberto Leite Costa 2 - Antônia Edineuma Ribeiro Lopes, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058455/2024-22/1316023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Professora Marieta Santos - CREDE 03 - BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato
pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08370 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08370 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08370 e Termo de Participação nº
20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do a partir da sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do efetivo recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 26.470,99 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro- CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REJANE MARIA DA SILVA,
02-ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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