DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951151, Nº Processo: 01400023740202379,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
COMUNIDADE
DE
SAUDE
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO CNPJ nº 01189836000149, Objeto: Promover articulação
da Rede de Pontos de Cultura, realização da Teia Estadual de Pontos de Cultura, Fórum
Estadual de Pontos de Cultura, aquisição de equipamentos para realização de cursos e
oficinas de capacitação e formação de Agentes Culturais e Pontos de Cultura., Valor Total:
R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037,
Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025, Data de Assinatura:
22/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CPF nº ***.741.171-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951653, Nº Processo: 01400023778202341,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE
DE APOIO AOS TRABALHADORES DA BAHIA CNPJ nº 03376965000171, Objeto: Implementar
e capacitar jovens Agentes Cultura Viva a partir da elaboração de processo formativo aos
direitos culturais e às políticas públicas, com aquisição de equipamentos para as ações de
formação, capacitação, oficinas, palestras, seminários, encontros e apresentações., Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000028, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 235871, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de
Assinatura:
21/05/2024,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SI LV A
CPF nº ***.927.335-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951157, Nº Processo: 01400023645202375,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS
DO SUL E SUDESTE DO PARA CNPJ nº 02969932000172, Objeto: Realização do projeto
Pontão Pororoca
da Cidadania composto
por ações
de mapeamento/Diagnóstico;
concessão de bolsa Agente Cultura Viva; Formação e Capacitação Continuada; Campanha
Cultura Viva Amazônia; Articulação e Mobilização de Rede em Prol da Cultura Amazônica
e questões socioambientais contemporâneas, envolvendo Pontos de Cultura e Agentes
Culturas Vivas sediados em vários municípios/estados brasileiros., Valor Total: R$
800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023,
Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura:
21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARCONE JOSE MOREIRA CPF nº ***.771.912-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951159, Nº Processo: 01400023638202373,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO NACIONAL DE ARTE
ALBERTINA BRASIL CNPJ nº 10411915000143, Objeto: Realização de eventos e oficinas
culturais e de geração de renda nas modalidades de artes integradas, dança, dança
esportiva em cadeira de rodas, percussão e artesanato/artes manuais, aquisição de
equipamentos com vista a realização de cursos, capacitações e seminários e concessão de
bolsas., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2024NE000031, Valor:
R$ 80.000,00,
PTRES:
235871, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 720.000,00, P T R ES :
235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025,
Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO
CPF nº ***.048.855-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951161, Nº Processo: 01400023745202300,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CU LT U R A L
AFRICANA
TEMPLO DE
YEMANJA
ASSOBECATY
CNPJ nº
91655944000152,
Objeto:
Realização de mapeamento e diagnóstico presenciais e online para o fortalecimento da
PNCV no Estado, concessão de bolsas para jovens agentes da Cultura Viva, qualificar e
expandir a rede de Pontos de Cultura com ações formativas, aquisição de equipamentos
com vistas a realização de cursos, palestras e oficinas temáticas., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026,
Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2024NE000027, Valor:
R$ 60.000,00,
PTRES:
235871, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura:
21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ADRIANA SILVA DA SILVA CPF nº ***.697.770-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 952301, Nº Processo: 01400031307202315,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LABORATORIO DE EXPRESSOES
ARTISTICAS CNPJ nº 06347959000184, Objeto: Realizar ações formativas e informativas,
tanto presenciais quanto online, para fortalecer a PNCV e a Rede Estadual de Pontos e
Pontões de Cultura no Maranhão; concessão de bolsas Agentes da Cultura Viva e aquisição
de equipamentos para estruturação da oficinas que serão realizadas., Valor Total: R$
650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025,
Valor: R$ 65.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 585.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura:
21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ROSANGELA DE JESUS SANTOS REIS CPF nº ***.711.073-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951162, Nº Processo: 01400023741202313, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACAUA DE CULTURA EDUCACAO E
QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SOCIAL CNPJ nº 03089446000122, Objeto: Promover junto à
Rede Cearense Cultura Viva ações contemplando as diretrizes da PNCV, realizando
diagnóstico completo da Rede Estadual, com concessão de bolsas Agente Cultura Viva,
aquisição de equipamentos com vistas realização de ações de mobilização, mapeamento,
articulação, formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos de Cultura e outras
entidades., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 235871, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura:
21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANTONIO JUCIER LOPES PEREIRA CPF nº ***.030.413-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 952429, Nº Processo: 01400033584202354,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABA L H O
CNPJ nº 11988359000135, Objeto: Implementar e ampliar a Rede de Pontos do Estado
através de ações de articulação, mobilização e formação para Agentes Cultura Viva, ações
integradas de mapeamento, diagnostico e formação com aquisição de equipamentos para
os Pontos e Pontões de Cultura., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 360.000,00, PT R ES :
235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000038, Valor:
R$ 40.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCAS
VINICIUS MONTEIRO LIMA CPF nº ***.924.494-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 952360, Nº Processo: 01400034456202328,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO
BECO CNPJ nº 04589342000140, Objeto: Promover atividades de articulação, formação,
registro, mapeamento e ampliação da Rede Estadual; adquirir equipamentos a serem
disponibilizados para a Rede para suporte aos planos de capacitação, realização de cursos
e oficinas., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 560.000,00, P T R ES :
235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025,
Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JANETE MARIA GONCALVES PINHEIRO
CPF nº ***.919.486-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 952398, Nº Processo: 01400023660202313,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO EXPERIMENTAL DE ARTES
VIVARTES CNPJ nº 07933719000124, Objeto: Promover o mapeamento e diagnóstico,
mobilização e articulação da Rede Estadual, aquisição de equipamentos com vistas à
formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos de Cultura e entidades,
grupos e coletivos com potencial/vocação para integrar a rede, tendo a ação estruturante
Agentes Cultura Viva como principal via de fortalecimento da rede dos ponto de cultura da
Amazônia Acreana., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 450.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 405.000,00,
PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA RITA COSTA DA
SILVA CPF nº ***.079.002-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01448.000189/2018-81.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E
EXECUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da suspensão
unilateral da execução do objeto contratual, com fundamento no art. 78, inciso xiv, da lei
nº 8.666/1993, pelo prazo de até 19 (dezenove) dias, a contar de 05.03.2024 e encerrando-
se em 23.03.2024, nos termos da nota técnica nº 21/2024/dcont/er-mges (sei 2383535).
Vigência: 05/03/2024 a 23/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 820.200,00. Valor
Atualizado: R$ 861.767,82 - 2º TA 2307789. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01448.000189/2018-81.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E
EXECUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de
vigência para execução do objeto contratual, sub judice, com fundamento no artigo 57,
§1º, inc. I e III da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 121 (cento e vinte e um)
dias, considerando-se 91 (noventa e um) dias para execução e 30 (trinta) dias para os
demais procedimento do contrato, com início em 23.03.2024 e encerrando-se em
21.07.2024.
1.2. Além disso, o presente instrumento objetiva a alteração do objeto da contratação, por
meio da supressão do Contrato 003/2019, no percentual de 2,54%, o que corresponde ao
valor inicial de R$ 20.851,66, nos termos do art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993 e do
acréscimo do Contrato 003/2019, no percentual de 9,54%, o que corresponde ao valor
inicial de R$ 78.230,48, nos termos do art. 65, II, a, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
23/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.614,00, corrigido R$
877.578,82. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 6/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000026/2024-90, Termo de Autorização nº 06/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e A Empresa Tres Tempos Filmes
Ltda., CNPJ 00.360.459/0001-04
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização para realização de filmagem
para o documentário sobre a vida e obra do artista plástico Di Cavalcanti.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e o Luis Abramo Campos
Data Assinatura: 06/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 9/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000078/2023-85, Termo de Autorização nº 09/2024 de Uso de Espaço
e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Paulo Ormindo Bastos
Tavares, CPF xxx.244.217-xx
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de oficina de ilustração
botânica no SRBM.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e o Paulo Ormindo Bastos Tavares
Data Assinatura: 17/05/2024
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