DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigência: O Termo terá vigência conforme o disposto na Clausula Sexta do Acordo de
Cooperação Técnica CoNCienciA. O prazo de vigência do Termo será contado a partir da data
de sua publicação, por extrato, no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 20/05/2024.
Signatários: Pelo CNPq, Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF: ***597.848-**.
Pelo INSPER, Cristine Campos de Xavier Pinto - Diretora, CPF: ***147.496-**
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7679198539278847.
Brasília, 22 de maio 2024.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Licenças EDA 2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EDA - 2024
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9215373657306201
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE
VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0238849456761544
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública FINEP INPE COIAM - EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS - INPE/2016 -
CONVÊNIO FIENE Nº 01.16.0076.00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/8845629112649849.
Em 22 de maio de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: O Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
Florência Wisnivesky Rocca Rivarola, CPF: ***.447.908-**, ex-bolsista, processo SEI
01300.001690/2024-88,
processo
PICC
24.6050/2012-8 -
GDE,
Título
do
Projeto:
Desenvolvimento e Caracterização de Materiais Nanoestruturados para Aplicação em
Células Solares Híbridas. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenador-Geral de
Engenharias e Tecnologias - CGETE, CPF: ***.596.696-** Florência Wisnivesky Rocca
Rivarola, CPF: ***.447.908-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE
ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. João Paulo
de Araujo, CPF ***.552.046-**, processo 234831/2014-6, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 22 de maio de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERR- Programa Centelha (2ª
edição). Processo SEI: 01300.008392/2021-76. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima
- FAPERR, CNPJ nº 06.091.808/0001-08. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERR para
31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura:
13/05/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro
de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPERR: Pedro de Jesus Cerino - Presidente, CPF:
***.148.909-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade -
Interna).
As propostas
aprovadas
encontram-se
no link:
http://resultado.cnpq.br/
4635149575049651.
Brasília, 23 de maio 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01300.009099/2020-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da
Lei 14.133/2021. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.749.545,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024
Processo nº 53115.017225/2023-79
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à:
a)prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções
de comunicação digital, no âmbito do contrato;
b)criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital;
c)criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital,
destinadas a expandir
os efeitos de mensagens e conteúdos
do Ministério das
Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
Abertura da sessão pública: 16/07/2024 às 10h.
Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório
Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.
Informações pelos telefones (61) 2027-6556, de segunda a sexta-feira, das 1-h às 12h ou
das 14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacoes@mcom.gov.br.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio e Televisão Capital
Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Brasília/DF. (Processo nº 53000.015379/2014-22).
DATA E ASSINATURA: 20 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Luciano Ribeiro Tonon
Neto - Sócio Administrador da Rádio e Televisão Capital Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a RBN - Rede Brasil
Norte de Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como
da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Dianópolis/TO. (Processo nº 53900.005167/2014-93).
DATA E ASSINATURA: 20 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Francisco Liberato
Povoa Neto - Administrador da RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.0897102024. Objeto: Contratação de serviços na área de
prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e
manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas
dependências do Complexo Sede da Anatel em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala
Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 21/05/2024) 413001-41231-2024NE800001