DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408000940202484. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente relacionados ao Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA) para o
aprovisionamento da 10ª Companhia de Engenharia de Combate e Unidades Gestoras
Participantes. . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do
Una/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160023-00001-2024NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.003989/2024-93.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 43.848.003/0001-92 - DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES 10308191498.
Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de forro em lâmina de pvc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 11.990,51. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo Administrativo.
O 59º Batalhão de Infantaria motorizado resolve informar à empresa ORIX
Comercial e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.223.908/0001-25, quanto à abertura do
Processo Administrativo (PA) instaurado pela Portaria nº 101 - PA/Secretaria/59º BI Mtz, de 22
de abril de 2024, do Senhor Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO, Comandante do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, por atraso injustificado na entrega do material referente à
Nota de Empenho nº 2023NE00617, de 20 JUN 23. De acordo com rastreamento eletrônico nº
BR 955 480 840 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 21 de
maio de 2024. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida
ao Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no endereço Av. Fernandes Lima,
1970 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57052-050, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nas Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 14.133/2021 e seus
regulamentos.
Em 22 de Maio de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64116001057202497. Objeto: Eventual aquisição de Material
Permanente para atender as necessidades do 2° BIS e demais organizações participantes..
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Almirante 
Barroso, 
4421 
- 
Souza, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse..
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160161-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160520
Nº Processo:
64144000404202427. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 23/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba,
- Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160520-00001-2024NE999999
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591001336202445.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABA.
Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de limpeza de áreas comuns e hospitalares para o Hospital de Guarnição de Marabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 989.056,89. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001154202489. Objeto: Eventual aquisição de peças de
veículos leves, pesados, utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, incluindo a viatura
modelo Agrale Marruá e motocicletas, da frota pertencente ao 8º Batalhão de Manutenção
de Selva e participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160074-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000513/2024. Objeto:
Aquisição de medicamentos,
materiais hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades de demanda das
Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 8º Batalhão de Suprimento de Selva (8º B Sup
Sl) no âmbito do Comando Militar do Norte (CMN), assim como Organizações Militares
participantes.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64066.003696/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.108.811/0001-07 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PRONTO ANALISE LTDA -.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2016 publicado no D.O de 2023-04-18,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2016 a 13/04/2024. . Leia-se: Vigência: 22/05/2024 a
13/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160143
Nº Processo:
64577024629202306. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo
de uso
odontológico
- GCALC..
Total de
Itens
Licitados: 130.
Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,
Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 22/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2021 -
UASG 160167
Torna sem efeito a publicação da Inexigibilidade Nº 90001/2024, no Diário Oficial da União nº
36 de 22/02/2024. O Ordenador de Despesas do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de
suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo nº 64121000805202445.
resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Inexigibilidade Nº 90001/2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 36, de 22/02/2024, seção 2, página 19, tendo em vista que a referida
inexigibilidade foi publicada com a data de vigência errônea.
Visto que foi feito uma nova publicação no Diário Oficial da União nº 48, de
11/03/2024, seção 3, página 16, fica mantido válido esta publicação deste processo de
inexigibilidade.
Esta inexigibilidade entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
HUMBERTO IVAR RIBERIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas