DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 72/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo
n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores
elétricos e baterias. Empresa registrada: ARMY BATERIAS LTDA. CNPJ: 37.902.352/0001-42,
valor total da ata: R$ 420.373,93, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 73/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo
n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores
elétricos e baterias. Empresa registrada: 51.350.391 JOSE WILSON ALEXANDRE DA COSTA.
CNPJ: 51.350.391/0001-05, valor total da ata: R$ 22.159,50, Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 74/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo
n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores
elétricos e baterias. Empresa registrada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 27.414.128/0001-58, valor total da ata: R$ 80.647,30, Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 75/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo
n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores
elétricos e baterias. Empresa registrada: IBOB - VENDAS ON-LINE E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 47.384.222/0001-19, valor total da ata: R$ 228.625,95, Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 76/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo
n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores
elétricos e baterias. Empresa registrada: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ: 36.469.275/0001-16, valor total da ata: R$ 19.158,00, Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 77/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo
n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores
elétricos e baterias. Empresa registrada: GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA. CNPJ:
01.152.144/0001-26, valor total da ata: R$ 33.495,00, Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 78/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 94/2023. Processo
n 63512.000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motores
elétricos e baterias. Empresa registrada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E
SERVIÇOS. CNPJ: 31.261.184/0001-77, valor total da ata: R$ 56.594,45, Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 REF CONTRATO 91180/2022-004/00 - UASG 791180
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63015.002096/2020-53.
Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 17.858.631/0001-
49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com
a variação do índice de correção ipca-ibge no período de fevereiro de 2023 a janeiro de
2024 no importe de 1,04506640, conforme cláusula 6° do contrato principal. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.424.771,70. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Em razão da empresa K&R COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 43.178.860/0001-22, representada pela Sra. BIANCA FELIPE DOS SANTOS, estar em
local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupo Aéreo Naval de
Manutenção, Ofício nº 92/GaerNavMan-MB, vem solicitar esclarecimentos e adoção de
medidas cabíveis sobre o fato abaixo descrito: A sua empresa sagrou-se vencedora do
item 1 (Reparo estrutural na porta da oficina de pinturas), inerentes à Dispensa
Eletrônica n° 05/2023/GAerNavMan, sendo emitida a Nota de Empenho 2023NE001223
no valor de R$ 27.997,50 (vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos). A Nota de Empenho 2023NE001223 foi enviada no dia 01/06/2023,
por e-mail, à sua empresa, tendo essa empresa acusado recebimento. O início da
prestação do serviço se daria a partir do dia 04 de Dezembro de 2023. Desde então, o
Grupo Aéreo Naval de Manutenção tem mobilizado parte de sua força de trabalho para
acompanhamento e fiscalização diária no cumprimento das especificações do contrato
acordado com a empresa. O calendário de eventos desde o dia 05 de Dezembro se deu
da forma descrita no anexo A. Até agora foram retiradas dez chapas dos portões
externos, porém não foi dado o tratamento correto quanto a corrosão conforme
especificado na descrição/especificação do item 1 no Aviso de Dispensa Eletrônica n°05.
Não houve continuação dos serviços. Foi realizado contato com a empresa via e-mail do
preposto, conforme consta na proposta de preços enviado, juridicoker@gmail.com, pelo
Primeiro-Tenente
(EN)
22.0168.13
Lucas
Gusmão
Freitas,
cujo
e-mail
é
lucas.gusmao@marinha.mil.br. Ao todo, três vezes a empresa foi indagada quanto a
possibilidade de informar o prazo de conclusão da execução do serviço, sem nenhuma
resposta até a data de hoje. 2. Tendo em vista os fatos acima elencados, requer-se a
imediata regularização da situação (Reparo estrutural na porta da oficina de pinturas), a
qual já enseja o atraso em relação à obrigação prevista no item 7.4 do Edital do Aviso
de Dispensa Eletrônica n° 05/2023. 3. Alerto sobre o que dispõe o item no 8.1 do Edital
do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 05/2023 que se referem às sanções previstas para o
descumprimento de obrigações pela Contratada. 4. Por oportuno, informo que o não
atendimento da providência ou o seu atendimento fora das condições contratuais
ensejará instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos
e eventual aplicação das sanções previstas no Edital do Aviso de Dispensa Eletrônica n°
05/2023, que terá por base a Lei n° 14.133/2021, a Lei n° 9.784, de 1999, bem como
a legislação correlata, e será processado de acordo com as seguintes fases: (a) fase
preliminar (atual): possibilitar à empresa apresentar justificativas quanto à conduta que
ensejou a abertura do procedimento; (b) fase da defesa prévia: não sendo aceitos os
argumentos da justificativa será aberto prazo para apresentação de defesa prévia (art.
