DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 783602/2024-01/00 - UASG 783602
N. Processo: 63133.000771/2024-97. Permissão de uso n 01/2024. Contratante: ESCOLA DE
APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.546.295/0001-94 - Instituto
AOCP. Objeto: Autorizar a Permissao de Uso, de acordo com o paragrafo único do art. 1 da
Portaria SPU n. 40/2009, art. 22 da Lei n. 9.636/98, art. 14 do Decreto n. 3.725/2001 e da
Portaria SPU n 1/2014, do objeto do Processo n. 63133.000.771/2024-97, de acordo com o
art. 13.2 da SGM-102 (6 Revisão) Normas sobre Licitações, Acordos e Atos Administrativos
(NOLAM), nos seguintes termos: I - PERMISSIONÁRIO: Instituto AOCP, localizado na Av.
Gastão Vidigal, 959 - Zona 08, Maringá - PR CEP 87.050-440 Representada pela Sra. LILIAN
RAVAGNANI CAMILO, portadora da Carteira de Identidade n. 6.6289.588-8, de acordo com
o Estatuto Social n. 553095 do Instituto AOCP. II - Aplicação do Exame de Capacitação Física
(concurso da PMPE e CBMPE), nos períodos de 14 de maio a 20 de maio de 2024 e 22 de
maio a 31 de maio de 2024, no horário compreendido das 08:00hs às 18:00hs; III - O
evento é de natureza esportiva; IV - Modalidade: Onerosa. Não será permitida a
transferência da permissão de uso a terceiros, assegurado o direito de transmissão por
sucessão hereditária; e não será permitida, em nenhuma hipótese a sublocação do espaço
físico ora outorgado ao PERMISSIONÁRIO; V - Local: Av. Olinda Dom Hélder Câmara, s/n,
Salgadinho, Olinda - PE, CEP: 53.110- 901. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024)
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-4-0923-2404 - UASG 783701
Processo nº 63064.011796/2023-04 TJDL N° 01/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL - CNPJ:
00.394.502/0064-28. Contratado: 70.157.896/0001-00 - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS).
Objeto: Venda e entrega por parte da POTIGÁS e o da compra e recebimento por parte da
CONTRATANTE de Gás Natural para uso exclusivo nas instalações comerciais desta última, de acordo com
as condições estipuladas. Fund. Legal Lei 14.133/21. Valor estimado: R$43.856,04. Prazo de vigência:
07/05/2024 a 07/05/2029. CMG(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.153.947/0001-57 - M L L BEZERRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-030-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.493,76. Data de Assinatura:
18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-061-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.024,21. Data
de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.989.974-** - KATARINE VIANA NOBREGA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-032-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.191,84. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.905.394-** - NATHALIA BRUNA FIRMINO DE ASSIS. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2022-033-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.253,99. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2000/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 46.446.014/0001-34 - CLÍNICA DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO DO RECIFE -
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
atendimento psicológico,
neuropsicológica, psicopedagógica
terapias para pessoas
neuroatípicas (métodos: tea / aba / denver / srs-2 / vb-mapp / tcc) aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000473/2023-16.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de containers refrigerados de 20 pés..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 129.580,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000632202463. Objeto: Registro de Preço para futuras
aquisições de Equipamentos para Manutenção Preditiva pela Base Fluvial De Ladário, no
Âmbito do Comando do Sexto Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIASGnet - 22/05/2024) 786800-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63348000044202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para aquisição de
recarga de extintores, gases e materiais engarrafados.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/05/2024) 786810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2021. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 279/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 134/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 12/06/2020 a 11/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27401/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 274/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 274/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
25.004.216/0001-56 - FACILMED CONSULTORIO MEDICO POPULAR LTDA - FACILMED
CONSULTA PARA TODOS. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar..
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004004/2024-58. Adesão nº 29/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 06/2023, do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG 160416: item 11, na
quantidade de 1000 unidades; item 12, na quantidade de 1000 unidades; e item 13, na
quantidade de 2000 unidades, no valor total de R$ 6.300,00, com a empresa LMS BIOMEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 19.281.319/0001-60. Processo
Administrativo 63060.004193/2024-69. Adesão nº 30/2024 à Ata de Registro de Preços do PE
nº 21/2023, do COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, UASG 160176: item 76, na
quantidade de 03 unidades, no valor total de R$ 15.387,00, com a empresa LIBERT
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 47.959.274/0001-76. Processo Administrativo 63060.004938/2024-
90. Adesão nº 34/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2023, do HOSPITAL N AV A L
MARCÍLIO DIAS, UASG 765720: item 35, na quantidade de 500 unidades, no valor total de R$
224.890,00, com a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., CNPJ:
02.424.399/0001-53. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 87700/2023-29/00 Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ: 02.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 63060.011529/2023-69; OBJETO:
Rescisão do Contrato nº 87700/2023-29/00 de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP 1,
com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de
reposição imediata, necessários ao adequado abastecimento, em continuidade ao serviço
anteriormente contratado pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra), anexo ao Ato de Autorização
de Dispensa de Licitação nº 42/2023. Motivação: Encontra-se lastreada no item 2.1., da
Cláusula Segunda, do Contrato 87700/2023-29/00, qual seja, a homologação do Pregão
Eletrônico nº 1/2024, do Comando do 7 Distrito Naval, do qual o Hospital Naval de Brasília e
participante. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas