DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231823
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA e 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação 
para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231823 – SESA. IV – ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.377; VALOR UNITÁRIO: R$ 795,3600; VALOR TOTAL: R$ 1.095.210,72; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 19.530.418; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; VALOR TOTAL: R$ 4.491.996,14; JANSSEN 
- CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3: QUANT.:540; VALOR UNITÁRIO: R$ 213,7100; VALOR TOTAL: R$ 115.403,40; ITEM 10: QUANT.: 
372; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.450,1600; VALOR TOTAL: R$ 3.887.459,52; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 2.454; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000; VALOR TOTAL: R$ 957.060,00; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 10.547.129,78. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232128
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO 
LTDA e THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA MEDIC DENTAL VIRTUAL. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços 
que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232128 – SESA. IV – ITEM(NS): LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 
1: QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; VALOR TOTAL: R$ 12.528,00; ITEM 2: QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; VALOR 
TOTAL: R$ 12.528,00; ITEM 3: QUANT.: 5.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; VALOR TOTAL: R$ 12.472,32; ITEM 5: QUANT.: 640; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,1300; VALOR TOTAL: R$ 8.403,20; ITEM 6: QUANT.: 640; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1300; VALOR TOTAL: R$ 8.403,20; ITEM 
8: QUANT.: 494; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9900; VALOR TOTAL: R$ 4.935,06; THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA MEDIC DENTAL VIRTUAL: 
ITEM 4: QUANT.: 5.388; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000; VALOR TOTAL: R$ 23.743,30; ITEM 7: QUANT.: 254; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1500; 
VALOR TOTAL: R$ 2.324,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 75.063,88. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240077
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA, CENTRO 
ORTOPEDICO LTDA e G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro 
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240077 – SESA. IV – ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 
1: QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,6000; VALOR TOTAL: R$ 9.075,00; ITEM 10: QUANT.:123; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,5800; VALOR 
TOTAL: R$ 8.312,34; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,6500; VALOR 
TOTAL: R$ 11.403,60; ITEM 3: QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,7600; VALOR TOTAL: R$ 9.657,28; ORTHO PAUHER INDUSTRIA 
COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA: ITEM 4: QUANT.: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7300; VALOR TOTAL: R$ 2.274,02; ITEM 8: QUANT.: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,2300; VALOR TOTAL: R$ 2.761,50; CENTRO ORTOPEDICO LTDA: ITEM 5: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
600,0000; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; ITEM 7: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.875,00; ITEM 9: QUANT.: 
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; ITEM 11: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 35.150,00; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA: ITEM 6: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,9900; VALOR 
TOTAL: R$ 10.199,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 210.707,74. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240078
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, 
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO 
DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA, LABORATÓRIOS B BRAUN SA e COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro 
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240078 – SESA. IV – ITEM(NS): BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA: ITEM 1: QUANT.: 90.038; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7700; VALOR TOTAL: R$ 1.059.747,26; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E 
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 57.252; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 3.091.608,00; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 3: QUANT.: 60.665; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,5120; VALOR TOTAL: R$ 91.725,48; ITEM 5: QUANT.: 236.873; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5100; VALOR TOTAL: R$ 594.551,23; FORTAL 
DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 20.221; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; VALOR 
TOTAL: R$ 44.486,20; ITEM 12: QUANT.:58.984; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7300; VALOR TOTAL: R$ 278.994,32; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 6: QUANT.:702; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.672,0900; VALOR TOTAL: R$ 
3.981.807,18; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7: QUANT.:83.819; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8100; VALOR TOTAL: R$ 906.083,39; ITEM 
8: QUANT.:27.939; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8100; VALOR TOTAL: R$ 302.020,59; ITEM 10: QUANT.:1.841; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.206,6700; 
VALOR TOTAL: R$ 4.062.479,47; LABORATÓRIOS B BRAUN SA: ITEM 9: QUANT.:273.364; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9900; VALOR TOTAL: 
R$ 1.637.450,36; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 11: QUANT.:176.952; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2300; VALOR TOTAL: R$ 748.506,96; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 16.799.460,44. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.003772/2024-37
EXTRATO 9º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: DOC: 26/2024 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2018 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 022/2018, 
cujo o objeto é a Realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do SUS, localizado no Município de Boa 
Viagem/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir dia 28 de fevereiro de 2024, com término em 26 de agosto 
de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 23/02/2024 
- LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.016252/2024-94
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 56/2024 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 085/2018, 
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 
O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01 de abril de 2024, com término em 28 de setembro de 2024; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/04/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Francisco José Magalhães Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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