DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.003351/2023-61. Pregão eletrônico SRP nº 08/2023, que tem como objeto a
eventual aquisição de material de expediente; Ata de Registro de Preços nº 22/2023;
Contratada: A H DA S MORAES; CNPJ: 02.437.839/0001-17; Valor: R$ 25.680,00 (vinte mil
seiscentos e oitenta reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025;
Ata de Registro de Preços nº 23/2023; Contratada: S & K INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
03.655.629/0001-68; Valor: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais); Data de assinatura:
15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025; Ata de Registro de Preços nº 24/2023;
Contratada: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA; CNPJ: 12.010.075/0001-32;
Valor: R$ 34.150,80 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos); Data de
assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº
25/2023; Contratada: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; CNPJ: 13.759.849/0001-95; Valor:
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência:
15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 26/2023; Contratada: EPINET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; CNPJ: 14.984.352/0001-33; Valor: R$
787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Data de assinatura:
15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 27/2023;
Contratada: ELIANY REGINA FRALLONARDO-ME; CNPJ: 18.760.966/0001-92; Valor: R$ 29.054,65
(vinte e nove mil cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Data de assinatura:
15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 28/2023;
Contratada: TREMA BRASIL LTDA; CNPJ: 19.577.163/0001-60; Valor: R$ 843,00 (oitocentos e
quarenta e três reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata
de Registro de Preços nº 29/2023; Contratada: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFO R M ÁT I C A -
ME; CNPJ: 20.915.722/0001-83; Valor: R$ 900,00 (novecentos reais); Data de assinatura:
15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 30/2023;
Contratada: LAJ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 28.058.750/0001-33; Valor: R$
5.994,30 (cinco mil reais novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Data de
assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº
31/2023; Contratada: VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 31.868.626/0001-48; Valor: R$
3.185,40 (três mil, cento e oitenta cinco reais e quarenta centavos); Data de assinatura:
15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 32/2023;
Contratada: OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA; CNPJ: 09.630.087/0001-
55; Valor: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais); Data de assinatura: 15/01/2024;
Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 33/2023; Contratada: FAGA
DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 34.674.082/0001-71, Valor: R$ 18.375,00 (dezoito mil trezentos e
setenta e cinco reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata
de Registro de Preços nº 34/2023; Contratada: AGÊNCIA IMPERO LTDA; CNPJ: 36.572.982/0001-
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPECIE: Termo de Inexigibilidade de Licitacao 001/2024, prorocesso NUP 63046.000057/2024-88,
objeto: Contratacao de firma credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para ministrar
cursos previstos no Programa de Ensino Profissional Maritimo para Portuarios (PROPOM-
PORTUARIOS/2024), Trabalhadores avulsos (TPA) do Porto de Paranagua. Fundamentacao Legal:
Alinea b), do subitem 1.9.2 da NORMAM-103/DPC; Lei 7573/196; c/c ART. 74, da Lei 14133/21.
Dotacao Orcamentaria: a ser provisionada no exercício corrente para gestao 789330, Fonte de
recursos: 0176700113, PTRES 174831, ND 339039, Plano Interno: 4020100133 e Nota de Empenho a
ser emitida conforme disponibilidade via SIASG. Valores estimados: R$ 248.380,00 Em conformidade
ao Referencial PREPOM 2024/DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 03/05/2024, ANDERSON
BRITO DE MELO, Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em 07/05/2024,
por MARCO ANTONIO ISMAEL DE OLIVEIRA, Vice-Almirante, Comandante do 8º Distrito Naval.
Segundo-Sargento (Rm1) MARCOS PAULO COSTA DE
AZEVEDO E SOUZA
Membro da Equipe de Apoio
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. E MARTINS LIMA-ME
19.640.505/0001-49
VITORIA DE DEUS XXII
. ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA
02.709.163/0001-73
SOBERANA
. R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA
32.946.912/0001-47
SÃO BARTOLOMEU VI
. RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME
03.424.667/0001-00
COMANDANTE NATAL - VI - (PAS/CAR)
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA XXIII
. AMARILDO COSMO DE SOUZA
***.139.***-34
AMADA MINHA XII (LM)
. ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA.
