DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, no uso de suas 
atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a 
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Abastecimento de Água em Diversas Localidades do Município de Chorozinho-Ce,  
vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública Nº 2023.12.27.094-CP-SEAGRI, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa 
Construtora Beija-Flor, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, vencedora com o valor global de R$ 6.369.715,11 (Seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, 
setecentos e quinze reais e onze centavos). Chorozinho-CE, 17 de Maio de 2024. Francisco Marinho dos Santos – Secretário.
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Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2501.01-2024. A Secretária de Desenvolvimento 
e Turismo do  Município de Cascavel-CE, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2501.01-2024, que tem por 
objeto a Contratação de empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Construção do Polo Gastronômico no Distrito de Caponga, no Município de 
Cascavel/CE; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.930.565/0001-17, com o valor total de R$ 3.731.790,25 (Três milhões, setecentos e trinta 
e um mil, setecentos e noventa reais e vinte cinco centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da 
Lei. Raquel Nascimento Dias - Secretária de Desenvolvimento e Turismo. Cascavel-CE, 20 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/
CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 
2023.03.24.1, sendo o seguinte: S Stanislau da Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 14.579.942/0001-80, sagrou-se vencedora da presente Licitação, com 
proposta no valor global de R$ 78.545,44 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Maiores informações na sede 
da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 20 de maio de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 690, de 08 de maio de 2024. O Prefeito Municipal de Eusébio 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: Exonerar a Pedido, a 
Servidora Michelle Freitas Linhares, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29635, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado na 
forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 08 de Maio de 2024, revogadas 
as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 08 de Maio de 2024. Francisco Ubiracy 
Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 664, de 01 maio de 2024. O Prefeito Municipal de Eusébio 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: Exonerar a pedido, o 
Servidor Mauro Sergio Gomes Ferreira Junior, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29614, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 
criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus Anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 01 de Maio de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 01 de Maio de 2024. Francisco 
Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 689, de 08 de maio de 2024. O Prefeito Municipal de Eusébio 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: Exonerar a Pedido, a 
servidora Daliny Cintya Pinheiro Diogenes Franklin, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29513, lotada na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 08 de Maio 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 08 de Maio de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.003/2024-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23/05/2024 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, 
Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. GUAIUBA - CE, 
21/05/2024. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. Torna público que fará realizar Leilão Público Online de veículos, Maquinários e materiais diversos 
considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 07 de 
Junho de 2024 às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no 
Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Caucaia/CE, 21 de maio de 2024. Fernando Montenegro Castelo – Leiloeiro Público 
Oficial do Estado do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Retificação da Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU. Resolve, o 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jucás, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação em epígrafe, nos seguintes jornais: 
DOE - Serie 3 - ano XVI Nº 093 - Fortaleza, 20 de maio de 2024 - Pag. 89 e O Povo - Fortaleza - Ceará, 20 de maio de 2024 – Pag. 15. Onde se lê: do dia 
26 de junho de 2024. Leia-se: do dia 07 de junho de 2024. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 20 de maio de 2024. Claudio Roberto de 
Oliveira Luna - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos  - Ceará, torna público, 
que no próximo dia 06 de junho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 002.05/2024-PE-SESA, com 
o Objeto: Aquisição de formulas especiais destinadas à doação, junto à Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, informações na sede da 
Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 
20 de Maio de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos 
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001.05/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, 
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, com abertura prevista para o 
dia 30 de maio de 2024, às 14h30min, Fica adiado para o dia 04 de junho de 2024, às 09h00min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. 21 de Maio de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.05.21.01/PE. Objeto: Aquisição de kits esportivos 
destinados a atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e Abertura 
das Propostas: 06/06/2024 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no Setor de Licitação, 
sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de maio de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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