DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300025
25
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160317
Número do Contrato: 25936/2021.
Nº Processo: 64502.009384/2020-18.
Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Aditivação contratual sem reajuste de valores para serviços postais.. Vigência: 23/05/2024
a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.857,82. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511008109202493. Objeto: Contratação de serviço de locação
meios de transporte e serviços de socorro e salvamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
24/05/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.044159/2023. Objeto: Aquisição de central de sistema de
alarme, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 22/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160191
Nº Processo: 64215000857202472. Objeto: Aquisição de material permanente -
GCALC Recife. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160191-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304007494202389. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção
de caixas d'água e reservatórios do complexo do Quartel General do Exército.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Qgex 
- 
Av
Exercito 
- 
Smu 
- 
Bloco 
j,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 170/2023
Pregão Eletronico 2023PR0170 (SRP)Objeto: Porteiro Eletronico Empresa
vencedora: Acompany Com. de Equip. Eletr.LTDA CNPJ 03.983.321/0001-41 VALO R
R$6.285,00;Objeto: Cadeira Escritório Empresa: LUNION FLEX COM. MOVEIS E EQ U I P .
LTDA CNPJ 18.593.737/0001-20 VALOR R$89.999,40;Objeto: Conjunto Mesas Escritório
Empresa : TECNOFLEX DE MOGI MIRIM IND. E COM. DE MOVEIS LTDA , CNPJ
43.450.632/0001-60 VALOR R$26.000,00. Valor Total de R$122.284,40.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2024)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00057/168006.
Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 33.273.491/0001-01 - CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Contrato 4/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
booster m125 c1..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 1.414.620,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 0151/2023-IMBEL-SEDE.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Promover o reajuste do valor global e prorrogar o prazo de vigência, por mais um período
de 12 (doze) meses, do Contrato nº 08/2023-UA IMBEL, de 24 de maio de 2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário para a
disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR),
MERCOSUL (NM) e isso (NBR ISO), totalmente via web, com recurso de visualização,
atualização e impressão ilimitada, para 100 (cem) normas. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.092,35. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados 
o 
resultado
do 
Pregao 
Eletronico 
SRP
90002/2024, 
processo
63386.000687/2024-00. Objeto: E a contratacao de empresa para eventual de aquisicao de
insumos, ferramentas e equipamentos/maquinas adequados a execucao da manutencao de
Servico de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem desta Prefeitura da
(BFNIG) e suas Organizacoes Militares Apoiadas (OMAp) visando a operacao Formosa 2024
e 2025. Empresas vencedoras: 45.332.828/0001-85 ME/EPP LICITA INVEST - ASS ES S O R I A
COMERCIAL LTDA - Itens: 1, 5, 11, 15, 29,30,33,34,35,36,41,42,43,44,45,46,47,48(Valor da
ATA
R$
8.881,40),22.682.786/0001-07
ME/EPP GARDEN
MACHINES
COMERCIO
DE
MAQUINAS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA- Itens: 2,3,4,13,19,20,31,32,66,67,68 (Valor
da ATA R$ 9.958,90), 97.541.831/0001-02 ME/EPP GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCACOES - Itens: 6, 24,26,28,37,38,51, (Valor da ATA R$52 R$ 60.962,80),
34.348.113/0001-02 ME/EPP XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Itens:
21,22,23,25, 27, 53, 54(Valor da ATA R$ 74.190,00), 12.877.789/0001-42 ME/EPP V DE O
RIBEIRO JARDINAGEM Itens: 39,40,64,65, (Valor da ATA R$ 21.990,00), 51.692.679/0001-68
ME/EPP SUDESTE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Itens 56,58,59 (Valor da ATA
R$1.125,00), 20.473.312/0001-20 ME/EPP A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERV I CO S
- Itens: 8, 10,69 (Valor da ATA R$ 4.086,00), 14.968.227/0001-30 ME/EPP FERG AV I
COMERCIAL LTDA - Itens: 57 E 61 (Valor da ATA R$1.580,10), 07.692.391/0001-00 ME/EPP
SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 12 e 18 (Valor da ATA R$9.837,00)
21.793.208/0001-85 ME/EPP DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Itens: 16 e 17 (Valor
da ATA R$12.668,00) 09.450.715/0001-10 ME/EPP CLAVES E NOTAS COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
- Itens: 71 e 76 (Valor
da ATA R$10.609,00)
53.640.283/0001-00 ME/EPP 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS - Itens: 55 e 62 (Valor da
ATA R$R$10.590,70) 52.707.286/0001-43 ME/EPP 52.707.286 ISADORA MACHADO SOARES
- Item:
74 (Valor
da ATA
R$30.000,00) 46.344.050/0001-97
ME/EPP SUL
AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 63 (Valor da ATA R$1.369,70) 30.372.538/0001-98 ME/EPP
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA -Item: 60 (Valor da ATA R$175,00).
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001075202435. Objeto: O registro de preços para a eventual
e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REP A R O,
SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA
E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES
APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 23/05/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/05/2024 
às 
09h15 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval,
com vigência de 23/05/2024 à 23/05/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/2024
processo nº 63105.000836/2024-31. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA NOS
EQUIPAMENTOS DE RESPIRAÇÃO AUTÔNOMA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS PELA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ). Empresa Registrada: TEC-AIR MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.953.292/0001-15, Ata
de Registro de Preços com 26 itens, Valor total da Ata: R$ 1.671.900,00. Data da assinatura:
22/05/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE AR AU J O.