15.809.346/0001-02
ITAIGUARA IV
. G. G. STECKEL LTDA
37.650.358/0001-70
KEIT STECKEL
. ALEXANDRE PIRANGY DE SOUZA
***.836.***-63
MESTRE ALNE
. JOÃO CANDIDO KISCHENER GOMES
***.982.***-06
LENHADOR I
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001612, 001P2024001621,
001P2024001639,001P2024001647,001P2024001655,001P2024001663,001P2024001671,001P2024001680,001P2024001698,001P2024001701, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM, 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JUCENILDO BERTINO CHAGAS
***.185.***-04
LENHADOR I
. MJP MONTEIRO
09.013.635/0001-06
MADAME CRYS I
. I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME
06.984.856/0001-25
DONA THAMAR (F/B) (PAS/CAR)
. RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA - EPP
03.238.071/0001-15
NEGO AIUB
. JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA - ME
22.801.476/0001-64
J CANDIDO - XII - (PAS/CAR)
. SILVANE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
LÍGIA
. ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA
03.688.300/0004-46
ÁGUIA (BALSA)
. MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA
04.288.618/0001-50
MEE NOBRE
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON X (BALSA)
. FABIO MARCIO DE SÁ
***.302.***-98
LOW RIDER XX
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001710, 001P2024001728,
001P2024001736,001P2024001744,001P2024001752,001P2024001761,001P2024001779,001P2024001787,001P2024001795,001P2024001809, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM, 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
33, Valor: R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais); Data de assinatura: 15/01/2024;
Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 35/2023; Contratada: CARRIJO
SOLUÇÕES DE MERCADO LTDA; CNPJ: 41.604.685/0001-62, Valor: R$ 13.140,00 (treze mil cento
e quarenta reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de
Registro de Preços nº 36/2023; Contratada: JUNIOR CESAR ALVES COUTINHO; CNPJ:
45.628.275/0001-02, Valor: R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços
nº 37/2023; Contratada: PACA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 48.770.735/0001-20, Valor: R$ 4.747,50
(duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 15/01/2024;
Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 38/2023; Contratada: LOPES &
REIS-KEICYANE LOPES MOURA-MEI; CNPJ: 49.549.541/0001-62, Valor: R$ 5.235,00 (cinco mil
duzentos e trinta e cinco reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à
14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 39/2023; Contratada: SM PANTANAL
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ: 12.561.153/0001-97, Valor: R$ 3.576,00 (três
mil quinhentos e setenta e seis reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à
14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 40/2023; Contratada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS-
ME; CNPJ: 30.848.671/0001-78, Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Data de assinatura:
15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 41/2023;
Contratada: P H P DE FREITAS RODRIGUES; CNPJ: 38.261.300/0001-05, Valor: R$ 1.536,00 (mil
quinhentos e trinta e seis reais); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à
14/01/2025, Ata de Registro de Preços nº 42/2023; Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS
LTDA-EPP; CNPJ: 01.088.055/0001-68, Valor: R$ 699,96 (seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos); Data de assinatura: 15/01/2024; Vigência: 15/01/2024 à 14/01/2025.
ASS: MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Capitão dos Portos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. LUIZA BATISTA DE MELO
***.582.***-78
DE MELO VI
. ENZIO NOBRE MONTEIRO
***.543.***-49
D R AC A R Y S
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXV
. HELEN REJANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
***.676.***-00
HYLLA VITÓRIA
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO (BM)
. SAMUEL MONTEIRO NEVES
***.058.***-15
A SER
. FERNANDO DA SILVA MATOS
***.503.***-49
CAP MITI
. SILVANE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
LETICIA
. SILVANE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
CORONEL HEITOR
. DORINEIDE FARIAS DE MELO
***.646.***-53
DE MELO V (PAS)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº001P2024001515, 001P2024001523,001P2024001531,001P2024001540,
001P2024001558,001P P2024001574,001P2024001582,001P2024001591,001P2024001604, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM, 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
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