DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300009
9
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP).
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna
público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 03/2024 do PCI/INPP. Após o prazo
recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de
Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-
mail, o envio de documentos para
encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais
dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.
.
Nome
Vaga Pleiteada
Categoria
Nota
Resultado
. Kamila Prado Cruz Serra Thomas
1.2
D-B
9,5
Selecionado
. Walter Aparecido Arruda de Oliveira
1.3
D-C
6,6
Selecionado
Em 20 de maio de 2024.
Paulo Teixeira de Sousa Junior
Diretor
Interino
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 4/2024/CDTN
O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz
saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) CNEN nº
004/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo
de seleção de um bolsista para a execução do projeto: " Modernização dos Sistemas de
Segurança e Controle do Irradiador Gama do CDTN ". Inscrições poderão ser realizadas
entre os dias 01 e 14 de junho de 2024; encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail lig@cdtn.br, tendo como assunto: "Edital
BEA CNEN 004/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo
serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cdtn/pt-br.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
Diretor do CDTN
Substituto
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 4/2024
Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DA) IEN CNEN
O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), órgão da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), faz saber a
todos quantos virem o Edital de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento
(BCI-DA) IEN CNEN nº. 004 /2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições para o processo de seleção de um candidato para a execução do projeto de
pesquisa no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear: "Realização de Estudos Básicos
para o Descomissionamento do Acelerador Cíclotron CV-28 da DIRAD/IEN e a Readequação
de suas Instalações com Vistas ao Licenciamento junto à CGMI". As inscrições poderão ser
realizadas entre os dias 03 e 07 de junho de 2024; encaminhadas à Divisão de Ensino do
IEN (DIENS), exclusivamente pelo correio eletrônico: diens@ien.gov.br - contendo no
assunto a expressão: "Edital BCI-DA IEN/CNEN 004/2024 - inscrições". Esclarecimentos e
informações adicionais acerca do Edital podem ser obtidos através do correio eletrônico:
diens@ien.gov.br.
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01342.005835/2022-61.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 0,65% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao Fluxo
Unidirecional para o Laboratório Microbiológico CR-1637 (Anexo I), a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.366,32 (mil, trezentos e sessenta e seis
reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993,
permanecendo
inalteradas
as demais
Cláusulas
contratuais
pactuadas.
Vigência: 22/05/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.145,92.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0097/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, NEURALMIND INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
S.A., CNPJ nº 23.374.326/0001-84 e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ n.º
87.020.517/0001-20. Objeto: Execução do Projeto "PrioScan - Triagem de Raio X de Tórax para
priorizar atendimento no HCPA". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000355 18/3/2024.
PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ R$ 3.584.128,00 (três milhões, quinhentos e oitenta
e quatro mil, cento e vinte e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ R$ 49.672,00 (quarenta e
nove mil, seiscentos e setenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de
assinatura: 21/05/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários
NEURALMIND INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S.A.: Patricia Tavares Magalhães de Toledo e Roberto
de Alencar Lotufo. Signatários HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE: Nadine Oliveira
Clausell e Jorge Luis Bajerski.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1586/22; Data da
Assinatura: 21/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E
A CULTURA - FAPEC; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: "Laboratório de Irrigação de
Precisão - Racionalização do uso da água de irrigação em culturas anuais segundo técnicas de
irrigação de precisão"; Valor total: até R$ 858.996,75 (oitocentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0074.01; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VOLLENZ
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ 21.003.346/0001-13; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 48 meses contados de 26/05/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2022/02636. Espécie: Contrato
nº 20.22.0147.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 09.546.840/0001-29.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto registrar a retificação no preâmbulo do
Termo de Apostilamento 03 celebrado com OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA em
24/04/2024. 2.Os itens 3 e 4 passam a vigorar com a seguinte redação: 3.O valor deste
apostilamento é de até R$ 47.780,78 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e
setenta e oito centavos); 4.O valor do contrato passará a ser de até R$ 2.215.051,94 (dois
milhões, duzentos e quinze mil, cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Assinatura em 22/05/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Marina Maluli César, CPF nº ***.029.538-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos 
cofres
do
CNPq, 
através
de
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 580.831,93
(quinhentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e três centavos),
atualizados até maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 211679/2013-5, pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
JOSENALDO FERREIRA BATISTA
Coordenador de Prestação de Contas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9109293016138352
Brasília - DF, 22 de maio de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI 01300.001371/2024-72.Partícipes: A
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da República de Angola e o
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. Objeto: O Memorando de Entendimento tem por objeto a promoção
da investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e inovação, para o reforço da
cooperação institucional das Partes. Âmbito: O Memorando de Entendimento é aplicável a
todos os programas, projetos e ações que a FUNDECIT e o CNPq pretendem desenvolver
conjuntamente, com vista ao desenvolvimento das Partes, bem como do Sistema de
Ciência, Tecnologia e Inovação dos respectivos Países. Áreas de Cooperação: As Partes
concordam em cooperar nas seguintes áreas: a) Apoiar as iniciativas de melhoria da
qualidade e eficiência de instituições vocacionadas para a investigação científica; b)
Proporcionar meios financeiros necessários à realização de projetos de investigação
científica institucional integrando ações de investigação ou divulgação científica e inovação
tecnológica; c) Promover o estabelecimento da cooperação institucionais de investigação
científica que visam alcançar resultados aplicáveis, a curto ou médio prazo, na resolução de
problemas em áreas temáticas de interesse; d) Organização de seminários e outros
eventos, apresentações, ações de formação e diálogos prioritários sobre desenvolvimento
de capacidades, capacitação de técnicos, propriedade intelectual, transferência de
tecnologia; e) Reforço das capacidades e competências profissionais dos quadros das
Partes e das Instituições de Investigação e Desenvolvimento, através de oportunidades de
formação e de estágios não remunerados. Implementação do Memorando de
Entendimento: 1) Os programas, projetos ou ações decorrentes da implementação do
Memorando de Entendimento estão sujeitas aos respectivos Termos de Referência,
rubricados entre as Partes, definindo o seu objeto, organização, recursos e financiamento,
assim como as responsabilidades de cada Parte. 2) Os fundos e recursos disponibilizados,
deverão ser utilizados de acordo com as boas práticas e obedecendo à legislação e
regulamentação aplicável às Partes e nos respectivos Países 3) Todas as atividades serão
projetadas, realizadas, monitorizadas e documentadas com base nos Termos de Referência
acordados, e conforme as políticas, regulamentos e procedimentos aplicáveis às Partes.
Vigência: O Memorando de Entendimento entrará em vigor após a sua assinatura e será
válido por um período de cinco anos e será automaticamente renovado por períodos
sucessivos. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Pela FUNDECIT: Mário Fresta,
Diretor-Geral para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pelo CNPq: Ricardo Magnus
Osório Galvão - Presidente, CPF:***597.848.-**.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI 01300.004257/2024-02. O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e o Instituto de Ensino e
Pesquisa - INSPER, CNPJ nº 06.070.152/0001-47. Do Objeto: O Termo de adesão tem por
escopo a adesão do INSPER ao Acordo de Cooperação Técnica CoNScienciA (SEI 1121140)
celebrado entre o CNPq e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, visando à
oferta de Identificadores perenes para conjuntos de dados de pesquisa depositados em
repositórios nacionais de acesso aberto. Dos Recursos: A celebração do Termo não gera
obrigação pecuniária entre os partícipes.. As despesas necessárias à consecução do objeto
serão arcadas individualmente pelo INSPER. Tais despesas serão apresentadas pelo CNPq por
meio de "invoices", que serão calculadas e verificadas pelo CNPq, tendo por base o custo
global do Consórcio DataCite e deverão ser pagas diretamente à DataCite. O valor da
"invoice" não ultrapassara mil euros para a emissão de até 10.000 DOIs anuais. Caso sejam
emitidas mais de 10.000 DOIs anuais, a invoice incluirá uma taxa de dois mil euros. Da

                            

Fechar