DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005778202341. Objeto: Serviço de fornecimento e
instalação de divisórias. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 21/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 67267004183/2022-04.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência com reajuste do valor do contrato n° 035/GAPSP-CRCEASE/2022, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas no
DTCEA-ST, DTCEA-AF, DTCEA-GL, DTCEA-SC e DTCEA-SJ. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.877,96 . Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), vem realizar Chamada Pública n° 001/2024 para a aquisição
de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do
PAA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de
Venda até o dia 08/06/2024, às 10 horas, no Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP),
Av. Olavo Fontoura, 1300, bairro Santana, São Paulo-SP, conforme regras do Ed i t a l .
O Edital está disponível no site do Ministério da Cidadania - Secretaria Especial
do 
Desenvolvimento
Social, 
no
seguinte 
link:
https://www.gov.br/mda/pt-
b r / P r o g r a m a s e Ed i t a i s / p r o g r a m a - d e - a q u i s i c a o - d e - a l i m e n t o s - c o m p r a - i nstitucional/chamadas-
abertas/regiao-sudeste/chamada-publica-no01-2024-paa-ci-grupamento-de-apoio-de-sao-
paulo-gap-sp
ou
no 
site
da
Força
Aérea
Brasileira 
através
do
link:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sp/13636-chamada-publica-n-
001-2024-aquisicao-de-alimentos-de-agricultores-familiares. Também poderá ser retirado
no endereço do GAP-SP, citado acima, no horário de 08:00 às 15:30 .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67263000499202411. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo
para a Banda de Música da Base Aérea de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Monteiro
Lobato No 6365, Cumbica, - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 120633-00001-2024NE800854
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007449/2023-86.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, para
atender as demandas da sagab.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 84.628,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 026/gapgl-sagab/2019, por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/11/2024, nos
termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.234,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada na coleta,
transporte de destinac a o final de resi duos para o Grupamento de Apoio do Galea o e
Unidades Apoiadas.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67246.015480/2019-10.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/GAP-
RJ-DECEA/2019, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.
Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o
processo
licitatório
para
contratação
do serviço
objeto
do
presente
ajuste, sem
necessidade de pagamento de indenização a contratada. Câmara nacional de modelos de
licitação e contratos administrativos da consultoria-geral da união termo aditivo- modelo
para prorrogação contratual atualização: abril/2021 1.1.3. Reajustar o valor atualizado do
contrato em -3,18%, correspondente a R$ -35.502,39 (menos trinta e cinco mil quinhentos
e dois reais e trinta e nove centavos), a partir de 03/06/2024 com base no artigo 5º do
decreto nº 1054/1994, combinado com o artigo 65 da lei 8666/1993, nos termos da
cláusula 6º, considerando a variação do igpm (FGV) no período DEZ/2022 a DEZ/2023. Em
conformidade com a justificativa de alteração de contrato, assinada pela fiscal do contrato
.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.925,14.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 67246.006933/2021-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/GAP-RJ/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/11/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratado em 6,906540% que
passou a ser de R$400.102,38 para o período de 24/11/2021 a 24/11/2022. Além disso,
reajustar o valor contratado em 5,112740% resultando em r$ 420.558,57, para o período
de 24/11/2022 a 24/11/2023, ambos os percentuais com base no índice IPCA. 1.1.3.
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 25/03/2024, em
conformidade com a justificativa de alteração de contrato, assinada pelo fiscal, equivalente
a R$ 105.139,64 (cento e cinco mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
25/05/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.698,21. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 78/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de
identificação para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, à empresa:
MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 13.410.297/0001-05 no valor de R$ 77.500,0000;
CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
14.457.810/0001-86 no valor de R$ 49.700,0000;
PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05 no valor de R$ 8.917,0000;
LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.787.494/0001-
10 no valor de R$ 38.313,0000;
EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
41.597.891/0001-92 no valor de R$ 7.420,0000;
R&D 
COMERCIO 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ:
50.317.178/0001-39 no valor de R$ 16.926,0000;
Valor Total: R$ 198.776,0000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025.
Processo: 67246.001743/2023-90.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 92/GAP-RJ/2023.
Objeto:
A escolha
da proposta
mais
vantajosa para
a aquisição
de
eletroeletrônicos e eletrodomésticos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44 no
valor de R$ 896,0000;
DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43 no valor de R$
13.220,0000;
ISALTEC 
COMERCIO 
DE 
INSTRUMENTOS 
DE 
MEDICAO 
LTDA, 
CNPJ:
01.682.745/0001-40 no valor de R$ 7.960,0000;
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 05.207.424/0001-45 no valor de R$
5.596,0000;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no
valor de R$ 24.200,0000;
PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-
32 no valor de R$ 4.905,1500;
SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61 no valor de R$ 77.714,0000;
R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.491.768/0001-10 no valor de R$
31.885,4400;
DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-
75 no valor de R$ 24.177,0000;
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03 no
valor de R$ 86.400,0000;
G M S ABREU E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.331.504/0001-90 no valor de R$
50.850,0000;
R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ:
27.996.382/0001-01 no valor de R$
10.990,0000;
BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.822.886/0001-70 no valor de
R$ 33.670,0000;
SORELLE 
COMERCIO 
ELETROS 
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
36.045.363/0001-90 no valor de R$ 68.948,2400;
DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ: 38.084.603/0001-91 no
valor de R$ 27.710,0000;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor
de R$ 79.634,2400;
LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00
no valor de R$ 6.576,0000;
DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
44.259.236/0001-12 no valor de R$ 40.413,2300;
ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ: 48.844.664/0001-63 no valor de R$
2.112,0000;