DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300007
7
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n°
00.348.003/0012-73 e a BARGOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ - Nº 15.320.225/0001-00;
Objeto: Construção de Abrigo com Isolamento Acústico Para o Grupo Gerador diesel
Cabinado de
500 Kva
Automático Trifásico Gera
Power Brasil
GF3-00; Processo
Administrativo: SEI Embrapa Nº 21148.003835/2023-11;Processo Licitatório: Dispensa de
Licitação Nº 009/2024 - Embrapa Solos; Valor: R$ 105.512,34; Vigência: 205 dias com início
na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura:
22/05/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Maria Lúcia Barros
de Carvalho - Sócia-Administradora da Bargom Engenharia LTDA.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós
Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC 25100.24/0017-2 )
que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ,
empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972,
Estatuto aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no CNPJ sob o nº
00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede,
Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA,
neste ato representado por sua Presidente SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ ,
eleita e reconduzida para o cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº
259, de 20 de julho 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA nº
37, de 24 de julho de 2023, e no DOU nº 140, Seção 2, página 3, do dia 25 de julho de
2023, em conjunto com o Diretor -Executivo de Pesquisa e Inovação, CLENIO NAI LT O
PILLON, designado pela Resolução do CONSAD nº 259, de 20 de julho de 2023, publicada
no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, e no
DOU nº 140, Seção 2, p. 3, de 25 de julho de 2023; e a UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FESURV/UniRV , Fundação Pública Municipal criada pela Lei Municipal nº 1.221/73,
modificada pela Lei Municipal nº 1.313/74, para Fundação do Ensino Superior de Rio Verde
-FESURV, e, depois, modificada novamente pelas Leis Municipais nº 4.541/2003 e
4.802/2004 para FESURV - Universidade de Rio Verde, com sede administrativa no Campus
Rio Verde, Fazenda do Saber, Cx. Postal 104, CEP 75901-970, Rio Verde, Goiás, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 01.815.216/0001-78 ,neste ato representada por seu Magnífico Reitor
Profº ALBERTO BARELLA NETTO, denominada UNIVERSIDADE, sendo a Embrapa e
UNIVERSIDADE doravante designadas conjuntamente como "as Partes" e individualmente
como "a Parte", resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido
internamente da Embrapa pela Resolução do Conselho n.º 48/2004 e Resolução Normativa
n.º 05/2005 e, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº9.283/2018, e, ainda, no que couber, a Lei nº
13.303/2016, a Lei 8.666/93 (até a sua revogação), e pela Lei 14.133/2021 e alterações
posteriores. Vigência: 5 anos da data de assinatura; Data de assinatura: 20/05/2024.
Signatários: pela Embrapa, SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ e CLENIO NAILTO
PILLON; pela Universidade, ALBERTO BARELLA NETTO.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga Resultado Parcial
do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de APARELHOS DE
AR CONDICIONADO. As empresas vencedoras: CNPJ 30.430.226/0001-93 - FUTURA
CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item
01 - Valor Total: R$ 37.576,00; CNPJ 71.052.559/0001-03 - BEL MICRO TECNOLOGIA S/A -
Item 02 - Valor Total: R$ 75.950,00 (em fase de recurso) e Item 03 - Valor Total: R$
35.091,00.
Em 22 de maio de 2024.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.23/0025-9); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa JRM Moreira
Padaria- CNPJ: 21.614.091/0001-25; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada na
Unidade da Embrapa Uva e Vinho, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos
estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência,
da dispensa de Licitação 0445/2023.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$5.200,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0785_2024 ;
Vigência: 21.05.2024 a 21.05.2025; Data da assinatura: 21.05.2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela
Embrapa Uva e Vinho; e Jean Ricardo Menosi Moreira, pela Contratada..
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 18/2023
ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes dos filtros,
truques e lubrificantes do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
STU-JOP/CBTU.CONTRATADA: 
Fastrail
Equipamentos 
e
Componentes, 
CNPJ:
21.718.970/0001-05. O valor total para aquisição dos itens 01 e 03, será de R$ 51.200,00.
Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
017/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalentes dos Filtros,
Truques e Lubrificantes do VLT CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BMP Rail Parts Ltda, CNPJ: 07.156.727/0001-01. O valor total
para aquisição dos Itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15, será de R$ 507.335,00. Data
da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 -
STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalentes dos Filtros,
Truques e Lubrificantes dos VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
-
STU-JOP/CBTU. 
CONTRATADA:
HIDROCOMP
PEÇAS
E 
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
07.653.540/0001-13. O valor total para aquisição dos Itens 04 e 16, será de R$ 15.128,00.
Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
017/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2024. Objeto: Aquisição de Sobressalentes dos Filtros,
Truques e Lubrificantes dos VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: Lube Pack Comercial LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46. O
valor total para aquisição do Item 05, 13,17e 19, será de R$ 22.891,20. Data da assinatura:
20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalente dos Filtros,
Truques e Lubrificantes do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
STU-JOP/CBTU. CONTRATADA:
LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS
E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14. O valor total para aquisição do Item 12,
será de R$ 36.666,50. Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 017/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalente dos Filtros,
Truques e Lubrificantes do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46. O
valor total para aquisição do Item 18, será de R$ 11.280,00. Data da assinatura:
20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AUSTROS
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço técnico
especializado de monitoramento e detecção de colisão de pantógrafo com a rede aérea de
tração; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 005/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
165.913,25 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e cinco
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 213 (duzentos e treze) dias após a emissão da OEX; DATA
DA ASSINATURA: 22/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Phellipe Barcellos
Santos- Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/GOLIC/2024 - UASG 275057
Comunicamos que o Aviso de Inexigibilidade nº 10/Golic/2024, Publicado do
Diário Oficial da União, no dia 22/05/24, Edição 98, Seção 3, página 8, onde se lê: valor
total de R$ 3.150,00 (três Mil Cento e Cinquenta Reais, Leia-se: valor total de R$ 2.800,00
(Dois Mil e Oitocentos Reais).
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 45/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EDITAL Nº 1/2023/CEMADEN/MCTI
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TERÃO A PROVA ESCRITA PRÁTICA CORRIGIDA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital, seu anexo e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital
de Divulgação dos Candidatos que Terão a Prova Escrita Prática Corrigida, do CONCURSO
PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. Conforme disposto no Item 12 do Edital de Abertura nº 01/2023, fica
divulgada no ANEXO ÚNICO deste Edital, a relação dos candidatos que terão a PR OV A
ESCRITA PRÁTICA corrigida.
1.1. A PROVA ESCRITA PRÁTICA, de caráter classificatório, será avaliada de
acordo com as disposições do item 12 do Edital de Abertura nº 01/2023.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 22 de maio de 2024.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora do CEMADEN/MCTI
Substituta
ANEXO ÚNICO
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TERÃO A PROVA ESCRITA PRÁTICA CORRIGIDA
. Nome
Inscrição
Cargo
. Renata Pacheco Quevedo
9580000144 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Cristina Santos Araujo
9580000316 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Frederico Fernandes Ávila
9580000401 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Victor Carvalho Cabral
9580000098 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Thiago Bazzan
9580000151 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Guilherme Pereira Bento Garcia
9580000073 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Cassiano Antonio Bortolozo
9580000004 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Felipe Pacheco Silva
9580000041 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Flávio Affonso Ferreira Filho
9580000071 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Claudia 
Vanessa 
Dos 
Santos
Corrêa
9580000333 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Taísa Comerlato
9580000366 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. João Paulo De Carvalho Araújo
9580000168 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Rafaela Soares Niemann
9580000415 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Luciana Maria Ferrer
9580000149 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Guilherme Alves De Oliveira
9580000094 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Camila Nascimento Alves
9580000035 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia

                            

Fechar