DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
LICITAÇÃO, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.004333/2024-36 CONTRATADA: ISOIL LAMON INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.502.966/0001-31; Rua Christina Maria Assis, nº 185,
Bairro Califórnia, Belo Horizonte, CEP 30855.440 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH
RATIFICAÇÃO: Conforme a nova Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), bem como Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh/2022, as ratificações
nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº024/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo Suite, NUP:
24001.052534/2023-74, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV e 13 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao(à) servidor(a)
LARISSA FEITOSA ARRAIS MARTINS GOMES, matrícula nº 300116-2-7, que ocupa o cargo/função de Analista de Gestão da Saúde, lotado(a) nesta
Secretaria da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de
Especialização em MBA Executivo em Gestão Empresarial, com vigência a partir de 21 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº050/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº
24001.029840/2023-15 do Suíte, com fundamento nos artigos 12, IV e 13, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e, inciso II, §2°,
Art.2°, da Lei nº 18.338/2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO, à servidora DENISE MARIA ALBINO MELO, que ocupa o cargo de Analista de Gestão da Saúde - Grupo Ocupacional Atividades
Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, matrícula nº 300150-6-1, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUADA EM GESTÃO FINANCEIRA
E CONTROLADORIA, a partir de 3 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº305/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo NUP
24001.024475/2023-44 do SUITE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, correspondente ao percentual de 23%
(VINTE E TRÊS POR CENTO) sobre seu vencimento-base, nos termos do Art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 12.078, de 05 de março de
1993, c/c Art. 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARIA TEREZA MEDEIROS DIAS MAGALHÃES, matrí-
cula nº 300070-6-9, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Geral
de Fortaleza-HGF, com atividades no Setor de Obstetrícia, a partir de 01 de setembro 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº382/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 24001.033516/2023-93
do Suíte, com fundamento nos artigos 12, V e 14, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 20%
(vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, à servidora JANAÍNA DA SILVA SOUZA, que
ocupa o cargo de Assistente de Gestão da Saúde - Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, matrícula nº 300130-0-X, APÓS
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHARELA EM SECRETARIADO EXECUTIVO, a partir de 17 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº391/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art.
87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.408.581/0001-05, estabelecida na Rua Herbene, nº 252, Loja 100, Bairro: Messejana,
CEP: 60.842-120, Fortaleza – CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.001849/2022-72, quanto ao fornecimento do material
hospitalar, objeto da Nota de Empenho nº 2022NE025265, oriunda da Ata de Preço nº 2021/06147, decorrente do PE nº 20211122, devendo esta portaria ser
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº497/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP
24001.050286/2023-27 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento - base, o
percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 20 da Lei 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto
n°23.193, de 04 de maio 1994, à servidora KATIANA MACÊDO DUARTE, Matrícula: 300182-2-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação do Curso em Especialização em Urgência e Emergência, com vigência a
partir de 04 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº585/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP
24001.036577/2023-11 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento - base, o
percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 20 da Lei 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto
n°23.193, de 04 de maio 1994, à servidora ANA TÁLIA SILVA DE MELO, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especia-
lizados de Saúde - SES), Matrícula: 300157-9-7, APÓS OBTENÇÃO DO TITULO DE PÓS- GRADUAÇÃO, com vigência a partir de 26 de outubro de
2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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