DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.12.18.01-TP - A Comissão
de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de proposta de preços. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foram
declaradas classificadas as empresas com seguintes valores: 1º HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.306.956/0001-32, com o
valor de R$ 1.843.272,95 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos ), 2º LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, com o valor de R$ 1.886.258,36 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), 3º CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46, com o valor de R$
1.910.973,41 (um milhão, novecentos e dez mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), 4º MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55, com o valor de R$ 1.917.138,11 (um milhão, novecentos e dezessete mil, cento e trinta e oito reais e onze centavos),
5º PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, com o valor de R$ 1.917.138,11 (um
milhão, novecentos e dezessete, mil cento e trinta e oito reais e onze centavos), 6º RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59,
com o valor de R$ 1.930.216,99 (um milhão, novecentos e trinta mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) e 7º LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, com o valor de R$ 1.940.039,56 (um milhão, novecentos e quarenta mil, trinta e nove reais e cinquenta e
seis centavos). Diante da análise e após lido os preços e conforme julgamento de menor preço global a empresa HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 11.306.956/0001-32, foi a primeira colocada por ter oferecido o menor preço e valor global abaixo do valor orçado pela Prefeitura, no
montante global de com o valor de R$ 1.843.272,95 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Declarada vencedora, por ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a empresa HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 11.306.956/0001-32, com o valor de R$ 1.843.272,95 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e
cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisca Silvania de Sousa
Alves Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Pública nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação Asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE –
Habilitadas: AQUA Construtora e Comercio; R S M Pessoa LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; VIA Urbana Serviços e Empreendimentos
LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Cons-Truvasp Construções & Serviços LTDA; C.M. Serviços e Construções LTDA; Delmar Construções
LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora
Moraes LTDA; Araújo Batalha Servi-Ços e Construções Me LTDA; Lf Serviços Urbanos LTDA; Zona Norte Construções LTDA; Copa Engenharia LTDA;
Lc Projetos e Construções LTDA; Constram - Construções e Aluguel De Ma-Quinas LTDA; F T S Serviços De Construções e Comercio LTDA; Absolon
Cavalcante Mota Neto LTDA; Klebio Landim De Franca LTDA; Noverga Construções E Serviços LTDA; Repacon Constru-Ções e Locações LTDA;
Marfhys Construções e Serviços De Edificações LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Construplan Construções LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA;
Aj Construtora e Transporte LTDA; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; A & V Projetos E Construções LTDA; Aguia Construções E Incorporações LTDA;
Epyio Construções & Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sam-Paio Cavalcante Construções; STM Construções LTDA; A T L Construções e Serviços LTDA
– Inabilitadas: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Trt Servicos LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos
E Construções LTDA; Leal Construções e Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de
Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO:
DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE – PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE SAGRARAM-SE VENCEDORAS AS EMPRESAS: META
01: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.274.772/0001-29, COM O VALOR
GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 2.815.123,72 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E META 02: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, COM
O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 924.076,87 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS
E OITENTA E SETE CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU
– CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS
TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM
21 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2710.01/2022. O Município de Santana do Acaraú, através da comissão permanente de licitação, em conformidade
com a lei federal n0 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, que após
análise das propostas de preços das empresas HABILITADAS na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de empresa para os
Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.F José Otílio Sabino na Localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme Pro-
jeto Básico, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 20 de maio de 2024, que julgou classificada as propostas de preços das empresas COMAR
– CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; CSA ENGENHARIA LTDA; F J DE MATOS NETO; MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; JV MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI;
FC EMPREENDIMENTOS LTDA); COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EI-
RELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, foram declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências de-
finidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa JV MARTINS ENGENHARIA, CNPJ 19.572.843/0001-90,
pelo valor de R$ 1.358.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e
exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações. À Comissão. Santana do Acaraú/CE, 21 de maio de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Chamamento Público N° 001/2024-CPSMB,
(Credenciamento). O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna
público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 22/05/2024 até o dia 31/12/2024 de 08h00minh as 12h00mín na sala de reuniões da Comissão
de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação e
Proposta de Preços para Credenciamento, conforme o Edital de Chamamento Público (Credenciamento) Nº 001/2024-CPSMB, cujo objeto é o Processo
de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares em saúde pública e realização de atendimentos
médicos, para suprir a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos
serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição
dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas) e (https://cpsmbaturite.ce.gov.br). Baturité/CE, 21 de maio de 2024. Maria das Graças Lopes da
Silva Barros - Diretora Administrativa Financeira.
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