DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 64478.002142/2022-00.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste
contratual - mao de obra e price list ano de 2024. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 64478.000036/2023-64.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 -
HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Reajuste anual de serviços. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.416.500,99. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64307006252202385.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) para atender as
necessidade do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 122.348,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 6428204272202428.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 26.227.826/0001-81 - PW TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PURIFICAD O R ES
LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de aparelho purificador de água..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/08/2024. Valor Total: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.000382/2024-67.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA
CACHOEIRA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de sv postais para o hgu sgc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a . Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 24/2023, NUP: 65468.012340/2023-36, que tem
por objeto a aquisição de baterias, óleos e lubrificantes, conforme pode ser consultado no
site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de maio de 2024.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 25/2023, NUP: 65468.014629/2023-90, que tem
por objeto a aquisição de insígnias e bandeiras, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de maio de 2024.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 628.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 628.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64279.026136/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
26.071.481/0001-10 - ARTREVO - CLINICA DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279/010066/2024-14
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. LILIANE DE OLIVEIRA GONZAGA (CPF: XXX.XXX.637-09) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do Inquérito Policial Militar instaurado, pela
Portaria nº 017-IPM-PA3-AsseApAsJurd/1ªRM, de 08 de abril de 2024, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra Djanyra Yolanda Liberato
(CPF: XXX.XXX.007-72) após seu falecimento em 24/02/2017. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição,
na condição de testemunha, no dia 03/06/2024 (segunda-feira), 11:00h na Seção Inspetoria
de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25- 4º
Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.
ANDRÉIA DE SEIXAS LESSA - Major
Encarregada do IPM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009529/2022-25
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. PAULA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO (CPF Nº XXX.XXX.467-87) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 14 -
SIND -Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd /1ªRM, de 24 de maio de 2022, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista SANDRA MARA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO
(Prec-CP nº98/2902989) após seu falecimento em 19 de janeiro de 2018. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, no dia 29 de maio de 2024, às 10:00 na Seção de
Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ª Região Militar (SALC/1ª RM) situada na
Praça Duque de Caxias, nº25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP
20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.015818/2022-6
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC
Alex Bonfim de Lima Silva (Certificado de Registro nº 232278) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução
exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador,
instaurado pela Portaria n° 009-PA(SFPC)-PA6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 05 de julho de
2022,
nos seguintes
termos:
"SOLUÇÃO
EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
NUP:
64279.015818/2022-63, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do
CAC Alex Bonfim de Lima Silva,
determina-se a penalidade administrativa de
CANCELAMENTO DO CR, por perda de idoneidade,conforme art 67, II, alínea "d", do
decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª
Região Militar".
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel
Chefe do SFPC 1ª RM
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65362.001789/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
05.160.925/0001-13 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 02/2023 para
prestação de serviços em radiologia e tomografia odontológicas.. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.000151/2024-42.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUÇOES E INOVAÇOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de instalação de drenos em fachadas dos pnrs
administrados pela prefeitura militar da zona sul - PMZS.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
26/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 41.998,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo:
64580.005551/2023-63. Pregão Eletrônico nº
14/2023. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado: TECNOSUL AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 05.202.238/0001-13.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução