DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 50/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 53/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64133.004226/2019-75.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-
03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados
Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de
2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch
Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de
2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 17/05/2024 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160524
Nº 
Processo: 
64133003253202498. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO e ACESSÓRIOS para MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES e PESADOS.
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua da
Lapa
Nº
1502 -
Jardim
Maria
Luiza, -
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160524-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.011208/2023-71.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento, reserva, aquisição,
marcação e/ou remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 826.025,14. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65402.004777/2022-80.
Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n° 19/2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/06/2024 e encerrando em
21/06/2025, com amparo legal no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Segunda
do Contrato ora aditado. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026015845202399. Objeto: Pregão Eletrônico SRP visando à
Prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas do 1º Batalhão de Comunicações e Posto
Médico da Guarnição de Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo
Ângelo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 22/05/2024) 160250-00001-2024NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato número 11/2022, Nº Processo: 64276.024837/2022-
19 de Cessão de Uso de Imóvel. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 37.168.895/0001-88. Contratado: Empresa
João Claro Carlos Dicete Marques. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 3.631,73. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64328002735202362. Objeto: Implantação de Usina Fotovoltaica no Forte do Pinheirinho, em
Curitiba/PR
MARCELO CRISTIANO GERBER
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/05/2024) 160220-00001-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000774202414. Objeto: Ampliação do Hotel de Trânsito do
34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Foz do Iguaçu - PR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160220-00001-2024NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65307.005811/2021-31.
Inexigibilidade. Nº
14/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
13.381.281/0001-11 - BENTHIEN E GAMBORGI FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Continuidade na prestação de serviços em psicologia e fonoaudiologia, aos
beneficiários do fundo de saúde do exercito brasileiro e seus dependentes, conforme edital
de credenciamento 0001/2020. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65307.005811/2021-31.
Inexigibilidade. Nº
14/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
13.381.281/0001-11 - BENTHIEN E GAMBORGI FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Continuidade na prestação de serviços em psicologia e fonoaudiologia, aos
beneficiários do fundo de saúde do exercito brasileiro e seus dependentes, conforme edital
de credenciamento 0001/2020. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160429
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 99999.999999/9999-99.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA .
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses a partir de 3
de maio de 2024, conforme previsão em contrato original.. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.573,96. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.001021/2024-58.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de
inexigibilidade cedido à empresa viação ouro e prata s/a, mediante o regime de exercício
de atividades de apoio, com a finalidade de
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
25/04/2029. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que o
Sr ROBISON UILHAN DO MATTO VIANA, na condição de processado, compareça às
instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo instaurado pela Portaria 007/S1/SCMT/18º BI MTZ, do Comandante do
Batalhão. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e
não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez)
dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Sapucaia do Sul-RS, 22 de maio de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64090.010662/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 112/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado:
06.020.578/0001-96 -
INSTITUTO
DE
ENDOSCOPIA E
CIRURGIA
DO
APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA. Objeto: Atendimento relativo ao diagnóstico
por imagem. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 133.004,85. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).

                            

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