DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  (7.380,24) sete mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - MICHELE VITOR MARTINS e 
TESTEMUNHAS: 1 - AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA 2 - DJANIRA BARBOSA DANTAS, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053864/2024 32 IG 1315723
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CREDE 11 - 
Município de Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/, 07.954.514/0202-31 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Virginia Nazário 
de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FMILIARES DO VALE JAGUARIBE (COOPERVALE) - município de 
Limoeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  13.103,07 (treze 
mil cento e três reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Virginia Nazário 
de Almeida CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Katia Ângela da Silva Rogerio, Fortaleza 
17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058860/2024 41 IG 1317192
CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Município de Itarema – CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-
61, neste ato representada por Regiane Barbosa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08582, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08582 e Termo de Participação 
nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Itarema – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
25.540,00 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Regiane Barbosa Rodrigues CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Clara Sousa da Silva 2 - Francisco José Cardeal 
Marques, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039540/2024 91 IG 1312354
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM, estabelecida à Rua 
Nereide, nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fo r tal e za /CE, CEP 60540-685 Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0519-78, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21,872,925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Ibicuitinga/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  58.656,92 (Cinquenta e oito mil. Seiscentos e 
cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucas Sousa 
dos Santos CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ADILA PRISCILA ATAUJO PEREIRA 2 - NERISNALDO 
LUIZ DA SILVA, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055516/2024-08/PRÉ-RESERVA: 131588700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Nazaré Guedes Araújo 
CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-
09, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás 
Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01224, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01224, Termo de Participação nº 
2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/01224 e Termo 
de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº