DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67613.045459/2021-38.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, reequilíbrio econômico e inclusão de itens nos serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 31/05/2024 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.762,21. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar MD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PINTURA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.968.784/0001-07, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 018/CINDACTAII/2024, no qual
figura como requerida. O referido processo foi instaurado por a empresa, até a presente
data, não ter concluído os serviços discriminados nas Ordens de Serviço nº 109/PAC T/2023,
110/PACT/2023, 
111/PACT/2023, 
112/PACT/2023, 
113/PACT/2023, 
114/PACT/2023,
115/PACT/2023, 116/PACT/2023 e 117/PACT/2023, referente as Notas de Empenho nº
2022NE001366 e 2022NE000425. Narra a inicial que a empresa foi notificada acerca do
atraso na execução dos serviços contratados, mediante Carta de Notificação de Ocorrência,
como também foi advertida sobre a possibilidade de abertura de processo administrativo,
sob pena de aplicação de sanção administrativa, mas os argumentos apresentados em
resposta não foram aceitos pela Unidade solicitante como suficientes para afastar a
responsabilidade da contratada. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar 
defesa 
prévia, 
por 
escrito 
e 
assinado 
pelo 
responsável 
ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via
postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ
11.308.834/0001-85, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
ADVERTÊNCIA, nos termos do item15.2, "i" do Termo de Referência relativo ao
Processo Administrativo nº 67106.001982/2022-63, combinado com o art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item
15.1, 
"b" 
do
Termo 
de 
Referência 
relativo 
ao
Processo 
Administrativo 
nº
67106.001982/2022-63, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio
das Notas de Empenho nº 2023NE006799 e 2023NE006800. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo
responsável 
ou
procurador/representante 
legal
(devidamente 
comprovado
pela
anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone
(41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
ou
para o
endereço
de
correio eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar
de ato lesivo ao erário.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046941202357. Objeto: Aquisição de Gás GLP, para atender
as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90020-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.059948/2022. Objeto: Aquisição de materiais de
construção e hidráulica.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106002537202300,
foram habilitados os
participantes AG-TECH ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA,
KYOSERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ,
LGE ELETRONICA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas diversas
atividades militares da Força Aérea BrasileiraEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 67215.002114/2023-44.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 84.154.608/0001-60 -
HOSPITAL PORTO DIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de acupuntura, cardiologia, cardiologia infantil, cirurgia de
cabeça e pescoço, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia vascular,
dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, gastropediatria, ginecologia, hematologia,
infectologia, mastologia, medicina nuclear, neurocirurgia, neurologia, neuropediatria,
obstetrícia, oftalmologia, oncologia cirúrgica, oncologia clínica, ortopedia e traumatologia
(mão, pé e tornozelo, joelho, quadril, coluna e oncológica), pediatria, pneumologia,
proctologia, reumatologia, urologia e vascular, aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica.. Vigência: 16/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67215.001234/2023-24.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B
CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, hemodiálise aguda e
crônica e hemodiafiltração aos usuarios do fundo de saude da aeronautica. Vigência:
16/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67215.001239/2023-57.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0001-90 -
CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência laboratorial na especialidade de análises clínicas, anatomia
patologicas, colposcopia, citopatologia, diagnóstico por imagem, ressonância magnética,
tomografia, cardiologia
(holter, mapa,
eletrocardiograma), radiologia, mamografia,
densitometria, ecodoppler cardiograma transtorácico, ecocardiograma bidimensional fetal,
ecodoppler fetal, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 15/03/2023 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001831202430. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto o registro de preços, pelo critério de maior desconto com base na tabela
ANP, a aquisição de combustível (gasolina comum e Diesel S10), a fim de atender as
necessidades da COMARA, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002524202395. Objeto: O presente termo tem por objeto o
para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Registro de Preços a fim de atender as
necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-
AM e Coari-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 120628-00001-2024NE800136