DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
O Presidente Deputado Fernando Santana convocou os integrantes para a 4ª Reunião Ordinária da CPI em 25/10/2023, às 15:00, no Complexo das Comis-
sões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de facultar a participação dos Deputados por meio virtual, com a seguinte pauta: Ordem do dia 
- Oitiva do Sr. Vereador Lúcio Bruno, Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços ofertados pela Enel, Cagece e Operadoras 
de Internet, conforme Requerimento 68/2023, de autoria do Deputado Carmelo Neto, aprovado por unanimidade pelos Deputados membros da Comissão, na 
reunião ocorrida dia 10.10.2023.; e Oitiva do Sr. Rodrigo Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), conforme 
Requerimento 69/2023, de autoria do Deputado Bruno Pedrosa, aprovado por unanimidade pelos Deputados membros da Comissão, na reunião ocorrida 
dia 10.10.2023. A oitiva do Vereador Lúcio Bruno, Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços ofertados pela Enel, Cagece e 
Operadoras de Internet não ocorreu, o mesmo justificou, solicitando que fosse remarcado.
O Presidente Deputado Fernando Santana convocou os integrantes para a 3ª Reunião Extraordinária da CPI em 26/10/2023, às 15:00, no Complexo das 
Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de facultar a participação dos Deputados por meio virtual, com a seguinte pauta: Ordem do 
dia - Oitiva do Exmo. Sr. Dr. Hugo Vasconcelos Xerez, Secretário-Executivo do Decon, conforme Requerimento 20/2023, de autoria do Deputado Carmelo 
Neto, aprovado por unanimidade pelos Deputados membros da Comissão, na reunião ocorrida dia 30.08.2023. 
O Presidente Deputado Fernando Santana convocou os integrantes para uma Reunião Interna da CPI em 05/12/2023, às 15:00, na Sala da CPI, para tratar sobre 
quais os próximos passos seriam tomados pela CPI e tratar também sobre sua prorrogação, para que possam ser concluídas todas as oitivas, sendo a última 
oitiva com os representantes da ENEL CEARÁ. Também foram deliberados requerimentos da Deputada Lia Gomes (Requerimento n° 73/2023 - Ofício para 
a ANEEL) e do Deputado Fernando Santana (Requerimento n° 74/2023 - Convite para o comparecimento à CPI do Senhor Adão Linhares Muniz, Secretário 
Executivo de Energia e Telecomunicações do Governo do Estado do Ceará).
Estiveram presentes os Deputados Fernando Santana, Guilherme Landim, Lia Gomes e Guilherme Sampaio.
O Presidente Deputado Fernando Santana convocou os integrantes para a 5ª Reunião Ordinária da CPI em 13/12/2023, às 14:00, no Salão Nobre da Presi-
dência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de facultar a participação dos Deputados por meio virtual, com a seguinte pauta: Oitiva do 
Exmo. Sr. Adão Linhares Muniz, Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações do Governo do Estado do Ceará, conforme Requerimento 63/2023, 
de autoria do Deputado Fernando Santana, aprovado por unanimidade pelos Deputados membros da Comissão, na reunião interna ocorrida dia 05.12.2023.