DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Termo de Contrato nº 24/2023 que trata de serviços de Adequação da distribuição
de energia elétrica dos pavilhões do HGeJF. Fundamento Legal: Lei de Licitações
8.666/93. Vigência do Contrato: 20/09/2023 a 14/09/2024. Tem por amparo no item
2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 24/2023, e no Inc II do
Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 20/11/2023 a 18/08/2024.Valor Total
Anual: R$ 687.955,45 (Seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos). Fonte: 1000000000. Data de Assinatura:
18/05/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 160272
Contrato 
07/2020.
Processo 
64555.003925/2019-37. 
Pregao
Eletronico 
03/2020.
Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60.
Contratada: EMPRESA CANTINA SAIDEIRA - LTDA - CNPJ: 03.313.448/0001-53. Objeto:
Prorrogacao contratual da cessão de uso de espaço publico para exploração comercial de
atividades de CANTINA nas dependências do 21º GAC, na região do Forte Barão do Rio
Branco, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no
edital. Vigencia: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 15.805,80. Data da assinatura:
16/05/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 -UASG 160272
Contrato 
08/2020. 
Processo 
64555.003925/2019-37. 
Pregao 
Eletronico 
03/2020.
Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60.
Contratada: EMPRESA CANTINA E RESTAURANTE IMBUHY - EIRELI- CNPJ: 17.152.536/0001-
25. Objeto: Prorrogacao contratual da cessão de uso de espaço publico para exploração
comercial de atividades de CANTINA nas dependências do 21º GAC, que serao prestados
nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital. Vigencia:
25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 14.145,36. Data da assinatura: 16/05/2024.
Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-UASG 167236
Espécie: Termo Aditivo Nr 04, de prorrogacao de vigencia do Contrato de Cessao de Uso Nr
03 2019, decorrente do Pregao Eletronico Nr 06 2018, NUP 64430 002600 2018 84, de
imovel jurisdicionado ao Comando do Exercito para o exercicio de atividade de apoio
BARBEARIA. CEDENTE 2a COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ 09 553 788 0001 38.
CESSIONARIO WANDERLEY CABRAL GOMES, CNPJ 13 001 578 0001 04, que se sujeita as
normas da Lei 8.666 93 e as clausulas contratuais. VALOR GLOBAL cinco mil, trezentos e oito
reais e cinco centavos. VIGENCIA: 5 2 2023 a 4 2 2024. Data da assinatura 7 1 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-UASG 167236
Espécie: Termo Aditivo Nr 05, de prorrogacao de vigencia do Contrato de Cessao de Uso
Nr 03 2019, decorrente do Pregao Eletronico Nr 06 2018, NUP 64430 002600 2018 84, de
imovel jurisdicionado ao Comando do Exercito para o exercicio de atividade de apoio
BARBEARIA. CEDENTE 2a COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ 09 553 788 0001 38.
CESSIONARIO WANDERLEY CABRAL GOMES, CNPJ 13 001 578 0001 04, que se sujeita as
normas da Lei 8.666 93 e as clausulas contratuais. VALOR GLOBAL cinco mil, cento e
sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos.
VIGENCIA: 5 2 2024 a 4 8 2024. Data da assinatura 26 1 2024.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160113
Nº
Processo: 
64033008525202393.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160500
Número do Contrato: 559/2023.
Nº Processo: 64278.001445/2023-34.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E.
Contratado: 04.215.905/0001-30 - NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogarção do prazo de vigência do contrato nº 559/2023, por 12 (doze) meses,
complenplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004485202445.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 
42.935.748/0001-26
- 
INFUSION
MEDICAL 
CENTER
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de OCS para prestação complementar de serviço de assistência médica e
hospitalar conforme Edital 01/2020-HGeS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.002698/2024-63
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do
HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.529.870/0001-62, sobre instauração de Processo Administrativo, Portaria nº 01-
PA/Ass Jur/HGuJP, de 10 de abril de 2024 (NUP 64590.002698/2024-63), que em seu
endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos Correios para
recebimento
de
correspondência
de notificação
sobre
instauração
de
Processo
Administrativo. Motivo: apuração do suposto descumprimento obrigações contratuais
previstas na Dispensa Eletrônica nº 34/2023 - HGuJP, ao não realizar a entrega de material
relacionado na Nota de Empenho nº 2023NE01027, de 20 Nov 23, com a possível aplicação
de sanções administrativas à luz da legislação vigente à época. Prazo para apresentação de
defesa prévia: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação,
para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído, nos termos do § 2º
do Art 87 da Lei 8.666/93. Vista do processo: para vistas, obtenção de cópias do processo
Administrativo e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e
ampla defesa, comparecer nos dias úteis das 7 às 13hs, no Setor Jurídico do Hospital de
Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João
Pessoa-Paraíba. E-mail: assessoriajuridica.hgujp@gmail.com
João Pessoa-PB, 22 de maio de 2024.
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64118002623202387.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutençaõ em posto de
combutível..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 12/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 15.420,00. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64579.002567/2023-53.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviço de
recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza —
hgef. Vigência: 17/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.971,56. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr.
JAILSON CAVALCANTE
DO NASCIMENTO,
prestador de
serviço credenciado
neste
escritório avançado para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável
no município de Paulistana-PI, caminhão-tanque placa MWH9987, a comparecer em
30/05/2024, às 10:00 horas, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em
Picos-PI, a fim de realizar a vistoria técnica do caminhão-pipa cadastrado. O mesmo
deverá apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do
caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária válido. Não haverá chamamento extra para
a realização dessa atividade de vistoria, caso o prestador de serviço falte ou que
chegue após o horário estabelecido será
considerado inapto à habilitação ao
credenciamento 
e
sumariamente 
descredenciado
do 
programa
emergencial 
e
questão.
Teresina-PI, 22 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241001122202449. Objeto: Registro de preço em possível
aquisição futura de Material elétrico em favor da Base Administrativa da Guarnição de
Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e
Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160342-00001-2024NE000001