DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01403.000046/2021-46.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 1 (um) mês, do prazo de vigência do contrato 04/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 05/06/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.667,12. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024
Processo nº 01502.001537/2023-01. TERMO DE CESSÃO firmado entre o IPHAN e o
MUNICÍPIO DE ITAPARICA. Objeto: O CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO os direitos
patrimoniais dos projetos de Requalificação da Pça. do Mercado (Orla) (ITA 03);
Requalificação Urbanística Pça. do Mercado (ITA 03) e, construção de novo Píer e
Atracadouro (ITA04), todas as intervenções no município de Itaparica/BA, objetivando a
execução das obras pela Prefeitura Municipal de Itaparica, com recursos próprios ou a ela
destinados. Os projetos em questão foram contratados com recursos do PAC Cidades
Históricas, Ações ITA03 e ITA04, conforme Processo SEI nº 01502.000521/2014-82, tendo
sido desenvolvidos pela empresa Domo Arquitetura, Engenharia e Projetos Culturais Ltda.,
por meio do Contrato 04/2014. Assinam o termo: Fellipe Decrescenzo Andrade Amaral
(Cedente) e José Elias das Virgens Oliveira (Cessionário).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01430.000111/2023-13.
Pregão.
Nº 12/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023
por 12 (doze) meses, com início na data de 10/06/2024 e término em 09/06/2025,
pactuado para a contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a
usuários de tecnologia da informação e comunicação, para atendimento das demandas da
Fundação Biblioteca Nacional - FBN, na modalidade de remuneração por parcela mensal
fixa, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente
estabelecidos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.579.998,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000122/2019-51. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA .
Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral a contar de 16 de maio de 2024 do Contrato nº 33/2020.
Fundamento Legal: Rescisão em razão da ausência da necessária previsão orçamentária,
nos termos do artigo 60, da lei n. 4320/64, conforme documento sei 0148232. Data de
Rescisão: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008152/2023-16.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.066.309/0008-49 - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.
Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n°
6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002340/2023-31.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto:
Serviço continuado de limpeza geral de terrenos (capina e roçada) e jardinagem, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos bens imóveis da
sede administrativa e no centro diretor aerotático de santa maria (CDAT-SM), do quarto
esquadrão do primeiro grupo de
comunicações e controle (4º/1º gcc).Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e
demais legislação aplicável. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 91.480,00.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67273.001216/2021-96.
Pregão.
Nº
42/2021. Contratante:
BASE
AÉREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
sistemas de gerenciamento laboratorial.Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o
valor do contrato. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.496,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 173/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2
Edital: 23/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 172/2024
Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 1
Edital: 23/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas Rodrigo de Oliveira Corrêa Cel Int, vem
NOTIFICAR a empresa YRENNER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5
(cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f"
do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 do Comando da Aeronáutica, assim como na letra "a" do
item 16.1 do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter
descumprido obrigações assumidas na Cláusula 8 do mencionado Termo de Referência, em
especial a subcláusula 8.1 (atentando contra o item 8.1.5), atinente ao Pregão nº
014/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão
do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço
EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-
020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 67540.007969/2015-60.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91
- COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Alteração do
valor anual da contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto para a guarnae-
gw. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.447,48.
Data de Assinatura: 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67720.011639/2022-80.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de
vigência do contrato de despesa nº 021/gap-sj-
icea/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 04/07/2024 a
03/07/2025, com base no inciso no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula 2.3. Do
referido
contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
290.886,36. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67720.009189/2020-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, a vigência com início em 03/06/2024 e encerrando-se
02/06/2025;. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.983,36. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: - prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 005/gap-sj-ifi/2023, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a
22/05/2025, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993;
- suprimir 28% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
7.365,20 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) dos itens do lote
1, e r$ 15.419,76 (quinze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)
dos itens do lote 2, totalizando a supressão de r$ 22.784,96 (vinte dois mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) do valor inicial da
contratação, nos termos do art. 65, §2º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 23/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.416,76. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).