DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°035/2024
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
UNIT.
TOTAL
José Airton Rodrigues
de Morais
Motorista
3000256-3
Conduzir servidor(es)
Jaguaribe-CE
06 a
10/05/2024
quatro e
meia
131,43
591,44
Rousilene Silva
Nascimento Diniz
Pesquisador
300035.1.9
Realizar monitoramento e coleta de
imagens de Drone no BRUM.
Jaguaribe-CE
06 a
10/05/2024
quatro e
meia
131,43
591,44
Gilberto Mobus
Pesquisador
000494.1.7
Realizar campanha de monitoramento de
açudes (Jaburu 1, Araras, Edson Queiroz)
Ubajara, Varjota, Santa Quitéria-CE
14 a
17/05/2024
três e meia
131,43
591,44
Pedro Eymard
Albuquerque Aragão
Pesquisador
3000376-4
Realizar campanha de monitoramento de
açudes (Jaburu 1, Araras, Edson Queiroz)
Ubajara, Varjota, Santa Quitéria-CE
14 a
17/05/2024
três e meia
131,43
591,44
Valdenor Nilo de
Carvalho Júnior
Pesquisador
0004871-2
Participar da 37ª Reunião Extraordinária
do CBH Baixo Jaguaribe
Russas-CE
10/05/2024
meia
131,43
65,72
Gilberto Mobus
Pesquisador
000494.1.7
Realizar instalação de equipamentos de monitoramento
Lavras da Mangabeira e
Várzea Alegre-CE
07/05 a
10/05/2024
três e meia
131,43
460,01
Carlos Humberto
Barbosa Sobrinho
Agente de
Administração000113.1.2
Realizar instalação de equipamentos de monitoramento
Lavras da Mangabeira e
Várzea Alegre-CE
07/05 a
10/05/2024
três e meia
131,43
460,01
Carlos Humberto
Barbosa Sobrinho
Agente de
Administração000113.1.2
Realizar instalação de equipamentos de monitoramento
Quixeramobim-CE
13/05/2024
meia
131,43
65,72
Samiramisthais
Souza Linhares
Pesquisador300036.0.8
Participação no congresso de renovação do CBH Litoral
Itapipoca-CE
16/05/2024
meia
131,43
65,72
Raimundo Nonato
Farias Monteiro
Pesquisador
300035.6.X
Participação na 45ª Reunião Extraordinária do CBH Acaraú
Sobral-CE
15/05/2024
meia
131,43
65,72
Rafaela da Silva Alves
Pesquisador300035.4.3
Participação na Solenidade de Posse e Eleição
da Diretoria do Comitê do Banabuiú.
Quixeramobim-CE
14/05/2024
meia
131,43
65,72
Manuel Rodrigues
de Freitas Filho
Gerente0004401-6
Participação no seminário estadual sobre Desertificação
Crato-CE
19/05 a
22/05/2024
três e meia
131,43
460,01
Rousilene Silva
Nascimento Diniz
Pesquisador
300037.1.3
Participação no seminário estadual sobre Desertificação
Crato-CE
19/05 a
22/05/2024
três e meia
131,43
460,01
Vanessa Ohana
Gomes Moreira
Pesquisador300035.0.0
Participação no seminário estadual sobre Desertificação
Crato-CE
19/05 a
22/05/2024
três e meia
131,43
460,01
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador300035.0.0
Realizar coleta de monólito
Salitre-CE
20/05 a
24/05/2024
quatro e
meia
131,43
591,44
Juliana Matos Vieira
Pesquisador
300034.9.7
Realizar coleta de monólito
Salitre-CE
20/05 a
24/05/2024
quatro e
meia
131,43
591,44
Clecia Cristina
Barbosa Guimarães
Pesquisador
3000359-4
Realizar campanha de monitoramento dos açudes
(Olho d’água, Castanhão e Curral Velho)
Várzea Alegre, Nova Jaguaribara,
Morada Nova-CE
20/05 a
23/05/2024
três e meia
131,43
460,01
José Airton Rodrigues
de Morais
Motorista
3000256-3
Conduzir Servidor(es)
Sobral-CE
15/05/2024
meia
131,43
65,72
José Airton Rodrigues
de Morais
Motorista
3000256-3
Conduzir Servidor(es)
Quixeramobim-CE
22 a
23/05/2024 uma e meia
131,43
197,15
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024-FUNCEME/EUROSERV; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS – FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota
– Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS - LTDA - CPF/CNPJ Nº 35.014.448/0001-49; V -
ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, Nº 2859, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea b, c/c
o § 1º da Lei Federal № 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e o que consta no Processo NUP Nº 29032.000309/2024-90; VII- FORO: Município de
Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo um acréscimo referente ao incremento de 02 unidades de serviço(U.S) sendo
02 Analista de Sistema /Suporte IV, ao Contrato Nº 01/2024 e o respectivo acréscimo do valor inicial do Contrato ; IX - VALOR GLOBAL: Valor anual R$
4.224.511,56 (Quatro milhões duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal R$ 352.042,63 (Trezentos e
cinquenta e dois mil, quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), com um acréscimo mensal de R$ 44.828,61(Quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte
e oito reais e sessenta e um centavos) Totalizando para o período de 12 meses um acréscimo de R$ 537.943,32 (Quinhentos e trinta e sete mil, novecentos
e quarenta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 01/2024, que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo ; XII - DATA:
Fortaleza, 14 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Pedro
Tiago Ramalho Lemos - Sócio Administrador da EUROSERV - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rego
ADVOGADA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2024/COGERH
PROCESSO Nº: 29012.004277 / 2024-30 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque
Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação de empresa para realizar consultoria técnica especializada para subsidiar a adequação
da gestão de riscos ao novo Planejamento Estratégico da Cogerh, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTI-
FICATIVA: Necessidade de adequação da Gestão de Riscos ao novo planejamento estratégico da Companhia vigente a partir do exercício de 2023. VALOR
GLOBAL: R$ 49.245,00 ( quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – orçamento de custeio
da COGERH, na Conta Orçamentária 22103 – Consultoria e Auditoria. Dotação Orçamentária nº 3534 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a
presente Inexigibilidade de Licitação nos arts. 13, 14 e 18 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh/2022, em compatibilidade com o disposto
na Lei nº 13.303/2016, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.004277/2024-30, parte integrante deste Instru-
mento, independentemente de transcrição CONTRATADA: INSTITUTO AGGREGATUM VALOREM LTDA; Avenida Dom Luís, n° 176 – Meza-
nino, Aldeota – Fortaleza – CE, CEP nº 60160-196 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH
RATIFICAÇÃO: Conforme a nova Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), bem como Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, as ratificações nas
contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2024
PROCESSO Nº: 29012.004333 / 2024-36 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque
Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Aquisição de Placa Principal de Medidor Modelo MS2500/MV110 e do Modelo MS2500/MV145,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024/COGERH JUSTIFICATIVA:
Necessidade de aquisição de 20 (vinte) placas para reposição e reparação em caso de algum incidente elétrico nos medidores de vazão eletromagnéticos que
fazem parte do Projeto de Universalização da Macromedição VALOR GLOBAL: R$ 150.851,38 ( cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais
e trinta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – orçamento de custeio da COGERH, na Conta Orçamentária 31124 – Macromedição.
Dotação Orçamentária nº 3539 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, CAPÍTULO II – CONTRA-
TAÇÃO SEM LICITAÇÃO, arts. 13, 14 e 15, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE
Fechar