DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 001/2024/SMI-PQ – PRÉ- 
QUALIFICAÇÃO Nº 001/2024/SMI-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré - Qualificação Nº 001/2024/
SMI-PQ. Procedimento Pré-Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de 6 passagens molhadas (Cabeça do Boi, Cachoeira 2, Cajueiro, 
Mulungu, Solidade e Varzea Comprida) no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. Data de recebimento a partir de 22 de Maio de 2024. 
Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do 
Município. Cariré-CE, 21 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.20 E 2024.01.02.22 
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, por meio do seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura, torna pública a Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 2024.01.02.20 e 2024.01.02.22, decorrente do processo Pregão Eletrônico N° 016/2022 
FG/SRP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades 
da Secretaria da Infraestrutura Município de Crateús – CE. EMPRESA: EXATA CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 
27.089.999/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, III da lei 8.666/93, bem como os princípios da legalidade, da moralidade e, sobretudo, da eficiência, 
da celeridade e da economicidade. Crateús-CE, 21 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.21 – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 016/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, por meio do seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal dos Negócios 
Rurais, torna pública a Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 2024.01.02.21, decorrente do Processo Pregão Eletrônico N° 016/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é 
a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria dos Negócios 
Rurais Município de Crateús – CE. EMPRESA: EXATA CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 27.089.999/0001-43. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, III da lei 8.666/93, bem como os princípios da legalidade, da moralidade e, sobretudo, da eficiência, da celeridade e da 
economicidade. Crateús-CE, 21 de Maio de 2024. Rogério Augusto Oriano – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal dos Negócios Rurais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – ADENDO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 2024.05.22.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público 
que no Aviso de Licitação Anterior, “ONDE SE LÊ: dia 05 de Junho de 2024”; “LEIA-SE: 07 de Junho de 2024”. Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Processo Nº 2024.05.22.01. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio 
de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, por intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas conforme parecer técnico do setor de engenharia 
referente a Concorrência Pública nº. 2023.08.08.01CP, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para construção do terminal 
rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas classificadas: Moretto Construções e Serviços LTDA – ME, F M S 
Oliveira – ME, Clezinaldo Construções LTDA – EPP, VK Comércio e Construções LTDA – EPP, 2Y Consultoria Construções e Participações – ME, ACS 
Construções e Serviços LTDA – ME. Empresas desclassificadas: AG Construções e Serviços LTDA – ME, Podium Empreendimentos LTDA – EPP, Consbral 
Construções & Empreeendimentos LTDA, LS Serviços de Construções LTDA – EPP, Construvasp Construções e Participações e Serviços LTDA – ME, Tecta 
Construções e Serviço LTDA – ME, M V & R Locação e Construções LTDA – EPP. Classificada e Vencedora: VTS Construçoes e Locaçao EPP LTDA 
(CNPJ: 17.625.097/0001-20). Valor Global da Proposta: R$ 2.320.014,02 (dois milhões, trezentos e vinte mil, quatorze reais e dois centavos). Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 21 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, em 
cumprimento à Autorização procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos, faz publicar o Extrato Resumido 
do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 001/2024; Fundamento legal: Art. 74 inciso II, da Lei 14.133/21; Favorecido: Dueto 
Produções e Eventos LTDA., CNPJ nº 28.924.922/0001-04, valor total de: R$ 120.000,00, Custeados com recursos provenientes na dotação orçamentária 
da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos 09.09.13.122.0037.2.015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos. 
Assim, nos termos no disposto na Lei 14.133/24. Poranga - CE, 21 de Maio de 2024. Carlisson Emerson Araujo da Assunção - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2024.05.21.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na 
modalidade Concorrência n° 2024.05.21.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio Lagoa do Mel, nos moldes do 
convenio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, 
com o recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação, ocorrendo no dia 10 de junho de 2024, às 10:00 (dez) 
horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 
3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de maio de 2024. Tarcísio Cardoso – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.1. O Agente de Contratação do 
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame 
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.05.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Eugenio Alves do Nacimento LTDA, 
vencedor junto aos Lotes 01, 02, 03, a empresa por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente 
as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de maio de 2024. Luis Edson Oliveira 
Sousa – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. ONDE SER LER: 13.9.20 APRESENTAR COMPROVAÇÃO 
DE REGISTRO JUNTO AO INPI(INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL) DO EDITAL E 17.1.19 APRESENTAR 
COMPROVAÇÃO DE REGISTRO JUNTO AO INPI(INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL) DO TERMO DE REFERÊNCIA. 
LEIA-SE: DEVERÁ SER DESCONSIDERADAS AS CLÁUSULAS 13.9.20 APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE REGISTRO JUNTO AO 
INPI(INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL) DO EDITAL E 17.1.19 APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE REGISTRO JUNTO 
AO INPI(INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL) DO TERMO DE REFERÊNCIA. ACOPIARA/CE 21 DE MAIO DE 2024 
ALMIR SEVERINO ISIDORO JÚNIOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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