DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300017
17
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32 no valor de R$
9.588,0000;
LP
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
50.158.941/0001-26
no
valor
de
R$
25.542,0000;
PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55 no valor de R$
17.515,0000;
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ:
65.149.197/0002-51 no valor de R$ 65.448,0000;
Valor Total: R$ 715.950,3000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de maio de 2024 a 21 de maio
de 2025.
Processo: 67246.001766/2023-02.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 118/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de carimbos para
o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.097.333/0001-05 no valor
de R$ 11.281,0000;
TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 25.032.042/0001-35 no
valor de R$ 159.724,5000;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 214.337,0000;
D S A CHAVES LTDA, CNPJ: 53.089.257/0001-28 no valor de R$ 45.058,0300.
Valor Total: R$ 430.400,5300.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
Processo: 67246.003555/2022-15.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA CEL INT
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.029/2023-UASG 120624
Espécie: Processo: 67281.007247/2023-13. Objeto: A contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamento de Raios-X marca SAWAE, modelo Altus, na
Natureza de Despesa 33.90.39, a fim de atender às necessidades da Célula de Diagnóstico
por Imagem do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Atende aos requisitos
legais da modalidade. Declaração de inexigibilidade em 21/05/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenadora de Despesas.Ratificação em 21/05/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 45.360,00. CNPJ CONTRATADA: 71.256.283/0001-85
Konica Minolta Healthcare Brasil Ind. Equip. Médico LTDA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261001192202457. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (carnes e seus derivados) para a Seção de Subsistência (SSUB) da
BACG .. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 21/05/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 104 a 106/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002483/2023-01; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
30/04/2024 á 30/04/2025, conforme empresas vencedoras: MATEFI COMERCIAL LTDA -
CNPJ 10.445.452/0001-30, no valor total de R$ 125.829,00; MICRORAR INFORMATICA LTDA
- CNPJ 06.327.037/0001-05, no valor total de R$ 4.560,00; PRINTE COMERCIO PARA
IMPRESSAO LTDA - CNPJ 12.496.814/0001-48, no valor total de R$ 23.999,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002036202424. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(Carnes), em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90042-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 22/05/2024) 120629-00001-2024NE800360
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278002244202423.
Objeto:
Aquisic–ão
de
Gẽneros
Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 79.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 22/05/2024) 120629-00001-2024NE800360
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dele tiverem conhecimento, que a empresa VANGUARDA SOLUÇÕES AMBIENTAIS
TÉCNICAS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.543.743/0001-88,
está sendo notificado através do Ofício nº 15/ARC/1574, de 12 de abril de 2024, na pessoa
de sua representante legal, Sr. SAUBER NUNES SIMÕES, da decisão do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) de NUP: 67298.005340/2023-12, e,
como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02,
cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da
obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 3.106,60 (três mil cento e
seis reais e sessenta centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c e
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no subitem 3.2.1. da ARP nº 00238/2022 e no
item 16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 49/2022, conforme decisão
fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br
, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222007322202341. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de
equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/05/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222020912202369.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para Manutenção e Conservação do Alojamento de Recrutas do GSD-NT
RN.001-67222-E-017) na Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN. PAG
67222.020912/2023-69.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90109-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120631-00001-2024NE080000
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1169/2023. ADENDO: 01. NUP: 64324.000027/2024-16. Nº
Processo: RFQ 0058/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Confiança International LLC Objeto: Acréscimo de 2750
unidades do item 1, 4000 unidades do item 2 e 2500 unidades do item 3 do contrato (QI-
028/2023-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21.
Valor Total do Adendo: USD595,375.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2024NE400474.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001252/2024-55.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de ar condicionado..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64478.005754/2023-27.
Inexigibilidade Nº 90228/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de
serviço
de manutenção
até
o 3º
nível
,
incluindo reparo
e
revisão geral
de
componentes ; assistência técnica nos componentes de fabricação airbus helicopters,
utilizados nas aeronaves da aviação do exército e treinamento incluindo full flight
simalators (ffs)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2029. Valor Total: R$ 306.118.200,15. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Fechar