DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64090.010604/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 02.604.011/0001-06 - INSTITUTO ONCOLOGICO DE PELOTAS LTDA. Objeto:
Atendimento relativo ao tratamento de radioterapia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TORNO SEM EFEITO O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICADO NO DOU NR 76, SECAO 3,
PAG 21, DE 19 DE ABRIL DE 2024 REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-
10123/2024; UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO: 64197.000891/2024-11.
Objeto:
Aquisicao de equipamentos de aquisicao de dados para Testes Automotivos e Treinamento
para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 12. Fundamento Legal: Anexo II,
Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para
Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO
ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do
DCT. Valor: itens 1 a 9 EUR 14.801,00 e itens 10 a 12 GBP 11.040,00. Empresa: Techtarget
Equipamentos Cientificos Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TORNO SEM EFEITO O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICADO NO DOU NR 76, SECAO 3,
PAG 21, DE 19 DE ABRIL DE 2024 REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-
10125/2024; UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO: 64197.001237/2024-16.
Objeto:
Aquisicao de equipamentos para registro de dados para Testes Automotivos e Treinamento
para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 16. Fundamento Legal: Anexo II,
Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para
Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO
ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do
DCT. Valor: GBP 8.875,00. Empresa: Techtarget Equipamentos Cientificos Ltda.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004040/2023-78.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve e
passadeira flutuante de alumínio.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 03/12/2024.
Valor Total: R$ 7.425,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004040/2023-78.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve e
passadeira flutuante de alumínio.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 03/12/2024.
Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 361.158,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/07/2025.
Valor Total: R$ 360.752,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025.
Valor Total: R$ 57.960,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025.
Valor Total: R$ 48.010,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025.
Valor Total: R$ 279.100,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120
mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025.
Valor Total: R$ 17.503,75. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS
(UASG 160382)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 09/2023. Nr Processo: 64490.002144/2023-11.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 14.807.420/0001-99. Contratado: Facto Turismo
LTDA. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratacao de Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servico
comum de agenciamento de viagens,
compreendendo o servico de assessoria, cotacao, reserva, emissao, cancelamento,
reembolso de bilhetes, de passagens aereas, nacionais e internacionais, destinados a
atender demandas de viagens no interesse do Comando da 3a Regiao Militar, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SIGNATARIOS: Marcus
Fabiano Silva
Saldanha - Cel
(Ordenador de
Despesas da
Contratante); Shayane Tayse Gallon (Representante legal da Contratada). Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor total: R$
100.005,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.0001800/2023-55.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 13.615.778/0001-57 - PONTO
PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Arrendamento de parcela de imóvel da uniao jurisdicionado para o comando do exército
(esfcex) para exercicio de atividade exploração de serviços publicitários (outdoors). Prazo
de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período ou inferior..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência:
18/04/2024 a 17/04/2029. Valor Total: R$ 17.502,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.001800/2023-55.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Arrendamento
de parcela de imóvel da uniao jurisdicionado ao comando do exercito (esfcex) para
exercicio de atividade de exploracao de serviços publicitários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64512.004249/2023-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 15.191.380/0001-66 - PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA -.
Objeto: Prorrogar vigência do contrato nr 09/2023, por 60 (sessenta) dias. Período de
20/05/24 a 18/07/24. Vigência: 20/05/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.186,67. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000953/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Fretamento de Ônibus e Locação de Van Executiva para atender a demanda do
GCALC da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracana - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160312
Nº Processo: 64497002253202441. Objeto: Eventual aquisição de material para as
Seções de Ensino da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 89.
Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 -
Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-
90003-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160312-00001-2024NE000001

                            

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