DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de
Orós-CE comunica aos interessados que no dia 06 de Junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.01-
SRP, Cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de maquinário/implementos agrícolas para trator de pneus destinados ao atendimento das
Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Orós/CE, conforme anexo I, O Edital Completo Estará
Disponível, A partir da data desta publicação, Pelos os Sites: www.bll.org.br. Ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.
br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em
horário de atendimento ao público. Orós-CE, 21 de Maio de 2024. José Klériston Medeiros Monte junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 10 de
Junho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03,
cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no Sitio Cabeça de Nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O
Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou
pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 21 de
Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 18.12.01/2023.08. O Secretário de Infraestrutura, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº 18.12.01/2023.08: Objeto: Executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã,
Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e logradouros
públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 07 (sete) meses; Vigência do Contrato:
12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Contratante:
Secretaria de Infraestrutura; Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do
Contrato: 17 de maio de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 13.001/2024-PE. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que a partir do dia 22/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”,
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 06/06/2024
às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 06/06/2024 dará início a abertura
das propostas, e, em seguida, a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico
Nº 13.001/2024-PE, cujo objeto: Contratação de serviço de formação continuada para o curso profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da
Secretaria Municipal da Educação, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das
escolas públicas municipais, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.05.16.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021).
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA FRANCISCO
CARLOS DA ROCHA MARTINS. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL BANDA PAINEL DE CONTROLE
PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA 16º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 08 DE JUNHO DE
2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 17 DE MAIO
DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.05.16.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021).
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO
LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL
FÁBIO CARNEIRINHO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE
COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 28 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JOÃO JANUÁRIO
MACIEL. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 17 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.05.16.03. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021).
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA MARCIANO
KLEBER DOS REIS CARVALHO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL GUSTAVINHO & HAROLDINHO PARA
APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO
PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). DATA
DE REALIZAÇÃO: 29 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 17 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.05.21.2. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.05.21.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para realização de
serviços de manutenção e conserto das estruturas físicas dos Mercados Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro
do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de maio de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores
informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone:
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 21 de maio de 2024. Iara Pereira
de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-SME. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 04/2024–SME, que tem como objeto: Contratação de instituição de ensino superior ou organização educacional sem fins lucrativos, para
a realização de um conjunto de ações de assessoria e consultoria pedagógica, visando a qualidade do ensino da rede Municipal de Ensino de Tianguá. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de
Lances às 08h45min dia 10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de maio de 2024.
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