DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.007.2024-PE SRP. O(a) Secretaria Municipal
de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.007.2024-PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição materiais didáticos
e paradidáticos para atender as necessidades pedagógicas da rede de ensino do Município de Carnaubal /CE. O referido Edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min
às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 21 de maio de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Homologação - Credenciamento n° 2023.08.16. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU) para a prestação das atividades de elaboração de orçamentos e projetos, consultoria em licitações e assistência técnica aos agentes públicos
responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos de obras públicas e serviços de engenharia, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de
avaliação e perícias para atender necessidades do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Credenciado: LUCAS FIGUEIREDO
ALCINO– CPF Nº 075.195.044-09, Atividades Credenciadas: LIC02. Crato/CE, 17/05/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomara de Preços N° 06.010/2022. Cujo objeto:
Contratação de empresa para construção de três passagens molhadas (boqueirão, Boa Vista e Canafístula) no Município de Apuiarés, conforme especificações
contidas no projeto básico, Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es) a saber
: ENEPE Serviços LTDA, CNPJ nº 47.594.500/0001-62, com o valor de R$ 588.845,47(Quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e sete centavos), com fundamento no artigo 38, VII da Lei n° 8.666/93. Apuiarés/CE, 20 de maio de 2024. Jose Arimateia Cruz de Lima,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
04 de Junho de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90019-2024-PERP-
SEINFRA, Tipo menor Preço, tendo como objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de material de construção em geral, hidráulico e elétrico,
destinados às atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana, e que a Licitação será Realizada no Endereço Eletrônico “www.novobbmnet.
com.br” Acesso Identificado no Link – Acesso público. Quaisquer Informações Serão Prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana – CE, 21 de Maio de 2024.
Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 18.12.01/2023.08 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O
Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 18.12.01/2023.08; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas Localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito
de Garças e Distrito de mosquito, no Município de Amontada/Ce; Vencedora: CONSTRAM – Construções e Aluguel de máquinas LTDA, CNPJ/MF
nº 72.432.727/0001-59; Valor Global: R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Amontada-CE, 17 de maio de 2024. Flávio César Bruno Teixeira. Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 07.011/2023. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2024
às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – no Bairro Coité, localizado no Município de Eusébio/Ce,
tipo menor preço. O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Eusébio/CE, 21 de maio de 2024. Catarina Falcão
Cavalcante - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 07.010/2023. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2024
às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde – UBS – no Bairro Centro, localizado no Município de Eusébio/Ce,
tipo menor preço. O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Eusébio/CE, 21 de maio de 2024 - Catarina Falcão
Cavalcante - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 1107.01/2023-SMDU – 03° Aditivo
Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas
Ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 10 de Maio de 2024. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento
Urbano. Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1107.01/2023-SMDU - 01° Aditivo Contratual
- referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas
ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ
sob o n° 27.906.365/0001-36; Vigência: De 06 de Maio de 2024 até 02 de Março de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário
de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.05.21.1, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados na produção e realização do evento durante as festividades alusivas aos 140 anos de elevação de Vila à Categoria de Cidade
Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024, às 16h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.
ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de maio de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
CE/300424.03/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOÃO SALMITO SEDE - PACUJÁ - CE. - Local de Acesso
ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.
m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 07/06/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.
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