DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Claudia Arantes Silva
9580000341 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Mariana De Souza Carvalho
9580000300 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Denise 
Itajahy 
Sasaki 
Gomes
Venturi
9580000352 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Marcela De Carvalho Lobato
9580000208 Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica
ou Geologia
. Alan De Gois Barbosa
9910000423 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Pâmela Aparecida Melo
9910000101 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Leonardo Campos De Assis
9910000364 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Ana 
Carolina 
Da 
Encarnação
Paiva
9910000045 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Marcel Carvalho Abreu
9910000400 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Elisangela Broedel
9910000047 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Erica Acioli Canamary
9910000349 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Karina Colombelli
9910000252 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Daniel Andrade Maciel
9910000380 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Luiz Felipe Sant Anna Commar
9910000228 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Arthur Da Fontoura Tschiedel
9910000155 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Tarcio Rocha Lopes
9910000207 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Ana Carolina Nascimento Santos
9910000384 Pesquisador Adjunto I - Hidrologia
. Janaína Ferreira Guidolini
1040000030 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Minella Alves Martins
1040000037 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Mári Ândrea Feldman Firpo
1040000413 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Demerval Aparecido Gonçalves
1040000373 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Gabriela Goudard
1040000267 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Carolyne Bueno Machado
1040000325 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Rita Marcia Da Silva Pinto Vieira
1040000266 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Argemiro Teixeira Leite Filho
1040000017 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Nathan Dos Santos Debortoli
1040000059 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Luiz Fernando Satolo
1040000005 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Livia Maria Brumatti De Souza
1040000154 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Fabiani Denise Bender
1040000063 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Márcia Regina Guimarães Guedes 1040000125 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Murilo Da Costa Ruv Lemes
1040000081 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Daniela Roberta Borella
1040000259 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Patrícia Ferreira Da Silva
1040000138 Pesquisador Adjunto I - Impactos de
desastres hidrometeorológicos
. Suzanna Maria Bonnet De Oliveira
Martins
1020000016 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Letícia De Oliveira Dos Santos
1020000136 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Angel Domínguez Chovert
1020000177 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Melissa Dias Da Silva Oliveira
1020000067 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Rafael Afonso Do Nascimento
Reis
1020000129 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Renata Facundes Da Costa
1020000391 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Claudia Medeiros
1020000217 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Cristiano Wickboldt Eichholz
1020000269 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Diego Rhamon Reis Da Silva
1020000187 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Mariana Fadigatti Picolo
1020000295 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia
por sensores remotos
. Aline Silveira Viana
1030000106 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Adriano Mota Ferreira
1030000322 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Karinne Reis Deusdará Leal
1030000353 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Patricia Mie Matsuo
1030000068 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Daniela Ferreira Ribeiro
1030000255 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Denise Taffarello
1030000234 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Allan Yu Iwama De Mello
1030000185 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Maria Paula Pires De Oliveira
1030000243 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Sérgio Mantovani Paiva Pulice
1030000299 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Débora Olivato
1030000015 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Gisleine Da Silva Cunha Zeri
1030000161 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Juliana Wilse Landolfi Teixeira De
Carvalho
1030000239 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Leonardo Rossatto Queiroz
1030000049 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Gabrielle Oliveira Da Silva
1030000257 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Eloisa Beling Loose
1030000145 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Tatiane Carla Silva
1030000386 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Rafael Vinicius De São José
1030000254 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
. Thaís Soares Palhares
1030000115 Pesquisador Adjunto I - Redução de
risco 
de
desastres 
geo-hidro-
meteorológico
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01242000454202303. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio
Administrativo e de Copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos para atender
as necessidades do CEMADEN, abrangendo as seguintes categorias: Copeira (02 postos),
Auxiliar de Almoxarifado (02 postos), Recepcionista (01 posto), Mensageiro (01 posto),
Auxiliar Administrativo (01 posto) e Supervisor Administrativo (01 posto), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrument Novo Ed i t a l :
23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8
-est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me Eugenio de Melo - SAO JOSE DOS CAMPOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA
Diretora Substituta
(SIDEC - 22/05/2024) 240224-00001-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
01242000205202318. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço para fornecimento de dados de descargas atmosféricas em tempo
real sobre todo o território nacional,
acrescido de sistema de identificação e
acompanhamento de evolução de células de tempestade, com entrega via solução
redundante de integração e comunicação entre sistemas de software (webservice), além de
treinamento da equipe de operação do CEMADEN e assistência 24h x 7 dias da semana.
Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres.
Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me Eugenio de Melo - SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
23/05/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA
Diretora Substituta
(SIDEC - 22/05/2024) 240224-00001-2024NE900001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.535/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01250.004014/2017-70
Requerente: NovAg Biotecnologia Ltda
CQB: 441/17
Assunto: Solicitação de parecer para exclusão de áreas com nível de
biossegurança NB1 do Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da NovAg
Biotecnologia Ltda, Dr. Giovani Saccardo Clemente, solicita parecer para exclusão das
Unidades Operativas de: Rio Verde/GO, Montes Claros de Goiás/GO e Cristalina/GO do
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.538/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a
seguir discriminado:
Processo: 01245.007132/2024-38
Requerente: AgIdea do Brasil Ltda.
CQB: este pedido
Assunto: Solicitação de parecer para Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da AgIdea do
Brasil Ltda., Dr. João Victor de Mattos, solicita parecer para emissão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para as áreas: Área Experimental de Campo,
Área de Descarte de OGM e Sala de armazenamento e manuseio de OGM para execução
das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio
ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte,
armazenamento e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.

                            

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