DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
2. ATIVIDADES
2.1. DAS REUNIÕES
REUNIÕES REALIZADAS PELA CPI ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ
DATA
LOCAL
TIPO
OBJETO
21.08.2024
ALECE/CE
REUNIÃO INTERNA
DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI.
30.08.2023
ALECE/CE
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
13.09.2023
ALECE
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1ª OITIVA
OITIVA ARCE.
20.09.2023
ALECE
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2ª E 3ª OTIVIAS
OITIVAS PROCON ASSEMBLEIA E CONERGE
09.10.2023
ALECE/CE
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 4ª OITIVA
OITIVA SINDELETRO
10.10.2023
ALECE/CE
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 5ª OITIVA
OITIVA APRECE
25.10.2023
ALECE/CE
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 6ª OITIVA
OITIVA ABSOLAR
26.10.2023
ALECE/CE
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 7ª OITIVA
OITIVA DECON/CE
07.11.2023
BRASÍLIA/DF
DILIGÊNCIA EXTERNA
SENACO E ANEEL.
14.11.2023
SÃO PAULO/SP
DILIGÊNCIA EXTERNA
OITIVA ENEL – CPI SÃO PAULO
05.12.2023
ALECE/CE
REUNIÃO INTERNA
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
13.12.2023
ALECE/CE
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 7ª OITIVA
SECRETÁRIO DE ENERGIA DO ESTADO DO CEARÁ – SEINFRA.
27.02.2024
ALECE/CE
REUNIÃO INTERNA
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
11.03.2024
ALECE/CE
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 8ª E 9ª OITIVAS.
OITIVA SUDENE E ADVOGADO DAS
VÍTIMAS DE CHOQUES ELÉTRICOS
15.03.2024
FORTALEZA/CE, CRATO/
CE, BREJO SANTO/
CE, SOBRAL/CE, SÃO
GONÇALO/CE, ORÓS/
CE, SOLONÓPOLE/CE,
TAUÁ/CE, CAPISTRANO/
CE, CANINDÉ/CE
DILIGÊNCIAS EXTERNAS - DIA DE MOBILIZAÇÃO
DA CPI NOS MUNICÍPIOS – DIA “D”.
DIA DE OUVIR A POPULAÇÃO DOS
DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES.
18.03.2024
BRASÍLIA/DF
DILIGÊNCIA EXTERNA
ANEEL – PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO.
03.04.2024
ALECE/CE
REUNIÃO INTERNA
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
16.04.2024
BRASÍLIA/DF
DILIGÊNCIA EXTERNA
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA
18.04.2024
ALECE/CE
REUNIÃO INTERNA

23.04.2024
FORTALEZA/CE
DILIGÊNCIA EXTERNA
ARCE – SABER SE A ANEEL REQUEREU A FISCALIZAÇÃO.
24.04.2024
ALECE/CE
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10ª OITIVA
OITIVA ENEL.
TOTAL REUNIÕES INTERNAS: 5 REUNIÕES
TOTAL REUNIÕES ORDINÁRIAS: 6 REUNIÕES
TOTAL REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 4 REUNIÕES
TOTAL DILIGÊNCIAS EXTERNAS: 15 DILIGÊNCIAS EXTERNAS
TOTAL DE REUNIÕES: 21 REUNIÕES (ATÉ 30.04.2024)
2.2. DOS REQUERIMENTOS APROVADOS
Ao longo da realização dos trabalhos desta CPI foram aprovados 92 requerimentos, dos quais, 24 não obtiveram resposta. O resumo geral de todos os requeri-
mentos aprovados, por data de aprovação e descrição de quais foram atendidos, foram alocados em formato de tabela e constituem o ANEXO VI deste Relatório.
2.3. DAS DILIGÊNCIAS EXTERNAS
REUNIÃO COM A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E A ANEEL EM BRASÍLIA/DF
No dia 07 de novembro de 2023, os parlamentares membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Fernando Santana (Presidente - CPI ENEL),
Deputado Guilherme Landim (Relator - CPI ENEL), Deputada Lia Gomes e Deputado Guilherme Sampaio, participaram de uma reunião com o Sr. Wadih
Damous, Secretário Nacional de Direito do Consumidor, para entregar o relatório parcial das investigações.