DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Eletrônico nº 20232049 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05050326/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); F 
G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 9: 645920 - TUBO, 3,5MM TORQUE 0°, ORTODONTICO LINGUAL HORIZONTAL 
COM GANCHO CERVICAL PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
130; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7100 . ORTHO DENTAL JF LTDA: ITEM 1: 645886 - TUBO, 3,5MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS DUPLO 
COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,0000. ITEM 2: 645896 - TUBO, 3,5MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS DUPLO COM GANCHO PARA COLAGEM 
SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 664,7600 . ITEM 3: 
645930 - TUBO, 5,2MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR 
DIREITO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000. ITEM 4: 645940 - TUBO, 5,2MM, ORTODON-
TICO SISTEMA RICKETTS SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 
UNIDADE- obs:.QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000. ITEM 5: 645950 - TUBO, 3,5MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS DUPLO 
COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR E INFERIOR DIREITO E ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 130 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 28,6000. ITEM 6: 645900 - TUBO, 3,50MM CERVICAL 045=1,15MM TORQUE 0°, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS TRIPLO 
COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 130 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 29,0000. ITEM 7: 645910 - TUBO, 3,5MM CERVICAL 045=1,15MM TORQUE 0°, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS TRIPLO 
COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 130; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 29,0000. ITEM 8: 646053 - TUBO, 3,5MM OCLUSAL 045 = 1,15MM TORQUE -14° DISTAL 14°, ORTODONTICO ROTH TRIPLO 
CONVERSIVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 70,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 28,5000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232049. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412623
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRUR-
GICAS LTDA, III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORA-
TÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232081 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 24001.028415/2023-09. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); BECTON DICKINSON 
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM 1: 612632 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTO-
MACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE FLUORESCENCIA OU COLORIMETRIA, 
COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIOTICOS OU CARVAO ATIVADO E/OU EPA, USO ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 186.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000. ITEM 2: 612642 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA 
EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE FLUORESCENCIA OU COLO-
RIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIOTICOS OU CARVAO ATIVADO E/OU EPA, USO PEDIATRICO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:.QUANT.: 19.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000. ITEM 3: 912783 - HEMOCULTURA, FRASCO RESISTENTE A IMPACTO PARA 
HEMOCULTURA ANAEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADA AS EXIGENCIAS DE SEGURANCA DA NR32, METODO DE 
FLUORESCENCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIOTICOS, CARVAO ATIVADO E/OU EPA, ADULTO, 
UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 40.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000. ITEM 4: 400142 - HEMOCULTURA, PARA MICOBACTERIAS E 
FUNGOS EM SISTEMA AUTOMATIZADO, CONTENDO MEIO DE CULTURA AEROBICO, USO BACTERIOLOGICO, UNIDADE 1.0 FRASCO- 
obs:.QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232081. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412587
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232031 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 
24001.025453/2023-00. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); HOSP TRADE DO BRASIL LTDA: 
ITEM 1: 11501410 - ACESSORIO, USO COM A INCUBADORA MARCA FANEM MODELO 186, BANDEJA PARA COLCHAO, ORIGINAL OU 
COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 509,0000 . ITEM 2: 1150329 - ACESSORIO, PASSAFIOS, 
MATERIAL FLEXIVEL BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM INCUBADORA MARCA FANEM MODELO INFANT 
INCUBATOR 1186, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000. ITEM 3: 11887010 - ACESSORIO, USO COM 
INCUBADORA MARCA FANEM MODELO IT158TS, PASSAFIOS, MATERIAL FLEXIVEL BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 570,0000. ITEM 4: 11887110 - ACESSORIO, USO COM INCUBADORA 
MARCA FANEM MODELO C 186 ST/TS, PASSAFIOS, MATERIAL FLEXIVEL BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 47 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000. ITEM 5: 11887210 - ACESSORIO, USO COM INCUBADORA MARCA FANEM 
MODELO VISION 2286, PASSAFIOS, MATERIAL FLEXIVEL BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:.QUANT.: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,0000. ITEM 6: 11501810 - ACESSORIO, USO COM INCUBADORA MARCA FANEM MODELOS 
VISION E C186, SENSOR DE TEMPERATURA DE PACIENTE, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 
20; VALOR UNITÁRIO: R$ 575,0000. ITEM 7: 1150389 - ACESSORIO, USO COM O MOTOR DA INCUBADORA MARCA FANEM, TANQUE 
DE LAVAGEM DE MOTOR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 528,5000. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232031. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2024
NUP 24001.042515/2023-30
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO MADRE 
TERESA DE APOIO A VIDA (IMTAVI); OBJETO: A prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas 
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente 
de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 

                            

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