DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 2612.03/2023-SMDU/
TP. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de dois banheiros públicos localizados no canto da Barra, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Propostas 
da seguinte forma: empresas Classificadas: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos 
LTDA. desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações Vigente. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 
08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim-CE, 21 de Maio de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE 
EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Objeto: Contratação de Prestação de 
Serviços de Locação de Veículos diversos, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal 
de Alto Santo, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por lote. A Comissão de Contratação comunica 
aos interessados que julgou Procedente o pedido de Impugnação de edital, referente à ausência de cláusula de mora por atraso de pagamento, ausência de 
cláusula de reajuste de preço após 1 ano e prazo de entrega do objeto, interposto pela empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ sob 
o nº 02.491.558/0001-42, e que fica republicado  o edital com entrega das propostas comerciais a partir do dia 22.05.2024 às 17:00 horas (Horário de 
Brasília) até o dia 05.06.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/
home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação I. Alto Santo, em 
21/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2024 – PROCESSO Nº 2024.05.22.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, 
do dia 05 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Processo Nº 2024.05.22.01. 
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, 
Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇO Nº 015/2023/TP – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e 
Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 015/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação 
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 
1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). FAVORECIDA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 473.665,17 
(Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e  
Adjudico a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 15 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e 
Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 
2024051501-INFRA – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 2024051501-INFRA. 
Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré 
Qualificação para a Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na sede do Município de Coreaú e nos distritos 
e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 – SOP/CE. 
Início de Recebimento: de 22/05/2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. 
O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032024PEFMAS – Pelo 
o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público 
que no dia 06 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMAS, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para 
confecção de cestas básicas destinados a distribuição gratuita na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-Ce. Entrega das 
Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 06 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de 
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
Ipu-CE, 21 de Maio de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1605.03/2024-PE – O(A) Secretaria 
Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1605.03/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento/ serviço buffet, 
incluindo lanches, coffee break, almoço e quentinhas, visando, atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/
pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú/CE, 20 de Maio 
de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90014/2024-CP-FME, cujo objeto é a 
Construção da UEI Benévolo Gomes Diniz, no Sítio Volta, Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 05 de Junho de 2024, às 15:00H (horário de Brasília), no 
portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço 
eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1  - UASG): (981441),  maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 
e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024, Bruno Emanuel Fernandes - Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 002/2024/
SME-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 002/2024/SME-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024/SME-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: 
Contratação de empresa para a execução do projeto da reforma da quadra escolar com implantação de coberta metálica e arquibancada na Esc. Maria 
Marlene na localidade de Almas no Município de Cariré, conforme projeto em anexo no Edital. Data de Recebimento a partir de 22 de Maio de 2024. Local: 
Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município. 
Cariré-CE, 21 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.05.001/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 
adaptado para ambulância de simples remoção, zero KM, ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 06 de 
junho de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 21 de maio 
de 2024. Maria Daniele da Silva - Agente de Contratação/Pregoeira.

                            

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