DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033395/2024 35 IG 1316130
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN 
CAVALCANTE PINHEIRO - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, neste ato representada(o) pelo MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS (OVOS, LEITES 
E LATICINIOS / BEBIBAS NÃO ALCOOLIZADAS / MASSAS ALIMENTICIAS E PROD. PARA PANIFICAÇÃO), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  22.487,80 (vinte e dois mil quatrocentos 
e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA 2 - DJANIRA BARBOSA 
DANTAS, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038267/202488 - IG 1310689
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral Sra Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, com sede na Rua Norte Sul, 05, José Airton Machado, 
Quixeramobim-Ce, CEP: 63.800- 000, Fone: 88 996492942, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para 
merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.695,36 (Vinte e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024 
SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL - Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051283/2024 6 IG 133213
CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Odorico de Andrade - CREDE 15 - Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16,neste 
ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, 
representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação 
(ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM 
PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28101, Termo 
de Participação nº 2024/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O prazo de vigência do contrato é de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O. do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação. VALOR GLOBAL: R$  40.161,05 (Quarenta mil, cento e sessenta e um reais e cinco centavos.) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 8870. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA - Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO 
2 - FRANCISCA FERNENDES MOREIRA LOIOLA, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061914/2024 55 IG 1315332
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 
- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de 
Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
reais) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO