DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciadas: Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**, Geovana Silva Marques, CPF
***.116.059-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria
"Biscoitos tipo cookies de farinhas de pinhão e alfarroba: Uma opção livre de glúten e de
ingredientes de origem animal", da Série Comunicado Técnico, Nº 492. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso de sua autoria, intitulada
"Sistema de produção de erva-mate cultivada:planejamento e implantação". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso de sua autoria, intitulada
"Sistema de produção de erva-mate cultivada: adubação". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso de sua autoria, intitulada
"Sistema de produção de erva-mate cultivada: sistema de podas". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**, Celso Garcia Auer,
***.391.758-**, Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF ***.079.649-**. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso em coautoria "Sistema de produção
de erva-mate cultivada: Controle de plantas daninhas, pragas e doenças". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Termo Aditivo nº 05, PROCESSO: 21175.000081/2022-30, inexigibilidade de
licitação nº 002/17, Partes Funcional; Partes Embrapa Florestas, Fabrício Augusto Hansel;
Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal:
Parecer Jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da assinatura: 22/05/2024.
Valor Anual do Contrato: R$ 1.022,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Aquisição de equipamento Espectrômetro de Infravermelho Próximo com
Transformada de Fourier (FT-NIR); SEI 21185.000497/2024-09; Fundamento legal: Lei
13.303 e RLCC Embrapa; Abertura: 04.06.2024 às 09h00.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000812/2024-80. Objeto:
Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32),
compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com
utilização de cartões micro processados (com chip ou magnético), em rede de postos
credenciados em todo o país, visando o abastecimento da frota composta por veículos,
tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura e
seus campos avançados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências
quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste
Termo.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10474744 da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Objeto: Aquisição de Reagentes; Valor Total Contratado: R$ 14.827,60;
Vigência: 
12 
meses;
Contratada: 
SINAPSE 
BIOTECNOLOGIA 
LTDA
- 
CNPJ
02.371.251/0001-08; Data de Assinatura: 07/05/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe
Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Antonio Costa de Andrade
Neto (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Qualidade e microbiota do solo como indicadores de sustentabilidade para
sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 22/05/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura:
22/05/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José
Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício,
pela Embrapa Rondônia e Antonio Costa de Andrade Neto - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Rafael
Frigo Gualberto (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso 
e
Responsabilidade, 
celebrado 
em 
08/03/2024.
Data 
de
assinatura:22/05/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e
José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício, pela Embrapa Rondônia e Rafael Frigo Gualberto - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
Ajuste na Publicação do DOU nº 86 Seção 3 Pág. 8 - Aviso Penalidade. A
Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou as penalidades de multa no valor de R$
25.973,87 e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Embrapa pelo período de 12 meses - 06/05/2024 a 06/05/2025, à
empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, motivada pelo
descumprimento integral da Ata de Registro de Preço SGE/CPU - lote 34 Embrapa Roraima
(6306646), apesar de inúmeras tentativa de resolver a questão, ocorre que a empresa
acabou por recusar cumprir o instrumento vinculativo, pelos fatos apresentados na Carta
4 -Notificação nº 1 (SEI nº 10145978) e ainda pela falta de apresentação de defesa prévia.
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha
recurso, nos autos do Processo nº 21197.000668/2023-71, sendo-lhe assegurado vista e
obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações:
cpafrr.licitacao@embrapa.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto De Administração da Embrapa Roraima
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90004/2024 - UASG 1350005
Nº Processo: 21197.000554/2024-11.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90004/2024, Prestação de Serviços de promoção de eventos abrangendo a organização,
execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, com o
fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual,
recursos humanos, alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de
projeto, suporte técnico em feiras e exposições para a Embrapa Roraima no Estado de
Roraima. Empresa vencedora CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA,
CNPJ 24.046.457/0001-03, Valor R$ 301.951,25.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação; Código SAIC 22400.24/0047-3; Partes: Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SEST E O SERVI ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE-SENAT-UNIDADE DO CONSELHO REGIONAL
DE PERNAMBUCO-CRPE (Cooperante); CNPJ/MF 73.471.963/0115-05; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Viabilizar descontos recíprocos de 10% (dez por cento), conforme
descritos na cláusula quarta, aos membros empregados registrados na EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA e seus respectivos dependentes, assim
definidos, conforme cláusula terceira deste instrumento; Data da assinatura: 21/05/2024;
Vigência: 21/05/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia
Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Heitor Bezerra Leite, pelo SEST-SENAT. MARIA
AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições cumulado com
Comodato dos Bens Imóveis e Móveis; Código SAIC 22400.24/0046-5; Participantes:
Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ELIANA DOS
SANTOS COSTA (Contratada) - CNPJ/MF - 21.876.821/0001-66; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: a prestação dos SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA
ATENDER AOS EMPREGADOS DA Embrapa E OUTRAS PESSOAS CREDENCIADAS, CUMULADO
COM COMODATO DOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, de segunda a sexta-feira, exceto feriados
ou dias em que, por qualquer razão, não houver expediente na Embrapa; Valor Global
Anual: R$ 207.807,60 (duzentos e sete mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos); Data
da assinatura: 22/05/2024; Vigência: 22/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Eliana dos Santos Costa,
pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Agrotis Agroinformatica Ltda., Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa, e
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª
Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$10.000,00; Data de assinatura:
21/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Manfred
Leoni Schmid, Administrador da AGROTIS; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FA P E D.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Transferência de Posse
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0140-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prospecta Soluções Biológicas
Ltda; Recebimento de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: até 21/05/2029;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno -
Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Lídia Mariana Fiuza - CEO, pela
Prospecta.