DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ITABAPOANA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 181/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA; Nome da
Agência de Correios Comunitária: PRAIA DE SANTA CLARA; Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de PRAIA DE SANTA CLARA, pertencente ao Município de SÃO FRANCISCO DE
ITABAPOANA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 180/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA; Nome da
Agência de Correios Comunitária: MANIVA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MANIVA ,
pertencente ao Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969,
a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei
n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 182/2024; Data da assinatura: 14/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA; Nome da
Agência de Correios Comunitária: BARRA DE ITABAPOANA; Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de BARRA DE ITABAPOANA, pertencente ao Município de SÃO FRANCISCO DE
ITABAPOANA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/24 SE/RJ
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RJ
(ID
nº
1046347).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/24 SE/PR
Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID nº 1046363).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 SE/BSB -
PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas
Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços
relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica
prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo para credenciamento. Início do
acolhimento da documentação: 01/06/2024 Data final do recebimento da documentação:
01/06/2026.
NÉLIO DE OLIVEIRA
GERENTE REGIONAL DE ATENDIMENTO SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-01/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme Edital e seus anexos. UF: AM; Município: Manaus.
Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.
Início do acolhimento dos cadastramentos: 03/06/2024. Informações pelo e-
mail: pontodecoleta.am@correios.com.br ou telefone (92) 3621-8443, no horário de 8h às
17h.
JOSE ARNALDO SOARES BRITO
COORDENADOR DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO SE/AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2024 SE/AM
Aquisição de bens - ID 1022075. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/06/2024
às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
DO CENTRO
DE
DISTRIBUIÇÃO
DOMICILIÁRIA - CDD MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2017 que entre si fazem de um lado ARLETE
CRISTIANA FIGUEIRA ANTUNES MOURA, doravante denominado LOCADOR, e os CORREIOS
- SE/AP, CNPJ: 34.028.316/7624-61 doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já
qualificados no Contrato de Locação n° 01/2017. Pelo presente Termo Aditivo fica
prorrogada a vigência contratual do Contrato de Locação do CENTRO DE DISTRIB U I Ç ÃO
DOMICILIÁRIA - CDD MACAPÁ/SE/AP Nº. 01 /2017, por um período de 60 (sessenta) meses,
de 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor Global: R$ 356.679,00 (trezentos e cinquenta e seis
mil, seiscentos e setenta e nove reais)
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958230, Nº Processo:
01400008886202475, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº
11049855000123, Objeto: Realizar festividade popular tradicional com apresentações de
Cantores e bandas no São João da Vitória de Santo Antão., Valor Total: R$ 1.020.408,16,
Valor de Contrapartida: R$ 20.408,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
22/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAU LO
ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº ***.288.834-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956541, Nº Processo:
01400009082202493, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE CNPJ nº
08993917000146, Objeto: Apoio e Incentivo às quadrilhas juninas durante o maior São
João do Mundo, no Município de Campina Grande/PB, Valor Total: R$ 408.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 245382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2024
a 21/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA
BRANCO CPF nº ***.541.014-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951778, Nº Processo: 01400023608202367,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E
CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ nº 08434432000112, Objeto: Realizar
o mapeamento e diagnóstico da Rede Estadual no Espírito Santo, promover a articulação
entre pontos de cultura, comunidades tradicionais e grupos periféricos, capacitar jovens
em plataformas digitais e operação de equipamentos eletrônicos., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015,
Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura:
21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GIOVANA SALLES FRANCO MARCHESI FERREIRA CPF nº
***.726.927-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951142, Nº Processo: 01400023627202393,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COLETIVO DIGITAL - ASSOCIAC AO
PARA A DEMOCRATIZACAO E ACESSO A
SOCIEDADE DA INFORMACAO CNPJ nº
07453635000193, Objeto: Estabelecer um Pontão de Cultura Temático para capacitar e
apoiar Pontos e Pontões de Cultura em Cultura Digital e Mídia Livre, incluindo
mapeamento da Rede Cultura Viva e a criação de uma infraestrutura tecnológica para
aprimorar comunicação, articulação e formação, utilizando sistemas de videoconferências e
educação a distância., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 800.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 720.000,00,
PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BEATRIZ DE CASTRO
BICUDO TIBIRICA CPF nº ***.316.408-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951150, Nº Processo: 01400023646202310,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADA N I A
RIO DE JANEIRO CNPJ nº 03808720000176, Objeto: Contribuir com ações de mapeamento
e diagnóstico, formação e capacitação, articulação e mobilização de agentes cultura viva e
pontos de cultura, voltadas para o fortalecimento da Rede
Cultura Viva que atuam em territórios rurais e com cultura alimentar para a ampliação da
Política Nacional de Cultura Viva., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 720.000,00, PT R ES :
235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000006, Valor:
R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARJORIE
DE ALMEIDA BOTELHO CPF nº ***.837.427-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951650, Nº Processo: 01400023705202350,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA
LOCOMBIA - TEATRO DE ANDANCAS - ASCALTA CNPJ nº 08909831000192, Objeto: O
projeto tem por objetivo fortalecer o protagonismo e ampliar a Rede de Roraima com
concessão de bolsa Agente Cultura Viva, aquisição de equipamentos para estruturar as
oficinas e palestras e ações de mapeamento; diagnóstico; formação; capacitação;
articulação e mobilização Rede de Pontos de Cultura do Estado., Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000008, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 235871, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de
Assinatura:
21/05/2024,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BEATRIZ ESTHER BROOKS YANCE CPF
nº ***.807.638-**.
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