158, da Lei n° 14.133, de 2021); (c) fase de aplicação da sanção: se os argumentos
presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista e/ou não
forem apresentadas as provas do alegado, a sanção será aplicada pela autoridade
competente com abertura de prazo para recurso administrativo; (d) fase recursal:
protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção
remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o
recurso (art. 166, da Lei n° 14.133, de 2021). 5. Pelo exposto, fica vossa empresa
NOTIFICADA
para,
querendo,
apresentar suas
justificativas,
esclarecimentos em
informações solicitadas por escrito, instruindo(a) com os documentos que julgar
pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, sem prejuízo de eventuais
sanções cabíveis, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei no 14.133/2021. 6. Participo,
que a manifestação, deverá ser encaminhada a esta Organização, no endereço Rua
Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-
054/Tel.:
(22)
2621-4056
e/ou
encaminhada
para
o
e-mail
gaernavman.secom@marinha.mil.br. 7. Informo ainda, que o desatendimento ao prazo
supracitado poderá ensejar o cancelamento da referida nota de empenho, em virtude da
inexecução da mesma.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO MAFFEI MARTINS RAMOS
Comandante
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 620020027472024. Objeto: Aquisição de peças e materiais de
refrigeração para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval
(Com1°DN). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Praca Maua,
65 Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000249202127 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024.
LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal. Ratificação em 06/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA.
Ordenador
de
Despesa.
Valor
Global:
R$
600.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
27.434.992/0001-11 MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA.
(SIDEC - 22/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63034.000812/2021-11.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 -
ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração quantitativa unilateral - decréscimo - de 1% da
alíquota do contrato de n° 83310/2021-005/00, firmado entre a cpal e a empresa algar
telecom s.a, cnpj n° 71.208.516/0001-74, para contratação direta de empresa prestadora
de serviço de telecomunicações, nos moldes do inciso i do art. 58, e § 1o, alínea b, inciso
i, do art. 65, da lei no 8.666/1993.. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº /2024)
Torna-se público que o Processo: 63040.002617/2023-16 (PE SRP nº 05/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Nas quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2024-01/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.002579/2023-54.
Inexigibilidade Nº
02/2022. Contratante:
ESCOLA DE
APREND.-MARINHEIROS DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA -
LTDA -. Objeto: O objeo do presene é o credenciameno de pessoas jurídicas presadoras
de
serviços assisenciais inerdisciplinares à pessoa com deciência, que sejam dependenes de
miliares e servidores civis, e esejam ocialmene insuídos na marinha do brasil (mb),
com idade igual ou superior a 3 (rês) anos, assisdos pelo núcleo de assisência social -
nas/eampe, de acordo com as especicações condas no presene projeo básico, em
regime ambulaorial individual, bem como, escolaridade especializada para aendimeno
nos
esados de pernambuco, paraíba e alagoas, nas modalidades de aendimeno de
fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia motora, hidroterapia, terapia
ocupacional e psicopedagogia com visas a complemenar as assisências médica e de
serviço social oferecidas pela adminisração pública, de acordo com as especicações
condas no projeo básico (anexo a do edial de credenciameno) e conforme proposa de
preços da credenciada consane do anexo a, que passa a fazer pare dese termo de
credenciameno, como se nele esvesse ranscria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
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