DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Adendo I ao Edital do Processo Seletivo Simplificado N° 2024.13/002 - PSS. A Secretaria
Municipal de Saúde de Itaitinga - CE, por meio da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal de 1988 c/c Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, mediante as condições estipuladas no respectivo Edital e demais disposições legais
aplicáveis, Torna Público, aos interessados a Alteração do calendário de atividades - item 10 do Edital, através do adendo I ao Edital do Processo Seletivo
Simplificado n° 2024.13/002 - PSS, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de profissionais de enfermagem, mediante as condições
estabelecidas no referido edital, por prazo determinado. Todas as informações gerais e etapas do Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no teor do
Edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: <https://www.itaitinga.ce.gov.br/
index.php>. Itaitinga/CE, 20 de maio de 2024, Emanuelle Cristine Rocha Brandão – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, comunica aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº AP-CE001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de
construção e reforma de um abatedouro de animais de grande e pequeno porte localizado na sede do Município, de interesse da Secretaria de Agricultura e
Pecuária do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-
se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no
Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 21/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Extrato do Contrato n.º 2024.05.14.02, Contratante: Secretária de Desenvolvimento e Turismo;
Contratada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos
Serviços de Construção do Polo Gastronômico no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel/CE. Dotação orçamentária: 1901. 23 695 0016 1.042,
elemento de despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91, fontes 15000000/17010000. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2501.01-2024; Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor global R$ 3.731.790,25 (Três milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e noventa reais e vinte
cinco centavos) Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Raquel Nascimento dias, Secretário de Obras – CPF:
006.206.013-96; e Diego Teixeira Maia – Representante legal da empresa contratada. CPF: 035.827.343-90. Cascavel - Ceará, 20 de abril de 2024.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Esportes, EXTRATO DO 15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE:
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-
98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade
da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo
prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 24 de abril
de 2024 a 22 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO
DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA:
24 de abril de 2024.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. CONTRATANTE:
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: RG2 Terraplenagem Ltda, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Banabuiú – CE,
Diversas Ruas na Sede – MAPP 3674, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem
por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido
entre 25 de abril de 2024 a 22 de outubro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada.
SIGNATÁRIA DA CONTRATANTE: Samara Ferreira Lopes. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Jose Webston Nogueira Pinheiro. DATA DE
ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Educação. EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. CONTRATANTE: Município
de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Serviço de Terraplanagem e Drenagem para contenção do
Talude e Bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência
do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 19 de abril de 2024 a 16 de outubro de
2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso de Resultado Final - Chamada Pública nº 005/2024-CHP - Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames
e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A Agente
de Contratação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o recurso interposto pela
Empresa: Instituto IMS Gestão em Saúde, inscrito no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, foi conhecido e no mérito Indeferido. Credenciado Habilitado: Empresa
TRATAR Excelência em Serviços de Saúde e Hospitalar, inscrita no CNPJ nº 39.993.726/0001-08. Chorozinho-CE, 20 de maio de 2024. Elaine Cristina de
Morais Costa Silva - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 001- 2023.12.27.094-CP-SEAGRI,
proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.27.094-CP-SEAGRI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Abastecimento de Água em Diversas Localidades do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Construtora Beija-Flor, inscrita
no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024. Validade do
Contrato: 08 (oito) messes. Valor Global: R$ 6.369.715,11 (seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e quinze reais e onze centavos). Origem
dos Recursos: 1101.20.122.0401.2.070 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisco Marinho dos Santos – Secretário da
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratada: Francisco Antônio Bezerra do Vale - representante. Chorozinho–CE, 20 de maio
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE004/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de empresa para a prestação do serviço de locação de veículos para atender aos programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica e do Programa
Bolsa Família, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024
no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas:
10/06/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.
com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 21/05/2024.
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