DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2019 - UASG 160431
Processo nº 80889.000610/2019-12. Dispensa nº 07/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande -
CEDRG, CNPJ: 05.538.001/0001-08. Objeto: Cessão de uso - Equoterapia. Fundamento
legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 15 maio 24 a 15 maio 25. Valor mensal:
gratuito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160406
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64398.002620/2020-00.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICA O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827,36. Data
de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 534/2022.
Nº Processo: 64582.017488/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Acreéscimo de serviço de laserterapia. Vigência:
29/03/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de
Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 578/2023.
Nº Processo: 64582029809202305.
Inexigibilidade. Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de serviço de ph metria. Vigência: 25/04/2024 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 502/2020.
Nº Processo: 64582.009314/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 502/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 64582.002758/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 500/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0002-28 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A - FILIAL. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE MILITAR DE ÁREA DE
PORTO ALEGRE, notifica a empresa CV MEDICAL LTDA (CNPJ: 22.888.698/0001-66), em
razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das
notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo
NUP: 64582.009504/2024-50 para apuração das razões do descumprimento das obrigações
contidas na nota de empenho 2023NE006411 da UASG 160.399 do Processo licitatório nº
10/2023, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através da Portaria nº
002/2024- Seç Ap Dir/HMAPA, de 17 de abril de 2024. Assim, com o intuito de assegurar
o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias
úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa CV MEDICAL LT DA
querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do Art
.87 da Lei nº 8.666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da
Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição da contratada no
Hospital Militar de Área de Porto Alegre com sede na Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora,
Porto Alegre -RS, telefone para contato: (51) 2111- 9840 ou através do e-mail
cafmat.hmapa@gmail.com com a encarregada pelo processo administrativo.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.06391202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Imagens do Hospital Militar
de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000556202465. Objeto:
Aquisição de materiais de
medicamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587001491202421. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial..
Total de Itens Licitados: 180. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av
Portugal, 
99 
- 
Bairro 
Castro 
Alves, 
Castro 
Alves 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 22/05/2024) 160365-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a
Empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ: 50.987.424/0001-60, que se encontra em lugar
incerto e
não sabido, da instauração
de processo de
responsabilização NUP
64153.002899/2024-10, a fim de apurar a inexecução total do serviço referente a nota de
empenho nº 2023NE642, sendo que cópia dos respectivos autos foram encaminhados ao e-
mail funcional da empresa, sendo-lhe, facultada, vista dos respectivos autos, bem como,
assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído para,
querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a publicação desta
notificação,
devendo
ser
encaminhada 
por
meio
do
endereço
eletrônico:
secretaria@3bsup.eb.mil.br. Cópia dos respectivos autos estão disponíveis no 3º Batalhão
de Suprimento, situado na Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480-
000.
Nova Santa Rita-RS, 22 de maio de 2024
MOACIR SASSARO VEIGA - ST
Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilização
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160192
Nº Processo:65378.002703/2024-15.
Dispensa de Licitação Nº 029/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª
RM.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: contratação de serviço de Monitorização Individual Externa - dosimetria,
compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário
monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para o ano de 2024, referente a usuários da
Seção de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de
Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Vigência: 12 meses contados a partir de 06/05/2024. Valor
Anual Total: R$ 1.296,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160444
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64312.006577/2020-46.
Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Contratação de prestação de serviços de encomendas nacionais
(pac e sedex).. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Onde se Lê:
Contratado: 07.589.610/0001-11 - PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS
LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 585,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
leia sê:
Contratado: 33.716.536/0001-67 - B F INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 11.140,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).