DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 23/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº SS-PE003/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor: Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA (09941977001079) com o Lote:
1 no valor total de R$ 371.970,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 09/05/2024.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de veículos 0 (zero)
KM - primeiro emplacamento, fabricação nacional ou nacionalizada, tipo Picape (Pick-UP), Cabine dupla, tração 4X2, conforme termo de ajuste Nº 63/2022
- Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa, Para atender as Necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina Pelo Órgão
Gerenciador: Antonio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Franscisco Eufrasio de Sousa de Melo. Independência/CE, 20 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 06 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado
no Edital Nº 1305.01.2024-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios Diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pacoti/CE, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 21 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2024-SME. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de Fortim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de Maio de 2024 até 12 de Junho de 2024, até às 14:00h
(quatorze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do Processo Chamada Publica, tombado
sob o nº 001/2024-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão de
contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim-Ce,
21 de Maio de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Altaneira - Extrato da Homologação e Autorização de Contratação - Inexigibilidade nº 1/2024.05.20. O
Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos
por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024.05.20, Homologamos e Autorizamos a contratação da Companhia Energética do Ceará,
para fornecimento de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global estimado de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Altaneira/CE, 21 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento das diversas necessidades das
Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de
junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de maio de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14.05.02/2024-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA FAMÍLIA EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO:
INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11/06/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 16.05.01/2024-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS
PÓRTICOS METÁLICOS REVESTIDOS COM ACM, NA CIDADE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10/06/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.
ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0010/2024 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 0010/2024 - SESA, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços para a realização de exames especializados de
apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/05/2024 a partir das
12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 10/06/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 10/06/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; no site da
Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/
pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 22 de maio de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90005/2024-CP-FME, cujo objeto é a
Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 05 de Junho
de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores
informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024. Bruno
Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Secretaria de Educação do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 06 de junho
de 2024, 14:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades de Alunos e professores da rede Pública de ensino do Município de Orós/CE, conforme
anexo I, O Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou Pelo O Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça
Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 21 de maio de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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