DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001262/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica armada para atender as
necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no estado de Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 256.476,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000986/2019-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
5ª REGIAO. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001536/2023-83.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.
Contratado: 02.748.406/0001-82 - M.A.T.JUSTINO PERSIANAS. Objeto: Serviços comuns de
fornecimento e instalação de persiana em rolo para as unidades AGU no Estado de São
Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 332.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00589.000367/2019-88.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2019, referente ao serviço de locação de veículo carga leve com
motorista para a AGU em Campo Grande/MS, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993, por 03 (três) meses ou até que se encerre a licitação e implantação dos serviços,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/08/2024.. Vigência:
22/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.390,33. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110097
Nº 
Processo: 
00588002058202339. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento e instalação de sistema de geração distribuída fotovoltaica
(usina solar), com tecnologia MLPE - Module-Level Power Eletronics (Eletrônica de Potência
a Nível de Módulo) na Sede da AGU em Curitiba, localizada na Av. Munhoz da Rocha, nº
1247, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências e respectiva
manutenção preventiva anual por 3 anos estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Mostardeiro,
483 -
Moinhos de
Vento,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 00404.006966/2023-11.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 13.627.448/0001-81 - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 25 %, consistente em 1.376 doses, o que equivale a acréscimo de R$ 72.928,00 (setenta
e dois mil, novecentos e vinte e oito reais) do valor inicial atualizado do contrato nº
06/2024, com fundamento no art.124, I, "b", da lei nº 14.133/21. Alterar a cláusula terceira
- preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.799,00. Data
de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento
código 907441.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº
05903125000145. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 366.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO, CPF
nº ***.896.617-**,
Convenente: HILDON
DE LIMA
CHAVES, CPF
nº
***.518.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 925927. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e
Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº
09070624000150. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
226.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 22.105,67, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025.
Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES, CPF nº
***.025.784-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao
Instrumento código 905096. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e
Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPARAO, CNPJ nº
18114249000193. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
298.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 59.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 13/09/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENIS DA SILVA MIRANDA, CPF nº
***.033.756-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao
Instrumento código 903332. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e
Pecuária,
Unidade Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos.
Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50, Vigência: 31/12/2020 a
31/07/2024.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DA SILVA
COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 942137. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e
Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUQUIA, CNPJ nº
46585964000140. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
1.657.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO TADASHI MATSUSUE, CPF nº
***.417.798-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 98/2024
PROCESSO Nº 21000.021186/2024-96
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 26485 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e
Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas
físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA
dos Estados dos Estados do Pará, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, buscando aumentar
a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação
daquelas unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC
em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia
Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do
profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais
produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência
Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência
Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 05/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 103/2024
PROCESSO Nº 21000.021235/2024-91
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 26487 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e
Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas
físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA
dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre, buscando aumentar a efetividade,
eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas
unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma
das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia
Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do
profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais
produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência
Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência
Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 05/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 112/2024
PROCESSO Nº 21000.021236/2024-35
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 26512 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e
Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas
físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA
dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco, buscando
aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a
atuação daquelas unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido
pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais

                            

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