DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2024-DPR, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Anderson Pinto Adão
Auxiliar
Operacional
10401
II
27.05.2024 a
31.05.2024
Fortaleza/Sobral
5
161,94
809,70
75,13
884,83
Antônio Narciso
Monteiro Matos
Auxiliar
Operacional
10178
II
27.05.2024 a
31.05.2024
Fortaleza/Sobral
5
161,94
809,70
75,13
884,83
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIANO ALVES COSTA FILHO, Assessor de Engenharia Ambiental, matrí-
cula nº 00479, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 21.05.2024 a 23.05.2024, com a finalidade de realizar visita técnica
ao Metrô de Sobral, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no
valor total de R$ 404,85 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR,
em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 AO CONTRATO Nº022/2021
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato dos serviços de impressão e confecção de materiais/serviços gráficos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV -
CONTRATADA: SOLUÇÃO GRÁFICA EMBALAGENS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Livreiro Luiz Maia, nº 25, Lote 05, Quadra 06, Luciano
Cavalcante, CEP 60.810-701, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados de 01
de junho de 2024 a 31 de maio de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 110.734,22 (cento e dez mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 22/METROFOR/2021
que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvado o direito da Contratada ao reajustamento previsto na Cláusula Quinta do instru-
mento de contrato; XII - DATA: 16 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de
Almeida pelo METROFOR e Renan da Cunha Moura pela empresa SOLUÇÃO GRÁFICA EMBALAGENS EIRELI.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
CONTRATO Nº08/2024 - SEMA/THOMPSON
PROCESSO Nº57001.001303/2023-51
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, CNPJ nº 22.156.351/0001-29; CONTRATADA:
THOMPSON SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20230014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto e os autos dos processos administrativos nº 57001.001303/2023-51. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades
da(s) área(s) de vigilância nas sedes administrativas e equipamentos das unidades de conservação de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
12 (meses), contado a partir de 26 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por
ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 2.592.896,28 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil
oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.7991200016.1; 57100
001.18.541.335.21143.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.79
91200016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21
143.09.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.15.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.5009100000.0; 5710
0001.18.541.335.21143.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.5
009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.2
1143.09.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.122.421.20220.03.339037.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINA-
TURAS: 17 maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, Claudius Régis
Maia de Sousa - Procurador da Empresa Thompson Segurança LTDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em
Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº59/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Francisco Alexandre Rocha Pinto, matrícula nº 000071-1-0, Taciana Martins Silva Boto, matrícula nº 300004-
4--7, Camila Paula Cesar Maia, matrícula nº 000641-1-4, Flávio Farias Lima, matrícula nº 000135-1-X e Cristiane Aguiar do Vale Praciano, matrícula nº
000573-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA, referente à solicitação de Licença Prévia para Produção de Hidrogênio Verde, a ser implantado no município de São Gonçalo do Amarante/
CE, em razão social de QAIR H2 BRASIL S.A, protocolado através do processo nº 06011030/2023 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°05/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2021 II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE. IV-CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A. V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis n° 50, prédio 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom – RS. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
8.666/93, em especial o art. 57, II; art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, VII - OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO ADITIVO: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do Contrato n° 05/2021, ficando renovados os créditos orça-
mentários e financeiros inerentes à sua execução; VIII - VALOR GLOBAL: Os serviços especificados na cláusula primeira do contrato, cujos valores estão
estimados em R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com impostos inclusos, que serão pagos a CONTRATADA, a medida da sua efetiva prestação,
nos termos estabelecidos na Cláusula Quarta do contrato, permanecem inalterados. A taxa de 4,35% (quatro vírgula trinta e cinco negativa) calculada sobre
o valor de cada fatura mensal, referente ao consumo mensal dos serviços listados no subitem 4.1 do Termo de referência anexo 1 do Edital de Processo n°
20200001, permanece inalterada. IX – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o
presente Termo de Aditivo. X - DATA: 26 de abril de 2024. XI - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SEMACE - CONTRATANTE
e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
Fechar